(31/03/2022) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WFPA.22.70189996-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 31/03/2022 09:13

(31/03/2022) PARECER DO MP

(21/03/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(21/03/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.21.70598382-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2021 18:36

(10/10/2021) PETICOES DIVERSAS

(08/10/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0946/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 1420/1426

(07/10/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0946/2021 Teor do ato: Vistos 1-) Considerando que o requerido BRUNO COVAS LOPES ("Prefeito de São Paulo") faleceu no dia 16/05/2021, manifeste-se o autor popular em termos de prosseguimento desta ação. Prazo: cinco (5) dias úteis. 2-) Nos termos do artigo 7º, inciso I, "a", da Lei nº 4.717 de 19 de Junho de 1965, intime-se o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo para manifestação no prazo de cinco (5) dias úteis. 3-) Em seguida, com brevidade, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Julio Cesar Martins Casarin (OAB 107573/SP)

(20/08/2021) DECISAO - Vistos 1-) Considerando que o requerido BRUNO COVAS LOPES ("Prefeito de São Paulo") faleceu no dia 16/05/2021, manifeste-se o autor popular em termos de prosseguimento desta ação. Prazo: cinco (5) dias úteis. 2-) Nos termos do artigo 7º, inciso I, "a", da Lei nº 4.717 de 19 de Junho de 1965, intime-se o representante do Ministério Público do Estado de São Paulo para manifestação no prazo de cinco (5) dias úteis. 3-) Em seguida, com brevidade, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se.

(13/08/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0706/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 1206/1212

(02/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0706/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a redistribuição por identidade de objeto com a ação popular de nº 1015333-15.2020.8.26.0053, promova-se a conclusão para o d.Magistrado responsável por aquele feito para análise. Advogados(s): Julio Cesar Martins Casarin (OAB 107573/SP)

(17/08/2020) DECURSO DE PRAZO - Certidão - Decurso de Prazo

(17/08/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(17/08/2020) REDISTRIBUIDO POR DIRECIONAMENTO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - conforme despacho de fls. 26 em 26/03/2020

(17/08/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/08/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Tendo em vista a redistribuição por identidade de objeto com a ação popular de nº 1015333-15.2020.8.26.0053, promova-se a conclusão para o d.Magistrado responsável por aquele feito para análise.

(05/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(01/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0165/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 1332/1338

(30/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0165/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que, anteriormente, já foi proposta ação popular tendo o mesmo objeto e causa de pedir, que foi distribuída perante à 10a. Vara da Fazenda Pública da Capital, o na qual consta como autor o advogado Daniel Victor Ferreira Gallo. nos termos do art. 5º, § 3º da Lei no. 4717/65, redistribuam-se os autos. Int. Advogados(s): Julio Cesar Martins Casarin (OAB 107573/SP)

(26/03/2020) DECISAO - Vistos. Tendo em vista que, anteriormente, já foi proposta ação popular tendo o mesmo objeto e causa de pedir, que foi distribuída perante à 10a. Vara da Fazenda Pública da Capital, o na qual consta como autor o advogado Daniel Victor Ferreira Gallo. nos termos do art. 5º, § 3º da Lei no. 4717/65, redistribuam-se os autos. Int.

(25/03/2020) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(25/03/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO