(15/06/2021) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(10/06/2021) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0009941-60.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença

(14/05/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0416/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 1927/1932

(13/05/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0416/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(12/05/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/05/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e a correção monetária; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados VII - havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.

(10/05/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

(11/09/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.20.70352126-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2020 10:47

(11/09/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(11/09/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(14/08/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(05/08/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0645/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 1857/1863

(03/08/2020) ATO ORDINATORIO - Ao SeMAE para contrarrazões, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.

(03/08/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(03/08/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0645/2020 Teor do ato: Ao SeMAE para contrarrazões, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(31/07/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.20.70285384-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/07/2020 20:15

(31/07/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.20.70285386-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/07/2020 20:18

(31/07/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(13/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(08/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0496/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1767/1771

(07/07/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.20.70239910-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/07/2020 10:54

(07/07/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(06/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0496/2020 Teor do ato: Na forma do artigo 1010, § 1º, do CPC, à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto a fls. 946/959, no prazo legal. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(03/07/2020) ATO ORDINATORIO - Na forma do artigo 1010, § 1º, do CPC, à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto a fls. 946/959, no prazo legal.

(01/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(06/05/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 1796/1807

(04/05/2020) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.20.70137152-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/05/2020 11:47

(04/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2020 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para análise de embargos de declaração. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(04/05/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0294/2020 Teor do ato: Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos.  P.R.I., oportunamente, arquivem-se.  Intime-se. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(04/05/2020) RAZOES DE APELACAO

(30/04/2020) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos.  P.R.I., oportunamente, arquivem-se.  Intime-se.

(30/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/03/2020) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(26/03/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para análise de embargos de declaração. Int.

(21/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(18/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(18/03/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.20.70098055-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2020 09:04

(18/03/2020) PETICOES DIVERSAS

(12/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0137/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 2006/2012

(11/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0137/2020 Teor do ato: 1- Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados. 2- Diante da interposição dos embargos de declaração retro, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(10/03/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - 1- Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados. 2- Diante da interposição dos embargos de declaração retro, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

(09/03/2020) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.20.70083516-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/03/2020 10:10

(09/03/2020) EMBARGOS DE DECLARACAO

(28/02/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 2447/2451

(27/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0114/2020 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para análise e eventual prolação de sentença/decisão. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(27/02/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0114/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julga-se:  procedente o pedido para condenar o corréu Paulo Roberto a restituir em favor do SEMAE o importe de R$ 38.151,32 (trinta e oito mil cento e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos), corresponde ao que deixou de ser cobrado pelos custos de extensão da rede de água e esgoto, devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do desembolso pela autarquia, com juros de mora  de 1% ao mês a contar da citação; com relação aos demais corréus, improcedentes os pedidos, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.  Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(26/02/2020) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Ante o exposto, julga-se:  procedente o pedido para condenar o corréu Paulo Roberto a restituir em favor do SEMAE o importe de R$ 38.151,32 (trinta e oito mil cento e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos), corresponde ao que deixou de ser cobrado pelos custos de extensão da rede de água e esgoto, devidamente atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do desembolso pela autarquia, com juros de mora  de 1% ao mês a contar da citação; com relação aos demais corréus, improcedentes os pedidos, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

(26/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para análise e eventual prolação de sentença/decisão. Int.

(29/10/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(23/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(13/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70326641-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 17:42

(13/08/2019) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WSRP.19.70326828-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 13/08/2019 19:49

(13/08/2019) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WSRP.19.70326829-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 13/08/2019 19:50

(13/08/2019) ALEGACOES FINAIS

(13/08/2019) PETICOES DIVERSAS

(23/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0462/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1969/1972

(23/07/2019) ALEGACOES FINAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WSRP.19.70293002-2 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 23/07/2019 15:05

(23/07/2019) ALEGACOES FINAIS

(18/07/2019) DECISAO - Vistos. Homologo as conclusões do laudo a fim de que produzam os regulares efeitos, sendo melhor aquilatado por ocasião da sentença. Declaro encerrada a instrução, deferindo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais na forma de memoriais. Decorrido o prazo, ao MP para tal finalidade e voltem conclusos para sentença. Int.

