(26/10/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - genérica

(26/10/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(15/10/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(25/11/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado e Taxa Judiciária

(25/11/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(28/07/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(22/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0800/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 3083/3084

(19/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(19/07/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0800/2019 Teor do ato: Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período em que se avizinha. O auxílio ocorre em virtude de determinação superior da E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Luiz Rodolfo Cabral (OAB 168499/SP), Marcos Valério de Camargo (OAB 170759/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP)

(19/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0800/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ausente o interesse processual do autor no prosseguimento do feito, rejeito a ação, com fulcro no art. 17, § 8º, da Lei nº 8.429/92, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas judiciais e honorários advocatícios incabíveis na espécie, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 7.347/85. Certificado o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Luiz Rodolfo Cabral (OAB 168499/SP), Marcos Valério de Camargo (OAB 170759/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP)

(19/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70105585-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2019 16:49

(19/07/2019) MANIFESTACAO DO MP

(18/07/2019) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR OUTRAS HIPOTESES ART 485 X - Ante o exposto, ausente o interesse processual do autor no prosseguimento do feito, rejeito a ação, com fulcro no art. 17, § 8º, da Lei nº 8.429/92, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas judiciais e honorários advocatícios incabíveis na espécie, conforme disposto no art. 18 da Lei nº 7.347/85. Certificado o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I.

(01/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(01/07/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/06/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença, no período em que se avizinha. O auxílio ocorre em virtude de determinação superior da E. Presidência do TJSP, em razão de elevado número de processos nesta Unidade Judiciária. Cientifiquem-se as partes. Intime-se.

(28/06/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(23/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0508/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 3348/3349

(22/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0508/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de folhas 323, intime-se o Ministério Público a se manifestar nos autos, em face dos depoimentos prestados em audiência realizada, conforme termo de folhas 307. Cientifique-o, ainda, sobre as manifestações de folhas 312/320 e 321/322, facultando-lhe manifestação em cinco dias. Após conclusos para deliberações. Intime-se. Advogados(s): Luiz Rodolfo Cabral (OAB 168499/SP), Marcos Valério de Camargo (OAB 170759/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP), Wellington Rafael Marinho (OAB 422514/SP)

(22/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70073009-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2019 13:06

(22/05/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(22/05/2019) MANIFESTACAO DO MP

(21/05/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/05/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Considerando a certidão de folhas 323, intime-se o Ministério Público a se manifestar nos autos, em face dos depoimentos prestados em audiência realizada, conforme termo de folhas 307. Cientifique-o, ainda, sobre as manifestações de folhas 312/320 e 321/322, facultando-lhe manifestação em cinco dias. Após conclusos para deliberações. Intime-se.

(23/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70057171-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2019 20:56

(23/04/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(18/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70054929-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 11:37

(17/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(09/04/2019) AUDIENCIA REALIZADA - Aos 09 de abril de 2019, às 16 horas, nesta cidade e Comarca de Taubaté - SP, na Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública, onde presentes se achavam o MM. Juiz de Direito, Dr. PAULO ROBERTO DA SILVA, comigo Assistente Judiciário a seu cargo, o representante do autor, Dr. José Carlos de Oliveira Sampaio, a correquerida Simone acompanhada de seu Advogado, Dr. Marcos Valério de Camargo OAB 170759/SP, o correquerido Tiago acompanhado de seu Advogado, Dr. Luiz Rodolfo Cabral OAB 168499/SP, e o Procurador da correquerida PMT, Dr. Wellington Rafael Marinho OAB 422514/SP. INICIADOS OS TRABALHOS, o MM. Juiz tomou o depoimento pessoal dos correqueridos Simone e Tiago, em termos apartados. Em seguida, o MM. Juiz concedeu o prazo de dez dias úteis, em comum, para que as partes se manifestem em face dos depoimentos hoje prestados. Após, conclusos para deliberações. Cópias dos termos foram assinados pelos presentes e entregues aos patronos das partes (artigo 1.269 das NSCGJ). Saem os presentes intimados. NADA MAIS havendo.

(09/04/2019) AUDIENCIA REALIZADA - Depoente:Simone Cristina Palhares Gomes

(09/04/2019) AUDIENCIA REALIZADA - Depoente:Tiago Oliveira Dias

(13/02/2019) MANDADO JUNTADO

(13/02/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(08/02/2019) MANDADO JUNTADO

(08/02/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(24/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(24/01/2019) DESIGNADA AUDIENCIA DE OITIVA - Oitiva Data: 09/04/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Fazenda Pública Situacão: Realizada

(24/01/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2019/002725-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2019 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(24/01/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2019/002726-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2019 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(22/01/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ouvido o MINISTÉRIO PÚBLICO, defiro o requerimento dos requeridos SIMONE CRISTINA PALHARES GOMES e TIAGO OLIVEIRA DIAS para designar audiência para ouvi-los, com base no artigo 139, VIII, do Código de Processo Civil, especialmente em decorrência dos argumentos despendidos pelo autor a folhas 293. Aliás, antes, ele requereu a oitiva da corré SIMONE. Para tanto, designo o dia 09 de abril de 2019, às 16:00 horas. Intime-se para depoimentos, cientificando-se o MINISTÉRIO PÚBLICO. Intime-se.

(22/10/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(19/10/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Manifestou-se o correquerido Tiago a folhas 263/266, com documentos, por designação de audiência de conciliação. Determinei que o Ministério Público se pronunciasse a respeito e ele requereu a oitiva da corré. Em seguida, a correquerida Simone Cristina se manifestou também por designação de audiência de conciliação. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito. Após, conclusos. Intime-se.

(15/08/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Manifeste-se o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre a petição de folhas 263/266, com os documentos de folhas 267/281, do correquerido TIAGO OLIVEIRA DIAS, na qual houve pedido de designação de audiência de conciliação. Após, conclusos. Intime-se.

(08/06/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Diga o Ministério Público sobre as certidões negativas de folhas 254/255, sobre a manifestação de folhas 244, da Municipalidade, a qual veio acompanhada dos documentos de folhas 245/246, bem como sobre o ofício de folhas 256, da OAB.Intime-se.

(08/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/01/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(25/01/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Atenda-se requerimentos do Ministério Público, expedindo-se mandados e ofícios na forma pleiteada.Intime-se.

(14/09/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/09/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Na manifestação de folhas 149/152, o Município de Taubaté apresentou documento de folhas 153 a 196.Na manifestação de folhas 199/205, Simone Cristina Palhares Gomes apresentou documentos de folhas 206/222.Manifeste-se o autor, Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, conclusos.Intime-se.

(30/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(30/08/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(04/07/2017) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Recebo a emenda à inicial apresentada a folhas 142. Anote-se.Intime-se a Prefeitura Municipal de Taubaté para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de antecipação de tutela, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/92.Intime-se.

(24/01/2019) MANIFESTACAO DO MP

(24/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 4600/4607

(24/01/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(24/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/01/2019) DESIGNADA AUDIENCIA DE OITIVA - Oitiva Data: 09/04/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Fazenda Pública Situacão: Pendente

(24/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.19.70007337-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/01/2019 12:26

(24/01/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2019/002725-2 Situação: Emitido em 24/01/2019 11:45:21 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(24/01/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2019/002726-0 Situação: Emitido em 24/01/2019 11:46:31 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(23/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Ouvido o MINISTÉRIO PÚBLICO, defiro o requerimento dos requeridos SIMONE CRISTINA PALHARES GOMES e TIAGO OLIVEIRA DIAS para designar audiência para ouvi-los, com base no artigo 139, VIII, do Código de Processo Civil, especialmente em decorrência dos argumentos despendidos pelo autor a folhas 293. Aliás, antes, ele requereu a oitiva da corré SIMONE. Para tanto, designo o dia 09 de abril de 2019, às 16:00 horas. Intime-se para depoimentos, cientificando-se o MINISTÉRIO PÚBLICO. Intime-se. Advogados(s): Luiz Rodolfo Cabral (OAB 168499/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(22/01/2019) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Ouvido o MINISTÉRIO PÚBLICO, defiro o requerimento dos requeridos SIMONE CRISTINA PALHARES GOMES e TIAGO OLIVEIRA DIAS para designar audiência para ouvi-los, com base no artigo 139, VIII, do Código de Processo Civil, especialmente em decorrência dos argumentos despendidos pelo autor a folhas 293. Aliás, antes, ele requereu a oitiva da corré SIMONE. Para tanto, designo o dia 09 de abril de 2019, às 16:00 horas. Intime-se para depoimentos, cientificando-se o MINISTÉRIO PÚBLICO. Intime-se.

(23/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1478/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 3517/3518

(23/10/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(22/10/2018) MANIFESTACAO DO MP

(22/10/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(22/10/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1478/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestou-se o correquerido Tiago a folhas 263/266, com documentos, por designação de audiência de conciliação. Determinei que o Ministério Público se pronunciasse a respeito e ele requereu a oitiva da corré. Em seguida, a correquerida Simone Cristina se manifestou também por designação de audiência de conciliação. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Rodolfo Cabral (OAB 168499/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(22/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70149955-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/10/2018 13:00

(19/10/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/10/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Manifestou-se o correquerido Tiago a folhas 263/266, com documentos, por designação de audiência de conciliação. Determinei que o Ministério Público se pronunciasse a respeito e ele requereu a oitiva da corré. Em seguida, a correquerida Simone Cristina se manifestou também por designação de audiência de conciliação. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste a respeito. Após, conclusos. Intime-se.

(27/08/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1208/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 3069/3074

(24/08/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1208/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre a petição de folhas 263/266, com os documentos de folhas 267/281, do correquerido TIAGO OLIVEIRA DIAS, na qual houve pedido de designação de audiência de conciliação. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Rodolfo Cabral (OAB 168499/SP), Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(22/08/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(22/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70116086-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2018 08:49

(16/08/2018) MANIFESTACAO DO MP

(16/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70112880-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/08/2018 13:09

(15/08/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Manifeste-se o MINISTÉRIO PÚBLICO sobre a petição de folhas 263/266, com os documentos de folhas 267/281, do correquerido TIAGO OLIVEIRA DIAS, na qual houve pedido de designação de audiência de conciliação. Após, conclusos. Intime-se.

(15/08/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/08/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(13/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(13/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70110988-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 17:30

(22/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0941/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2601 Página: 3481/3485

(21/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0941/2018 Teor do ato: Vistos.Diga o Ministério Público sobre as certidões negativas de folhas 254/255, sobre a manifestação de folhas 244, da Municipalidade, a qual veio acompanhada dos documentos de folhas 245/246, bem como sobre o ofício de folhas 256, da OAB.Intime-se. Advogados(s): Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(08/06/2018) MANIFESTACAO DO MP

(08/06/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Diga o Ministério Público sobre as certidões negativas de folhas 254/255, sobre a manifestação de folhas 244, da Municipalidade, a qual veio acompanhada dos documentos de folhas 245/246, bem como sobre o ofício de folhas 256, da OAB.Intime-se.

(08/06/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(08/06/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70076029-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/06/2018 18:59

(09/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/03/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA

(09/03/2018) MANDADO JUNTADO

(09/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - dirigi-me à Av. Tiradentes, 520, e aí sendo, INTIMEI Prefeitura Municipal de Taubaté, na pessoa de seu procurador, Dr. Jayme Rodrigues de Faria Neto, que bem ciente ficou do inteiro teor do presente mandado, fazendo-lhe a leitura, o qual recebeu a contrafé e cópias que a acompanhavam, conforme sua assinatura retro aposta.

(09/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2018/008590-0 dirigi-me ao endereço e aí sendo, deixei de intimar Simone Cristina Palhares Gomes porquanto a mesma não mais trabalha no local.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 05 de março de 2018.Número de Cotas:01

(09/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2018/008594-2 dirigi-me ao endereço e aí sendo, deixei de intimar TiagoOliveira Dias porquanto o mesmo é pessoa desconhecida no local.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 07 de março de 2018.Número de Cotas:01

(07/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2018/008845-3 dirigi-me ao endereço e aí sendo, procedi a entrega do Oficio ao responsável pelo setor que o recebeu e assinou.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 28 de fevereiro de 2018.Número de Cotas:01

(07/03/2018) MANDADO JUNTADO

(07/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2018/008851-8 dirigi-me ao endereço e aí sendo, procedi a entrega do Oficio ao responsável pelo setor que o recebeu e assinou.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 28 de fevereiro de 2018.Número de Cotas:01

(28/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(28/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.18.70023305-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2018 10:43

(22/02/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2018/008590-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(22/02/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2018/008602-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(22/02/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2018/008594-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(22/02/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(22/02/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Comunicação de Não Devolução de Autos - OAB - NOVO CPC

(22/02/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2018/008845-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(22/02/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2018/008851-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(20/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0258/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 3566/3568

(16/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0258/2018 Teor do ato: Vistos.Atenda-se requerimentos do Ministério Público, expedindo-se mandados e ofícios na forma pleiteada.Intime-se. Advogados(s): Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(26/01/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(26/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/01/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Atenda-se requerimentos do Ministério Público, expedindo-se mandados e ofícios na forma pleiteada.Intime-se.

(18/09/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0818/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 3411/3413

(15/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0818/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a emenda à inicial apresentada a folhas 142. Anote-se.Intime-se a Prefeitura Municipal de Taubaté para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de antecipação de tutela, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/92.Intime-se. Advogados(s): Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(15/09/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0818/2017 Teor do ato: Vistos.Na manifestação de folhas 149/152, o Município de Taubaté apresentou documento de folhas 153 a 196.Na manifestação de folhas 199/205, Simone Cristina Palhares Gomes apresentou documentos de folhas 206/222.Manifeste-se o autor, Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB 304100/SP)

(14/09/2017) MANIFESTACAO DO MP

(14/09/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(14/09/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.17.70105193-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/09/2017 12:52

(13/09/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(13/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.17.70104687-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2017 15:06

(13/09/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Na manifestação de folhas 149/152, o Município de Taubaté apresentou documento de folhas 153 a 196.Na manifestação de folhas 199/205, Simone Cristina Palhares Gomes apresentou documentos de folhas 206/222.Manifeste-se o autor, Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, conclusos.Intime-se.

(12/09/2017) PETICOES DIVERSAS

(12/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.17.70104006-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 14:53

(12/09/2017) MANDADO JUNTADO

(12/09/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - e procedi a INTIMAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, na pessoa do Procurador do Município JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO, o qual bem ciente ficou dos termos do presente, aceitou a contrafé e exarou a assinatura no mandado.

(12/09/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(31/08/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 625.2017/042185-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(30/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(30/08/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(30/08/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/07/2017) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Recebo a emenda à inicial apresentada a folhas 142. Anote-se.Intime-se a Prefeitura Municipal de Taubaté para se manifestar, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de antecipação de tutela, nos termos do artigo 2º da Lei 8.437/92.Intime-se.

(03/07/2017) EMENDA A INICIAL

(03/07/2017) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(03/07/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/07/2017) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Nº Protocolo: WTBT.17.70071117-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/07/2017 17:29