(10/05/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502

(09/05/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/05/2022) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/05/2022) PROFERIDAS OUTRAS DECISOES NAO ESPECIFICADAS - Certidão retro: cobre-se informações acerca do integral cumprimento da carta precatória expedida a fls. 572/573. Intime-se.

(09/05/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0350/2022 Teor do ato: Certidão retro: cobre-se informações acerca do integral cumprimento da carta precatória expedida a fls. 572/573. Intime-se. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Luciano Francisco de Oliveira (OAB 190263/SP), André Gustavo Martins Mielli (OAB 241468/SP), Luciana Mara Ramos Soares (OAB 317975/SP)

(09/05/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/11/2021) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.21.70198818-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2021 15:02

(23/11/2021) CONTESTACAO

(17/11/2021) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(17/11/2021) MANDADO JUNTADO

(17/11/2021) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(17/11/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(06/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(29/09/2021) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 344.2021/029754-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2021 Local: Oficial de justiça - Wilson Carlos Damaceno

(28/09/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/08/2021) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.21.70140620-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2021 12:33

(20/08/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.21.70140633-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 12:46

(20/08/2021) PETICOES DIVERSAS

(20/08/2021) CONTESTACAO

(29/07/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0262/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 1725/1733

(28/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0262/2021 Teor do ato: No mais, superadas as preliminares arguidas, sem maiores aprofundamentos no exame do conjunto probatório, porquanto inapropriado nesta fase preliminar, já que não há como se aferir eventual inexistência de dolo ou má-fé dos requeridos e eventual dano ao erário, questões que serão objeto de análise por ocasião do julgamento da causa, após uma cognição completa e exauriente, RECEBO a petição inicial, com fundamento no art. 17, §9º, da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Citem-se os réus para oferecerem contestação, observadas as formalidades legais, anotando-se que o processo seguirá o rito ordinário. Intime-se. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Luciano Francisco de Oliveira (OAB 190263/SP), André Gustavo Martins Mielli (OAB 241468/SP), Luciana Mara Ramos Soares (OAB 317975/SP)

(22/07/2021) DECISAO - No mais, superadas as preliminares arguidas, sem maiores aprofundamentos no exame do conjunto probatório, porquanto inapropriado nesta fase preliminar, já que não há como se aferir eventual inexistência de dolo ou má-fé dos requeridos e eventual dano ao erário, questões que serão objeto de análise por ocasião do julgamento da causa, após uma cognição completa e exauriente, RECEBO a petição inicial, com fundamento no art. 17, §9º, da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Citem-se os réus para oferecerem contestação, observadas as formalidades legais, anotando-se que o processo seguirá o rito ordinário. Intime-se.

(05/04/2021) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(29/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.21.70049853-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/03/2021 18:21

(29/03/2021) MANIFESTACAO DO MP

(23/03/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1478/1484

(22/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0103/2021 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público sobre as defesas e, em seguida, conclusos para decisão nos termos da Lei Federal nº 8.429/92, art. 17. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Luciano Francisco de Oliveira (OAB 190263/SP), André Gustavo Martins Mielli (OAB 241468/SP), Luciana Mara Ramos Soares (OAB 317975/SP)

(19/03/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/03/2021) DECISAO - Manifeste-se o Ministério Público sobre as defesas e, em seguida, conclusos para decisão nos termos da Lei Federal nº 8.429/92, art. 17.

(16/12/2020) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(15/12/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.20.70181314-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 17:04

(15/12/2020) PETICOES DIVERSAS

(30/11/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(24/11/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(10/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(30/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(30/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0111/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 1441/1448

(30/04/2020) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível

(30/04/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(29/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0111/2020 Teor do ato: Fls. 482: defiro. Notifique-se a requerida PROSEG SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante José Hugo Gentil Moreira, por carta precatória, observando-se o endereço indicado pelo Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Luciana Mara Ramos Soares (OAB 317975/SP)

(28/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/04/2020) DECISAO - Fls. 482: defiro. Notifique-se a requerida PROSEG SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante José Hugo Gentil Moreira, por carta precatória, observando-se o endereço indicado pelo Ministério Público. Intime-se.

(13/04/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/04/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(08/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/04/2020) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WMIA.20.70046613-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 08/04/2020 14:56

(08/04/2020) PARECER DO MP

(22/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(09/02/2020) AR NEGATIVO JUNTADO - MUDOU-SE - Juntada de AR : AR110966263TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível Destinatário : Proseg Serviços Ltda

(30/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 1935/1939

(29/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 472: defiro. Notifique-se a requerida PROSEG SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante José Hugo Gentil Moreira, no endereço: Rua Paulo Aparecido Giraldi, 710 - Centro, CEP: 16400-046, Lins/SP. Intime-se. Advogados(s): Cristiano de Souza Mazeto (OAB 148760/SP), Luciana Mara Ramos Soares (OAB 317975/SP)

(28/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/01/2020) CARTA DE NOTIFICACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível

(27/01/2020) DECISAO - Vistos. Fls. 472: defiro. Notifique-se a requerida PROSEG SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seu representante José Hugo Gentil Moreira, no endereço: Rua Paulo Aparecido Giraldi, 710 - Centro, CEP: 16400-046, Lins/SP. Intime-se.

(08/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ante o retorno do Aviso de Recebimento (AR) de fls. 444, manifeste-se o requerente Ministério Público.

(07/10/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.19.70158283-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2019 15:25

(07/10/2019) MANIFESTACAO DO MP

(05/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.19.70157669-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2019 17:58

(04/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(01/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.19.70154590-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 11:48

(01/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(25/09/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR030255738TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível Destinatário : Vinicius Almeida Camarinha Diligência : 21/09/2019

(23/09/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WMIA.19.70149270-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 13:12

(23/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(20/09/2019) AR NEGATIVO JUNTADO - MUDOU-SE - Juntada de AR : AR030255755TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível Destinatário : Proseg Serviços Ltda

(19/09/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR030255741TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível Destinatário : Fabiana Rodrigues Cruvinel Diligência : 16/09/2019

(02/09/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico

(02/09/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/08/2019) CARTA DE NOTIFICACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível

(18/08/2019) DECISAO - Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta em face de VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA, FABIANA RODRIGUES CRUVINEL e PROSEG SERVIÇOS LTDA, pleiteando, em suma, o reconhecimento do ato de improbidade administrativa que frustrou a licitude de processo licitatório ou dispensou-o indevidamente e pela irregularidade dos termos aditivos. Não houve pedido liminar. Notifiquem-se os requeridos para, querendo, oferecerem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei 8.429/92. Sem prejuízo, notifique-se o Município de Marília/SP, para, querendo, proceder de acordo com o art. 17, § 3º, da Lei 8.429/92 (atuar ao lado do MP como litisconsorte ativo), no prazo de 15 dias. Após, vistas ao Ministério Público e conclusos para recebimento ou não da inicial. Intime-se.

(16/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(14/08/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR