(05/05/2020) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2020-4T)

(05/05/2020) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2020-4T (Pauta) com ciente em 05/05/2020

(04/05/2020) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

(30/04/2020) EXPEDICAO - Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/04/2020) INCLUIDO - Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 430101/2019 - AgInt no AREsp 1340748/SP

(30/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(02/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 12/08/2019

(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2019) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 430101/2019 -

(01/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(16/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430101/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

(15/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 430101/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2019

(15/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 430101/2019 (Juntada automática)

(15/07/2019) AGINT - protocolo: 0430101/2019; data_processamento: 15/07/2019; peticionario: ITAÚ SEGUROS S/A

(04/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/07/2019

(25/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1340748; num_registro: 2018/0197426-3

(25/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

(24/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2019

(19/06/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DE LIRA e não-provido

(19/06/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de ITAÚ SEGUROS S/A e não-provido

(12/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

(12/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46489/2019

(11/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 46489/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

(11/02/2019) PROC - protocolo: 0046489/2019; data_processamento: 12/02/2019; peticionario: P/ ITAÚ SEGUROS S/A

(11/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 46489/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2019

(14/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(14/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(07/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(23/07/2020) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0007267-37.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença

(23/07/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(23/07/2020) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(23/07/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(16/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(06/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0242/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 3317/3320

(29/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0242/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, promova o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód. 61615". Int. Advogados(s): Adilson Monteiro de Souza (OAB 120095/SP), Renata Moço (OAB 163748/SP)

(25/06/2020) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(24/06/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno destes autos. Providencie a Serventia o lançamento da movimentação "Cód. 60690" no SAJ e aguarde-se, por trinta (30) dias, eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, promova o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação "Cód. 61615". Int.

(23/06/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/06/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 18/10/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Carlos Russo

(22/09/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/09/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(01/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0746/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 3617/3648

(31/08/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0746/2017 Teor do ato: Vistos.Promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 - e art. 1275, especialmente o § 3º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, certificando o que for necessário, e se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens.Int. Advogados(s): Adilson Monteiro de Souza (OAB 120095/SP), Renata Moço (OAB 163748/SP)

(21/08/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 - e art. 1275, especialmente o § 3º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, certificando o que for necessário, e se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens.Int.

(21/08/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/08/2017) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WPPE.17.70100463-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/08/2017 15:56

(01/08/2017) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(11/07/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0620/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 3527/3533

(10/07/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0620/2017 Teor do ato: Vistos.1. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido, as fls. 285/295, intime-se para às contrarrazões no prazo legal.2. Após, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas honrosas homenagens. Advogados(s): Adilson Monteiro de Souza (OAB 120095/SP), Renata Moço (OAB 163748/SP)

(23/05/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/05/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.1. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido, as fls. 285/295, intime-se para às contrarrazões no prazo legal.2. Após, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas honrosas homenagens.

(17/05/2017) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WPPE.17.70059500-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/05/2017 12:27

(17/05/2017) RAZOES DE APELACAO

(08/05/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0385/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 3023/3027

(05/05/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0385/2017 Teor do ato: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação de indenização aforada por JOSÉ APARECIDO DE LIRA contra ITAU SEGUROS S/A, por fato superveniente, perda do objeto, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais e danos materiais referente a honorários contratuais. É caso de sucumbência recíproca, porquanto a seguradora deu causa ao ajuizamento da ação, por ter negado de início o pagamento da indenização (fls. 19/20). Assim, pelo princípio da causalidade, responderá por metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor das indenizações pagas (fls. 146/147). O autor responderá pelos pedidos que foi vencido (danos morais e honorários contratuais). Arcará com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios equivalente a 10% (dez por cento) dos pedidos improcedentes. Anote-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Adilson Monteiro de Souza (OAB 120095/SP), Renata Moço (OAB 163748/SP)

(03/05/2017) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação de indenização aforada por JOSÉ APARECIDO DE LIRA contra ITAU SEGUROS S/A, por fato superveniente, perda do objeto, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do Código de Processo Civil. Outrossim, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais e danos materiais referente a honorários contratuais. É caso de sucumbência recíproca, porquanto a seguradora deu causa ao ajuizamento da ação, por ter negado de início o pagamento da indenização (fls. 19/20). Assim, pelo princípio da causalidade, responderá por metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor das indenizações pagas (fls. 146/147). O autor responderá pelos pedidos que foi vencido (danos morais e honorários contratuais). Arcará com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios equivalente a 10% (dez por cento) dos pedidos improcedentes. Anote-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

(05/04/2017) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(04/04/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Mova o feito para fila "Conclusos para Sentença"

(31/03/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(29/03/2017) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPPE.17.70036502-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 29/03/2017 11:07

(29/03/2017) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(08/03/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0189/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 3067/3086

(07/03/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0189/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o autor acerca da Contestação de fls. 119/132, bem como da preliminar de ausência de interesse processual, desnecessidade da ação.Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos.Int. Advogados(s): Adilson Monteiro de Souza (OAB 120095/SP), Renata Moço (OAB 163748/SP)

(23/02/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/02/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Manifeste-se o autor acerca da Contestação de fls. 119/132, bem como da preliminar de ausência de interesse processual, desnecessidade da ação.Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos.Int.

(22/02/2017) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPPE.17.70019084-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2017 11:29

(22/02/2017) CONTESTACAO

(04/02/2017) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR633248423TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 01/02/2017

(25/01/2017) CARTA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

(25/01/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPPE.17.70005639-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2017 16:05

(25/01/2017) PETICOES DIVERSAS

(14/12/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/12/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante o CPC estabeleça que o processo se inicie com audiência de tentativa de conciliação em busca de resolução consensual de litígios, diante do direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, a evidência histórica, em que são presumidas as dificuldades para acordo sem antes estabelecer-se a controvérsia de mérito, além das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno e após manifestação expressa das partes, a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF "o advogado é indispensável à administração da justiça", de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da cooperação foi positivado o art. 6º do novo Código.Assim, proceda a serventia a citação, da parte demandada, na forma requerida, com observância das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, se a citação for por carta, ou do mandado cumprido, se feita pelo oficial de justiça, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.Int.

(13/12/2016) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(01/11/2017) SUBPROCESSO CADASTRADO - Seq.: 50 - Embargos de Declaração

(01/11/2017) DOCUMENTO - Protocolo nº WPRO.1700874101-4 Embargos de Declaração

(30/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/10/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2459

(27/10/2017) PRAZO

(27/10/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(24/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/10/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2455

(21/10/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000794303, com 3 folhas.

(19/10/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Carlos Russo

(18/10/2017) PROVIMENTO EM PARTE

(18/10/2017) JULGADO - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.

(06/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/10/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2445

(02/10/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 29/09/2017 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2441

(29/09/2017) DESPACHO A MESA - Despacho à Mesa - Dr. Carlos Russo

(29/09/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 18/10/2017

(29/09/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(28/09/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 27/09/2017 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2439

(28/09/2017) CONCLUSOS PARA O RELATOR EXPEDIDO TERMO COM CONCLUSAO - CARLOS RUSSO

(27/09/2017) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 46 - 30ª Câmara de Direito Privado Relator: 10688 - Carlos Russo

(25/09/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA OUTRA SECAO - Motivo: . Seção anterior: Direito Privado Subseção anterior: Direito Privado 2 Seção atual: Direito Privado Subseção atual: Direito Privado 3

(25/09/2017) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.3 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 3

(25/09/2017) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(22/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro de Presidente Prudente Vara de origem: 5ª Vara Cível