(18/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0462/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo as conclusões do laudo a fim de que produzam os regulares efeitos, sendo melhor aquilatado por ocasião da sentença. Declaro encerrada a instrução, deferindo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais na forma de memoriais. Decorrido o prazo, ao MP para tal finalidade e voltem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(17/07/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(12/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70276861-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/07/2019 13:41

(12/07/2019) MANIFESTACAO DO MP

(05/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0423/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 2177/2180

(03/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0423/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Mp. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(03/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(03/07/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA ANOTACAO CORRECAO DE CLASSE

(02/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/07/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(02/07/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Ao Mp. Int.

(13/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0600/2018 Teor do ato: Diante da apresentação de  novos quesitos suplementares (f. 848/853), manifeste-se o perito no prazo de 15 dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 06 de dezembro de 2018. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(12/12/2018) DECISAO - Diante da apresentação de  novos quesitos suplementares (f. 848/853), manifeste-se o perito no prazo de 15 dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 06 de dezembro de 2018.

(04/09/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para prolação de sentença/decisão. Int.

(10/07/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Digam as partes sobre o laudo complementar em 15 dias.

(17/01/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara.Int.

(27/11/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(27/06/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Ao sr. Perito judicial para que responda às críticas e quesitos complementares trazidas pela partes a fls. 766/767, fls. 768/772 e fls. 774/775, retificando ou ratificando o laudo apresentado.Prazo: 15 (quinze) dias.2. Ao recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental juntado a fls. 773, por Ivani Vaz de Lima e a fls. 776 por Éder Luiz Pavan Pinhabel, em 10 dias, respectivamente. Na inércia, oficie-se à OAB.Int.

(14/03/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/08/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHANDO autos digitais para SETOR DE CUMPRIMENTO

(03/06/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(10/11/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(14/05/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(23/04/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Fls. 640/642: o Juízo apreciará o pedido por ocasião do saneador/sentença. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 10 dias (prazo comum). Após, ao MP. Int.

(26/02/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 509/636: à parte autora (art. 398 do CPC). Int.

(20/01/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(17/12/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público para Parecer, pois o autor popular já se manifestou sobre as contestações a fls. 418/476. Int.

(15/09/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 220 e fls. 223: defiro parcialmente, apenas com relação ao artigo 191 do CPC. Anote-se no alerta do sistema. Int.

(10/07/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Citem-se com prazo de 20 dias para as pessoas físicas e de 80 dias para o ente público. 2. Observo cota do MP a fls. 27 favorável à viabilidade da ação. 3. Requisitem-se os documentos pleiteados na inicial ao SEMAE, com prazo de entrega de 30 dias. Int.

(27/06/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao MP, inclusive sobre a viabilidade da ação. Int.

(16/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(16/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70191315-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 18:07

(16/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70191323-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 18:10

(09/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(09/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70178118-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 11:13

(08/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0270/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 1993/2003

(06/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0270/2019 Teor do ato: Fls. 862/866. Ciência às partes, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, com relação ao pedido de complementação de honorários do perito, fls. 867/868. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(03/05/2019) ATO ORDINATORIO - Fls. 862/866. Ciência às partes, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, com relação ao pedido de complementação de honorários do perito, fls. 867/868.

(26/04/2019) LAUDO PERICIAL - PETICIONAMENTO ELETRONICO - PETICAO PERITOS

(26/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.19.70160112-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 26/04/2019 14:36

(10/04/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(28/02/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(14/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0600/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 1746/1757

(13/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0600/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para prolação de sentença/decisão. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(13/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0600/2018 Teor do ato: Diante da apresentação de novos quesitos suplementares (f. 848/853), manifeste-se o perito no prazo de 15 dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 06 de dezembro de 2018. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(12/12/2018) DECISAO - Diante da apresentação de novos quesitos suplementares (f. 848/853), manifeste-se o perito no prazo de 15 dias. Intime-se. São José do Rio Preto, 06 de dezembro de 2018.

(10/09/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(04/09/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, para prolação de sentença/decisão. Int.

(23/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(03/08/2018) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO

(03/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(03/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70262743-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 14:27

(03/08/2018) QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.18.70263658-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 03/08/2018 18:27

(03/08/2018) QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.18.70263663-8 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 03/08/2018 18:29

(13/07/2018) PETICOES DIVERSAS

(13/07/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.18.70231858-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2018 10:24

(12/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0293/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 1409/1417

(11/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0293/2018 Teor do ato: Digam as partes sobre o laudo complementar em 15 dias. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(10/07/2018) LAUDO JUNTADO

(10/07/2018) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - Digam as partes sobre o laudo complementar em 15 dias.

(07/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(10/05/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(08/05/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(06/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 2190/2230

(05/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0041/2018 Teor do ato: Vistos.Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara.Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(05/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0041/2018 Teor do ato: Manifeste-se o perito acerca das questões apresentadas pelo Superintendente do SEMAE e também pelo Gerente Comercial desta mesma autarquia (f. 812/815), no prazo de 15 dias.Int.Intime-se.São José do Rio Preto, 31 de janeiro de 2018. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(01/02/2018) DECISAO - Manifeste-se o perito acerca das questões apresentadas pelo Superintendente do SEMAE e também pelo Gerente Comercial desta mesma autarquia (f. 812/815), no prazo de 15 dias.Int.Intime-se.São José do Rio Preto, 31 de janeiro de 2018.

(22/01/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(17/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/01/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Marco Aurélio Gonçalves, designado para auxiliar a Vara.Int.

(27/11/2017) MANIFESTACAO DO MP

(27/11/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO -

(27/11/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(27/11/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/11/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70370171-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2017 16:31

(21/09/2017) DECURSO DE PRAZO - CERTIDÃO - Prazo - Decurso - Ato Ordinatório-Despacho-Decisão

(10/08/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(10/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70246483-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2017 22:40

(10/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70246486-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2017 22:43

(03/08/2017) PETICOES DIVERSAS

(03/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70237777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2017 18:24

(19/07/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 1733/1744

(18/07/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0368/2017 Teor do ato: Fls. 802/807: sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, digam as partes em 15 dias. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP), Michel Kevin Pierre (OAB 380338/SP)

(14/07/2017) PETICAO JUNTADA

(14/07/2017) ATO ORDINATORIO - Fls. 802/807: sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, digam as partes em 15 dias.

(06/07/2017) PETICOES DIVERSAS

(06/07/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70203573-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2017 16:36

(06/07/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70203581-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2017 16:40

(29/06/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0334/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página: 1854/1871

(29/06/2017) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(29/06/2017) DOCUMENTO JUNTADO

(28/06/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0334/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Ao sr. Perito judicial para que responda às críticas e quesitos complementares trazidas pela partes a fls. 766/767, fls. 768/772 e fls. 774/775, retificando ou ratificando o laudo apresentado.Prazo: 15 (quinze) dias.2. Ao recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental juntado a fls. 773, por Ivani Vaz de Lima e a fls. 776 por Éder Luiz Pavan Pinhabel, em 10 dias, respectivamente. Na inércia, oficie-se à OAB.Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(27/06/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Ao sr. Perito judicial para que responda às críticas e quesitos complementares trazidas pela partes a fls. 766/767, fls. 768/772 e fls. 774/775, retificando ou ratificando o laudo apresentado.Prazo: 15 (quinze) dias.2. Ao recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental juntado a fls. 773, por Ivani Vaz de Lima e a fls. 776 por Éder Luiz Pavan Pinhabel, em 10 dias, respectivamente. Na inércia, oficie-se à OAB.Int.

(26/06/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/03/2017) MANIFESTACAO DO MP

(15/03/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.17.70067017-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/03/2017 17:10

(14/03/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(14/03/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/11/2016) GUIA JUNTADA

(28/11/2016) GUIA JUNTADA

(26/10/2016) DOCUMENTO JUNTADO

(17/10/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO -

(17/10/2016) GUIA JUNTADA

(17/10/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver expedido o MLJ nº 1511/2016, referente ao depósito de fls. 695, em favor do Perito Judicial Luiz Horácio de Andrade Barbosa, conforme autorização/determinação de fls. 681/682.

(11/10/2016) DOCUMENTO JUNTADO

(07/10/2016) E-MAIL EXPEDIDO JUNTADO

(07/10/2016) DOCUMENTO JUNTADO

(13/09/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi o MLJ nº 1313/2016 em favor do perito Luiz Horácio de A. Barbosa, referente ao(s) depósito(s) de fls. 691 e fls. 695, consoante autorização de fls. 681/682, item 5. Nada Mais. São José do Rio Preto, 13 de setembro de 2016. Eu, ___, Paulo Noboyoshi Arakaki, Chefe de Seção Judiciário.

(25/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.16.70215216-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2016 20:55

(25/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.16.70215218-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2016 20:56

(24/08/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(24/08/2016) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO

(24/08/2016) QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.16.70214981-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 24/08/2016 17:20

(23/08/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(23/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.16.70213087-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2016 15:41

(18/08/2016) DOCUMENTO JUNTADO

(17/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.16.70204254-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2016 08:23

(16/08/2016) PETICOES DIVERSAS

(16/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0326/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 1709/1717

(15/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0326/2016 Teor do ato: Fls. 718/758: sobre o laudo pericial apresentado, digam as partes em 05 dias. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(11/08/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - ATO ORDINATÓRIO - ENCAMINHANDO autos digitais para SETOR DE CUMPRIMENTO

(11/08/2016) ATO ORDINATORIO - Fls. 718/758: sobre o laudo pericial apresentado, digam as partes em 05 dias.

(10/08/2016) PETICAO JUNTADA

(10/08/2016) LAUDO JUNTADO

(22/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0234/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 1769/1770

(21/06/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/06/2016) ATO ORDINATORIO - Fls.712: perito designou o dia 07/07/2016 às 9h00min no endereço: portaria do Condomínio Residencial Gaivota II, localizado nesta cidade de São José do Rio Preto para a realização da perícia. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s).

(21/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0234/2016 Teor do ato: Fls.712: perito designou o dia 07/07/2016 às 9h00min no endereço: portaria do Condomínio Residencial Gaivota II, localizado nesta cidade de São José do Rio Preto para a realização da perícia. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s). Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(10/06/2016) PETICAO JUNTADA

(08/06/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(08/06/2016) DOCUMENTO JUNTADO

(06/06/2016) MANIFESTACAO DO MP

(06/06/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.16.70131223-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/06/2016 20:20

(03/06/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(03/06/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/04/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 1876/1892

(05/04/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0126/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 703: nomeio, em substituição ao Sr. Luís Horácio Andrade Barbosa. Aguarde-se eventual impugnação das partes e do Ministério Público por 5 dias, prosseguindo-se pelo que deliberado a fls. 681/682.Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(04/04/2016) PETICAO JUNTADA

(04/04/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(04/04/2016) DECISAO - Vistos.Fls. 703: nomeio, em substituição ao Sr. Luís Horácio Andrade Barbosa. Aguarde-se eventual impugnação das partes e do Ministério Público por 5 dias, prosseguindo-se pelo que deliberado a fls. 681/682.Int.

(31/03/2016) E-MAIL EXPEDIDO JUNTADO

(31/03/2016) DOCUMENTO JUNTADO

(27/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70216787-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/11/2015 17:15

(10/11/2015) MANIFESTACAO DO MP

(10/11/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - CERTIDÃO -

(10/11/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(10/11/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/09/2015) COMPROVANTE DE DEPOSITO JUNTADA

(11/09/2015) COMPROVANTE DE DEPOSITO JUNTADA

(11/09/2015) QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.15.70162538-9 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 10/09/2015 14:33

(10/09/2015) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO

(01/09/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70141784-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2015 09:54

(01/09/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70144247-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2015 09:27

(01/09/2015) QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE JUNTADOS - Nº Protocolo: WSRP.15.70144519-4 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 18/08/2015 12:25

(18/08/2015) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO

(14/08/2015) APRESENTACAO DE QUESITOS INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO

(12/08/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0445/2015 Data da Disponibilização: 12/08/2015 Data da Publicação: 13/08/2015 Número do Diário: 1944 Página: 1713/1715

(10/08/2015) DECISAO - VISTOS. 1) Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da correquerida Ivani Vaz de Lima, pois, em tese, os fatos ou parte dos fatos mencionados na inicial lhes dizem respeito, razão pela qual deve permanecer no polo passivo. O MP também se manifestou pela rejeição de tal preliminar. 2) Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. 3) Não há que se cogitar em falta de interesse de agir, visto que a ação é, em tese, necessária e adequada aos fins colimados. No mais, é matéria de mérito e com ele será analisado. O MP também se manifestou pela rejeição de tal preliminar. 4) Fixo como ponto(s) controvertido(s): eventual ato ilícito praticado pelo(a)(s) requerido(a)(s) e, em caso positivo, efeitos consequentes pretendidos na inicial, inclusive econômicos. 5) Defiro a prova pericial pretendida a fls. 648 e fls. 675/676. Nomeio, para tanto, o Sr. HARLEY LEAL DA ROCHA, com honorários provisórios de R$ 2.000,00, a serem divididos entre quem postulou a prova (Paulo e Eder ), conforme artigo 33 do CPC, "in verbis": "Cada parte pagará a remuneração do assistente técnico que houver indicado: a do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz". Intime-se para depósito em 10 dias, sob pena de preclusão. Após, ao expert. Laudo em 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo, liberem-se os honorários. Ato contínuo, às partes em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, seguindo-se, com relação aos requeridos, a ordem das contestações. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 05 dias, certificando-se a tempestividade. 6) Prova oral: se o caso, oportunamente. 7) Fls. 640/642: indefiro o desentranhamento pretendido, mesmo porque a parte autora se manifestou. Não houve prejuízos à parte autora. 8) Intime-se o MP pessoalmente. Int.

(10/08/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0445/2015 Teor do ato: VISTOS. 1) Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da correquerida Ivani Vaz de Lima, pois, em tese, os fatos ou parte dos fatos mencionados na inicial lhes dizem respeito, razão pela qual deve permanecer no polo passivo. O MP também se manifestou pela rejeição de tal preliminar. 2) Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. 3) Não há que se cogitar em falta de interesse de agir, visto que a ação é, em tese, necessária e adequada aos fins colimados. No mais, é matéria de mérito e com ele será analisado. O MP também se manifestou pela rejeição de tal preliminar. 4) Fixo como ponto(s) controvertido(s): eventual ato ilícito praticado pelo(a)(s) requerido(a)(s) e, em caso positivo, efeitos consequentes pretendidos na inicial, inclusive econômicos. 5) Defiro a prova pericial pretendida a fls. 648 e fls. 675/676. Nomeio, para tanto, o Sr. HARLEY LEAL DA ROCHA, com honorários provisórios de R$ 2.000,00, a serem divididos entre quem postulou a prova (Paulo e Eder ), conforme artigo 33 do CPC, "in verbis": "Cada parte pagará a remuneração do assistente técnico que houver indicado: a do perito será paga pela parte que houver requerido o exame, ou pelo autor, quando requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz". Intime-se para depósito em 10 dias, sob pena de preclusão. Após, ao expert. Laudo em 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo, liberem-se os honorários. Ato contínuo, às partes em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, seguindo-se, com relação aos requeridos, a ordem das contestações. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 05 dias, certificando-se a tempestividade. 6) Prova oral: se o caso, oportunamente. 7) Fls. 640/642: indefiro o desentranhamento pretendido, mesmo porque a parte autora se manifestou. Não houve prejuízos à parte autora. 8) Intime-se o MP pessoalmente. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(07/08/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/05/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70077278-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2015 18:28

(18/05/2015) INDICACAO DE PROVAS

(14/05/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70070925-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 08/05/2015 16:36

(14/05/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70070927-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 08/05/2015 16:37

(14/05/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(14/05/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/05/2015) INDICACAO DE PROVAS

(06/05/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70064581-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/04/2015 10:49

(06/05/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70065299-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/04/2015 09:01

(06/05/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70066239-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/05/2015 13:49

(02/05/2015) INDICACAO DE PROVAS

(30/04/2015) INDICACAO DE PROVAS

(29/04/2015) INDICACAO DE PROVAS

(27/04/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 27/04/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 1872 Página: 1820/1821

(24/04/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0190/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 640/642: o Juízo apreciará o pedido por ocasião do saneador/sentença. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 10 dias (prazo comum). Após, ao MP. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(23/04/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Fls. 640/642: o Juízo apreciará o pedido por ocasião do saneador/sentença. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 10 dias (prazo comum). Após, ao MP. Int.

(17/04/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/03/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70029656-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2015 16:55

(03/03/2015) PETICOES DIVERSAS

(02/03/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 02/03/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 1836 Página: 1590/1592

(27/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/636: à parte autora (art. 398 do CPC). Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP), Herbert Jullis Marques (OAB 290263/SP)

(26/02/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 509/636: à parte autora (art. 398 do CPC). Int.

(25/02/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/02/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70016438-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 06/02/2015 20:48

(06/02/2015) INDICACAO DE PROVAS

(26/01/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.15.70006098-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/01/2015 14:26

(22/01/2015) MANIFESTACAO DO MP

(20/01/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(20/01/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/01/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0005/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 1791/1813

(16/01/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0005/2015 Teor do ato: Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público para Parecer, pois o autor popular já se manifestou sobre as contestações a fls. 418/476. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP)

(17/12/2014) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Retornem os autos ao Ministério Público para Parecer, pois o autor popular já se manifestou sobre as contestações a fls. 418/476. Int.

(12/12/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/12/2014) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(13/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Vista

(06/11/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(06/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(29/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Ciência

(27/10/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(14/10/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70107082-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2014 10:53

(10/10/2014) PETICOES DIVERSAS

(09/10/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0268/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 1498/1501

(07/10/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0268/2014 Teor do ato: À réplica em 10 dias. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP)

(06/10/2014) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70103259-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2014 10:46

(06/10/2014) ATO ORDINATORIO - À réplica em 10 dias.

(03/10/2014) CONTESTACAO

(23/09/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0245/2014 Data da Disponibilização: 23/09/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1739 Página: 1579/1588

(19/09/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0245/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 220 e fls. 223: defiro parcialmente, apenas com relação ao artigo 191 do CPC. Anote-se no alerta do sistema. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP)

(18/09/2014) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70093041-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2014 21:50

(18/09/2014) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70093042-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2014 21:53

(15/09/2014) CONTESTACAO

(15/09/2014) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 220 e fls. 223: defiro parcialmente, apenas com relação ao artigo 191 do CPC. Anote-se no alerta do sistema. Int.

