(09/11/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 128/131 TRANSITOU EM JULGADO. Certifico ainda que, cumprindo a r. Decisão de fls. 142, anotei a EXTINÇÃO destes autos encaminhando-os ao arquivo. Nada Mais.

(09/11/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(06/11/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(25/10/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(19/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0727/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 3225

(18/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0727/2018 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235 Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se pelo trâmite do cumprimento de sentença em arquivo. Intime-se. Piracicaba, 28 de setembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(16/10/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(05/10/2018) DECISAO DE SANEAMENTO DO PROCESSO - Ordem nº 2015/002235 Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se pelo trâmite do cumprimento de sentença em arquivo. Intime-se. Piracicaba, 28 de setembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(05/10/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/09/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/01/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENTIFICO do teor da r. Sentença de fls. Retro destes autos o Procurador da embargada FESP, conforme segue transcrita: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo. Pela sucumbência, arcará o embargante com as custas e despesas processuais pertinentes, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do montante cobrado atualizado, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC, acaso apurada base de cálculo superior à do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC.Certifique-se nos autos". E Faço este termo

(21/07/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Certifico e dou fé que procedi a intimação do Procurador da Fazenda Pública da decisão/sentença abaixo transcrita:Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 61/85: Ciência às partes para que, querendo, se manifestem.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito.E Faço este termo

(23/08/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Faço vista destes autos ao Procurador da embargada, para manifestar-se sobre provas nos embargos à execução fiscal, nos termos da r. Decisão retro, a seguir transcrita: "Ordem nº 2015/002235Vistos.Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias.Intime-se.Piracicaba, 15 de agosto de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito". E Faço este termo

(01/04/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Faço vista destes autos ao Procurador da embargada para manifestar-se sobre os embargos a execução fiscal. E Faço este termo

(06/07/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0010970-40.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença

(05/07/2018) CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Cumprimento de sentença (0010970-40.2018.8.26.0451)

(25/06/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(19/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 3457

(15/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0388/2018 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235Vistos.Requeira a FESP o que de direito em prosseguimento, apresentando o cálculo do débito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.Piracicaba, 30 de maio de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(14/06/2018) DECISAO - Ordem nº 2015/002235Vistos.Requeira a FESP o que de direito em prosseguimento, apresentando o cálculo do débito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.Piracicaba, 30 de maio de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(14/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/05/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/07/2017) DECISAO - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 61/85: Ciência às partes para que, querendo, se manifestem.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(25/05/2017) DECISAO - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 56/57: ciência às partes..Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 54, pelo prazo de 45 dias.Intime-se.Piracicaba, 24 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(30/01/2017) DECISAO - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 48/49: Oficie-se aos Tribunal de Contas a fim de que atenda o pleito trazendo aos autos cópias do processo administrativo que deu origem à multa aplicada em face do embargante.Após, tornem conclusos. Intime-se.Piracicaba, 30 de janeiro de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito

(19/08/2016) DECISAO - Ordem nº 2015/002235Vistos.Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias.Intime-se.Piracicaba, 15 de agosto de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(01/04/2016) DECISAO - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 18: Anote-se.Diante no disposto no artigo 919, §1º, do Novo Código de Processo Civil, havendo requerimento da parte embargante e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no §2º do mesmo dispositivo legal.Certifique-se acerca da distribuição do presente nos autos principais e anote-se.No mais, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado para impugnação.Intime-se. Piracicaba, 21 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(18/12/2015) DECISAO - Decisão - Interlocutória

(13/11/2015) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL - Corrigida a classe de Embargos à Execução para Embargos à Execução Fiscal.

(26/10/2015) DECISAO - Ordem nº 2015/002235 Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal estadual. Por equivoco do embargante, a execução foi distribuída no fluxo da Fazenda Público, quando o correto é execução fiscal estadual. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção de classe, afim de constar no fluxo da Execuções Fiscais Estaduais. Intime-se. Piracicaba, 23 de outubro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(22/10/2015) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - DEPENDENCIA AO PROC DE ORIGEM

(12/11/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA ANOTACAO CORRECAO DE CLASSE

(01/08/2017) PETICOES DIVERSAS

(13/09/2016) PETICAO INTERMEDIARIA

(04/08/2016) PETICOES DIVERSAS

(10/05/2016) IMPUGNACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL ART 17 DA LEI 6 830 80

(04/03/2016) PETICOES DIVERSAS

(22/10/2015) INICIAL - Embargos à Execução - Cível - -

(13/11/2015) CORRECAO - Embargos à Execução Fiscal - Cível - R. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 13 (mjrf)

(26/10/2015) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2015/002235 Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal estadual. Por equivoco do embargante, a execução foi distribuída no fluxo da Fazenda Público, quando o correto é execução fiscal estadual. Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção de classe, afim de constar no fluxo da Execuções Fiscais Estaduais. Intime-se. Piracicaba, 23 de outubro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(13/11/2015) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Corrigida a classe de Embargos à Execução para Embargos à Execução Fiscal.

(13/11/2015) CERTIDAO JUNTADA

(15/12/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/12/2015) DECISAO PROFERIDA - Decisão - Interlocutória

(28/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/02/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(22/02/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/02/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/03/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.16.70024396-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2016 16:45

(01/04/2016) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 18: Anote-se.Diante no disposto no artigo 919, §1º, do Novo Código de Processo Civil, havendo requerimento da parte embargante e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no §2º do mesmo dispositivo legal.Certifique-se acerca da distribuição do presente nos autos principais e anote-se.No mais, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado para impugnação.Intime-se. Piracicaba, 21 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(01/04/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Faço vista destes autos ao Procurador da embargada para manifestar-se sobre os embargos a execução fiscal. E Faço este termo

(01/04/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/04/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0170/2016 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 18: Anote-se.Diante no disposto no artigo 919, §1º, do Novo Código de Processo Civil, havendo requerimento da parte embargante e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no §2º do mesmo dispositivo legal.Certifique-se acerca da distribuição do presente nos autos principais e anote-se.No mais, dê-se vista à Fazenda Pública do Estado para impugnação.Intime-se. Piracicaba, 21 de março de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(07/04/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0170/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Data da Disponibilização: 07/04/2016 Número do Diário: 2091 Página: 2360

(12/04/2016) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(11/05/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.16.80001328-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80) Data: 10/05/2016 16:48

(13/07/2016) ATO ORDINATORIO - REPLICA DA CONTESTACAO - Manifeste-se o EMBARGANTE, em réplica à impugnação de fls. 24/29.

(14/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0466/2016 Teor do ato: Manifeste-se o EMBARGANTE, em réplica à impugnação de fls. 24/29. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(18/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 2329

(04/08/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.16.70099164-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2016 09:49

(15/08/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/08/2016) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2015/002235Vistos.Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias.Intime-se.Piracicaba, 15 de agosto de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(23/08/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Faço vista destes autos ao Procurador da embargada, para manifestar-se sobre provas nos embargos à execução fiscal, nos termos da r. Decisão retro, a seguir transcrita: "Ordem nº 2015/002235Vistos.Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias.Intime-se.Piracicaba, 15 de agosto de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito". E Faço este termo

(23/08/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0580/2016 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235Vistos.Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias.Intime-se.Piracicaba, 15 de agosto de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(25/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0580/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 2526

(03/09/2016) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(14/09/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.16.80002695-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2016 16:12

(19/09/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/10/2016) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(30/01/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(30/01/2017) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 48/49: Oficie-se aos Tribunal de Contas a fim de que atenda o pleito trazendo aos autos cópias do processo administrativo que deu origem à multa aplicada em face do embargante.Após, tornem conclusos. Intime-se.Piracicaba, 30 de janeiro de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito

(06/02/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 48/49: Oficie-se aos Tribunal de Contas a fim de que atenda o pleito trazendo aos autos cópias do processo administrativo que deu origem à multa aplicada em face do embargante.Após, tornem conclusos. Intime-se.Piracicaba, 30 de janeiro de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(07/02/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 07/02/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2283 Página: 3168

(14/02/2017) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(13/03/2017) AR POSITIVO JUNTADO

(24/05/2017) OFICIO JUNTADO

(24/05/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(25/05/2017) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 56/57: ciência às partes..Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 54, pelo prazo de 45 dias.Intime-se.Piracicaba, 24 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(31/05/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0360/2017 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 56/57: ciência às partes..Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 54, pelo prazo de 45 dias.Intime-se.Piracicaba, 24 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(01/06/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0360/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: 3227

(02/06/2017) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(02/06/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/07/2017) DECISAO PROFERIDA - Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 61/85: Ciência às partes para que, querendo, se manifestem.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito

(21/07/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Certifico e dou fé que procedi a intimação do Procurador da Fazenda Pública da decisão/sentença abaixo transcrita:Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 61/85: Ciência às partes para que, querendo, se manifestem.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito.E Faço este termo

(21/07/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/07/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0492/2017 Teor do ato: Ordem nº 2015/002235Vistos.Fls. 61/85: Ciência às partes para que, querendo, se manifestem.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(26/07/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 2736

(01/08/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(01/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.80003419-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 14:39

(01/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.17.70126827-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 18:36

(13/09/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(19/09/2017) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(11/12/2017) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo. Pela sucumbência, arcará o embargante com as custas e despesas processuais pertinentes, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do montante cobrado atualizado, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC, acaso apurada base de cálculo superior à do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC.Certifique-se nos autos principais.P.I.C.

(19/01/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENTIFICO do teor da r. Sentença de fls. Retro destes autos o Procurador da embargada FESP, conforme segue transcrita: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo. Pela sucumbência, arcará o embargante com as custas e despesas processuais pertinentes, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do montante cobrado atualizado, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC, acaso apurada base de cálculo superior à do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC.Certifique-se nos autos". E Faço este termo

(19/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0029/2018 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo. Pela sucumbência, arcará o embargante com as custas e despesas processuais pertinentes, bem como honorários advocatícios no importe de 10% do montante cobrado atualizado, nos termos do artigo 85, § 4º, inciso II, do CPC, acaso apurada base de cálculo superior à do artigo 85, § 3º, inciso I, do CPC.Certifique-se nos autos principais.P.I.C. Advogados(s): Patricia do Carmo Tomicioli do Nascimento Bissoli (OAB 152233/SP)

(29/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 3580

(30/01/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato