(04/03/2022) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(13/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(19/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(30/11/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 2377/2391

(27/11/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que o feito transitou em julgado (fl. 318) e não havendo nada a ser analisado, arquivem-se os autos, observando-se as NSCGJ. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(09/11/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/11/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Considerando que o feito transitou em julgado (fl. 318) e não havendo nada a ser analisado, arquivem-se os autos, observando-se as NSCGJ. Int.

(22/10/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 2506/2520

(20/10/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0171/2020 Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido de certidão de objeto e pé para fins eleitorais, atenda-se com presteza. Registre-se que o solicitante, por não possuir advogado constituído nos autos, receberá cópia da certidão através de seu email. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(19/10/2020) PEDIDO DE ARQUIVAMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: WCTD.20.70081277-6 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 19/10/2020 09:17

(19/10/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(19/10/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(19/10/2020) PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

(14/10/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Sobre o pedido de certidão de objeto e pé para fins eleitorais, atenda-se com presteza. Registre-se que o solicitante, por não possuir advogado constituído nos autos, receberá cópia da certidão através de seu email. Int.

(13/10/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(13/10/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(25/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0145/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 2172/2183

(24/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0145/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 334 e 338: Anote-se. Fls. 331/333 e 335/337: Atenda-se com presteza, devendo o representante do solicitante imprimí-la após a confecção da certidão. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(24/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0145/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 366/369 e 370/371: atenda-se, com presteza. Registra-se que os solicitantes, por não possuírem advogados constituídos nos autos, receberão cópia da certidão através de seus respectivos emails. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(24/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0145/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 374/376: atenda-se, com presteza. Registre-se que o solicitante, por não possuir advogado constituído nos autos, receberá cópia da certidão através de seu respectivo email. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(24/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0145/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 378/380: atenda-se, com presteza. Registre-se que o solicitante, por não possuir advogado constituído nos autos, receberá cópia da certidão através de seu email. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(22/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(22/09/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(21/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 374/376: atenda-se, com presteza. Registre-se que o solicitante, por não possuir advogado constituído nos autos, receberá cópia da certidão através de seu respectivo email. Int.

(21/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(21/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 378/380: atenda-se, com presteza. Registre-se que o solicitante, por não possuir advogado constituído nos autos, receberá cópia da certidão através de seu email. Int.

(18/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 2130/2143

(18/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(18/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0141/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 355/357, 358/359: atenda-se, com presteza. Registre-se que os solicitantes, por não possuírem advogados constituídos nos autos, receberão cópia da certidão através de seus respetivos emails. Fls. 360/362: anote-se. Esclareça o pedido, posto que no email (fl. 360) e procuração (fl. 362) há menção à pessoa de Antônio Altamir, em contrapartida a certidão de fl. 361 faz referente a Antônio Flávio de Fazio. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(15/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(15/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 366/369 e 370/371: atenda-se, com presteza. Registra-se que os solicitantes, por não possuírem advogados constituídos nos autos, receberão cópia da certidão através de seus respectivos emails. Int.

(14/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(08/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 355/357, 358/359: atenda-se, com presteza. Registre-se que os solicitantes, por não possuírem advogados constituídos nos autos, receberão cópia da certidão através de seus respetivos emails. Fls. 360/362: anote-se. Esclareça o pedido, posto que no email (fl. 360) e procuração (fl. 362) há menção à pessoa de Antônio Altamir, em contrapartida a certidão de fl. 361 faz referente a Antônio Flávio de Fazio. Int.

(04/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fl. 352 indefiro, por ora, porquanto o documento de fl. 353 está completamente ilegível. Comunique-se deste através do email "[email protected]". Int.

(04/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(03/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(01/09/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(01/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(01/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fl. 345: atenda-se, com presteza, devendo o solicitante imprimi-la após a confecção da respectiva certidão. Fl. 346: anote. Int.

(28/08/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(26/08/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0125/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3114 Página: 2170/2181

(21/08/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.326: Anote-se. Fls.319/325: Atenda-se com presteza, devendo o representante do solicitante, imprimí-la após a confecção da certidão. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP)

(21/08/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(21/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/08/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 334 e 338: Anote-se. Fls. 331/333 e 335/337: Atenda-se com presteza, devendo o representante do solicitante imprimí-la após a confecção da certidão. Int.

(20/08/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(20/08/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(19/08/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(19/08/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/08/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls.326: Anote-se. Fls.319/325: Atenda-se com presteza, devendo o representante do solicitante, imprimí-la após a confecção da certidão. Int.

(28/08/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado

(28/08/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(29/07/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(15/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70057307-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 14:06

(15/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(27/06/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(27/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70052511-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2019 15:47

(27/06/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(25/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 2312/2317

(25/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(25/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/06/2019) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL SEM RESOLUCAO DO MERITO - Ante o exposto, rejeito a inicial, por inadequação da via eleita, nos termos do § 8º do art. 17 da Lei 8.429/92. Sem sucumbência em razão do indeferimento da inicial e ainda pelo fato de o amicus curiae ter comparecimento espontaneamente nos autos. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).   Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.  Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.  Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. e I.

(24/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a inicial, por inadequação da via eleita, nos termos do § 8º do art. 17 da Lei 8.429/92. Sem sucumbência em razão do indeferimento da inicial e ainda pelo fato de o amicus curiae ter comparecimento espontaneamente nos autos. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).   Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.  Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.  Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. e I. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP)

(19/06/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(07/06/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/04/2019) PEDIDO DE EXTINCAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70029017-4 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 11/04/2019 15:00

(11/04/2019) PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO

(20/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 2469/2482

(14/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0047/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 206/280: diga o Ministério Público. Após, voltem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP)

(14/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70019177-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2019 15:12

(14/03/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(13/03/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 206/280: diga o Ministério Público. Após, voltem conclusos para decisão. Int.

(13/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/03/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70016829-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2019 15:26

(07/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(01/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0033/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2594/2606

(28/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 124/202: diga a autora. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP)

(27/02/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 124/202: diga a autora. Int.

(29/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 4367/4382

(28/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 81/82: excepcionalmente, determino à Serventia que proceda à exclusão de Alexandre de Jesus Martin do polo passivo. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP)

(24/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/01/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(22/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70003122-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2019 17:26

(22/01/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(21/01/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. 1. Fls. 81/82: excepcionalmente, determino à Serventia que proceda à exclusão de Alexandre de Jesus Martin do polo passivo. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int.

(21/01/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(21/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/01/2019) PEDIDO DE HABILITACAO JUNTADO - Nº Protocolo: WCTD.19.70002062-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/01/2019 17:17

(17/01/2019) PEDIDO DE HABILITACAO

(16/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.19.70001019-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2019 14:46

(11/01/2019) PETICOES DIVERSAS

(18/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 2910/2914

(17/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 75/76 e 77/78: Recebo as emendas. Providencie o autor as inclusões e retificações necessárias no e-saj. Int. Advogados(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB 207369/SP)

(14/12/2018) DETERMINADA A INCLUSAO DE PARTES E RETIFICACAO DE PARTES NO CADASTRO DO PROCESSO DIGITAL - Vistos. Fls. 75/76 e 77/78: Recebo as emendas. Providencie o autor as inclusões e retificações necessárias no e-saj. Int.

(29/11/2018) PEDIDO DE INCLUSAO EXCLUSAO OU SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO

(29/11/2018) PEDIDO DE INCLUSAO EXCLUSAO OU SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO JUNTADO - Nº Protocolo: WCTD.18.70095746-1 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 29/11/2018 11:28

(28/11/2018) PETICOES DIVERSAS

(28/11/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(28/11/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/11/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCTD.18.70095530-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2018 16:46