(09/09/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/09/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0223/2014 Data da Disponibilização: 08/09/2014 Data da Publicação: 09/09/2014 Número do Diário: 1728 Página: 1491/1498

(08/09/2014) OFICIO JUNTADO

(05/09/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70086336-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2014 14:44

(05/09/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70086335-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2014 14:42

(05/09/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0223/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que por tratar-se de processo digital não se permite peticionamento nos moldes físico. Providencie o peticionário (dos requeridos) a retirada das petições, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP), Nathalia Annette Vaz de Lima (OAB 238519/SP), Leandro Alves Pessoa (OAB 272134/SP)

(02/09/2014) PETICOES DIVERSAS

(02/09/2014) ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que por tratar-se de processo digital não se permite peticionamento nos moldes físico. Providencie o peticionário (dos requeridos) a retirada das petições, no prazo de cinco dias.

(26/08/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70082402-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2014 19:47

(26/08/2014) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO JUNTADA - Nº Protocolo: WSRP.14.70082402-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2014 19:47

(26/08/2014) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WSRP.14.70082402-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2014 19:47

(25/08/2014) CONTESTACAO

(06/08/2014) MANDADO JUNTADO

(06/08/2014) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/053180-0 dirigi-me no dia 31.07.2014 às 12,00 horas à rua Antonio de Godoy, nº 2181, onde procedi a citação da requerida Ivani Vaz de Lima, do inteiro teor do presente, que bem ciente ficou, exarou seu ciente no mandado, ficando com a contrafé. O referido é verdade e dou fé.

(06/08/2014) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/053184-3 dirigi-me no dia 31.07.2014 às 15,00 horas à rua Antonio de Godoy, nº 2181, onde procedi a citação do requerido Eder Luiz Pavan Pinhabel, do inteiro teor do presente, que bem ciente ficou, exarou seu ciente no mandado, ficando com a contrafé. O referido é verdade e dou fé.

(06/08/2014) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/053181-9 dirigi-me no dia 30.07.2014 às 14,30 horas à rua Antonio de Godoy, nº 2181, onde procedi a citação do requerido Paulo Roberto Paganelli Dodi, do inteiro teor do presente, que bem ciente ficou, exarou seu ciente no mandado, ficando com a contrafé. O referido é verdade e dou fé.

(06/08/2014) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/053182-7 dirigi-me no dia 31.07.2014 às 12,00 horas à rua Antonio de Godoy, nº 2181, onde procedi a citação da Superintendente do Semae, Sra. Ivani Vaz de Lima, do inteiro teor do presente, que bem ciente ficou, exarou seu ciente no mandado, ficando com a contrafé. O referido é verdade e dou fé.

(23/07/2014) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2014/053181-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(23/07/2014) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2014/053182-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(23/07/2014) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2014/053184-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(23/07/2014) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 576.2014/053180-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2014 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública

(15/07/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0145/2014 Data da Disponibilização: 15/07/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1689 Página: 1307/1312

(14/07/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0145/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Citem-se com prazo de 20 dias para as pessoas físicas e de 80 dias para o ente público. 2. Observo cota do MP a fls. 27 favorável à viabilidade da ação. 3. Requisitem-se os documentos pleiteados na inicial ao SEMAE, com prazo de entrega de 30 dias. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(10/07/2014) MERO EXPEDIENTE - Vistos. 1. Citem-se com prazo de 20 dias para as pessoas físicas e de 80 dias para o ente público. 2. Observo cota do MP a fls. 27 favorável à viabilidade da ação. 3. Requisitem-se os documentos pleiteados na inicial ao SEMAE, com prazo de entrega de 30 dias. Int.

(07/07/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/07/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0128/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 1521/1522

(02/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(02/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Vista

(01/07/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0128/2014 Teor do ato: Vistos. Ao MP, inclusive sobre a viabilidade da ação. Int. Advogados(s): Tiago Rozallez (OAB 227081/SP)

(27/06/2014) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ao MP, inclusive sobre a viabilidade da ação. Int.

(26/06/2014) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(25/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Vista

(24/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Vista

(23/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(10/06/2014) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR