Processo 1010211-90.2016.8.26.0625


10102119020168260625
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • Assuntos Processuais: Extinção da Execução
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSP
  • UF: SP
  • Comarca: TAUBATE
  • Foro: FORO DE TAUBATE
  • Vara: VARA DA FAZENDA PUBLICA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: TRAMITACAO PRIORITARIA
  • Valor da ação: 12.780,98
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(25/01/2022) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 0034592-10.2001.8.26.0625 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

(06/12/2021) ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

(06/12/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, lanço a movimentação 61614, arquivado provisoriamente. Nada Mais.

(29/09/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0713/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 3144/3148

(01/09/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0713/2021 Teor do ato: Vistos. Em face do tempo decorrido, manifeste-se o executado no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Andrea Cristina Moura Vandalete (OAB 148512/SP), Brenno Ferrari Gontijo (OAB 90908/SP)

(31/08/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/08/2021) DETERMINADA A MANIFESTACAO DO REQUERIDO EXECUTADO - Vistos. Em face do tempo decorrido, manifeste-se o executado no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, ao arquivo provisório. Intimem-se.

(24/08/2016) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL - Corrigida a classe de Embargos à Execução para Embargos à Execução Fiscal.

(28/07/2016) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - conexao

(24/08/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA ANOTACAO CORRECAO DE CLASSE

(28/07/2016) INICIAL - Embargos à Execução - Cível - -

(24/08/2016) CORRECAO - Embargos à Execução Fiscal - Cível - determinação de fl. 12.

(29/07/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/07/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.O embargante, ao distribuir a presente o fez, por equívoco, no fluxo de trabalho "Fazenda Pública - Atos", quando o correto seria distribuí-la no fluxo de trabalho das "Execuções Fiscais Municipais".Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento ao fluxo correto.Após, conclusos.Intime-se.

(12/08/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 1329/2016 Teor do ato: Vistos.O embargante, ao distribuir a presente o fez, por equívoco, no fluxo de trabalho "Fazenda Pública - Atos", quando o correto seria distribuí-la no fluxo de trabalho das "Execuções Fiscais Municipais".Assim, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento ao fluxo correto.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Brenno Ferrari Gontijo (OAB 90908/SP)

(16/08/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1329/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 2469/2472

(24/08/2016) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Corrigida a classe de Embargos à Execução para Embargos à Execução Fiscal.

(29/09/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que os presentes embargos à execução foram opostos em razão dos autos de execução fiscal (processo físico) de nº 0034592-10.2001.8.26.0625, ordem nº 9243/2001, sendo os mesmos tempestivos. Nada Mais

(29/09/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/09/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Anote-se nos autos principais físicos (feito nº 9243/2001) a oposição dos presentes embargos à execução e que estes tramitam em formato eletrônico, conforme Comunicado SPI nº 119/2012.Antes de receber ou não a ação para processamento, apresente o embargante Salvador George Donizeti Khuriyeh cópias das peças processuais relevantes, tiradas dos autos de execução fiscal (petição inicial - fls. 02, CDAs - fls. 03 a 05, avisos de recebimento - fls. 33 verso e 34 verso, detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores - fls. 42/42 verso, mandado de intimação - fls. 49, certidão de oficial de justiça - fls. 50), nos termos do artigo 16, § 2º, da Lei nº 6.830/80, c.c. os artigos 914, § 1º, e artigo 320, ambos do Código de Processo Civil.Concedo, para tanto, o prazo de dez dias.As cópias reprográficas apresentadas poderão ser declaradas autênticas pelo(a) próprio(a) advogado(a), sob sua responsabilidade pessoal (artigo 425, inciso IV, do CPC).Oportunamente, deliberarei sobre o processamento dos embargos.Intime-se.

(17/10/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0838/2017 Teor do ato: Vistos.Anote-se nos autos principais físicos (feito nº 9243/2001) a oposição dos presentes embargos à execução e que estes tramitam em formato eletrônico, conforme Comunicado SPI nº 119/2012.Antes de receber ou não a ação para processamento, apresente o embargante Salvador George Donizeti Khuriyeh cópias das peças processuais relevantes, tiradas dos autos de execução fiscal (petição inicial - fls. 02, CDAs - fls. 03 a 05, avisos de recebimento - fls. 33 verso e 34 verso, detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores - fls. 42/42 verso, mandado de intimação - fls. 49, certidão de oficial de justiça - fls. 50), nos termos do artigo 16, § 2º, da Lei nº 6.830/80, c.c. os artigos 914, § 1º, e artigo 320, ambos do Código de Processo Civil.Concedo, para tanto, o prazo de dez dias.As cópias reprográficas apresentadas poderão ser declaradas autênticas pelo(a) próprio(a) advogado(a), sob sua responsabilidade pessoal (artigo 425, inciso IV, do CPC).Oportunamente, deliberarei sobre o processamento dos embargos.Intime-se. Advogados(s): Andrea Cristina Moura Vandalete (OAB 148512/SP), Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP), Brenno Ferrari Gontijo (OAB 90908/SP), Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP)

(18/10/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0838/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 3629/3633