(05/05/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/03/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.22.70027437-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2022 18:47

(15/03/2022) PETICAO INTERMEDIARIA

(08/03/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461

(07/03/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0143/2022 Teor do ato: Vista às partes à manifestação do Ministério Público - fls. 369/371. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP), José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP)

(04/03/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista às partes à manifestação do Ministério Público - fls. 369/371.

(02/03/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/03/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.22.70021514-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/03/2022 17:56

(02/03/2022) MANIFESTACAO DO MP

(25/02/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0126/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456

(24/02/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0126/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 362/363 e converto o julgamento em diligência, remetendo-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, vista às partes, tornando conclusos, em seguida. Int. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(23/02/2022) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Defiro o pedido de fls. 362/363 e converto o julgamento em diligência, remetendo-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, vista às partes, tornando conclusos, em seguida. Int.

(10/02/2022) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(11/01/2022) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(21/12/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70138091-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/12/2021 14:44

(21/12/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(25/11/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70123417-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2021 19:11

(17/11/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Mandado - Cumprimento - Com Atos e Não Publicável - Prazo 10 Dias

(17/11/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(17/11/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/11/2021) MANIFESTACAO DO MP

(13/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70109928-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2021 15:36

(13/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70109970-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2021 16:09

(13/10/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(06/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(03/10/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(20/09/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70100616-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2021 17:47

(20/09/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(17/09/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0874/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 2909

(16/09/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0874/2021 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à Municipalidade. Conforme se observa da manifestação de fls. 306/307, a Procuradora mencionou não possuir poderes para transigir, havendo necessidade de se consultar o Prefeito sobre a concordância com o pedido do requerido. Para tanto, noticiou o encaminhamento de comunicação interna para verificação da possibilidade do atendimento ao pleito. Desta feita, em que pese as manifestações ministeriais, a homologação de fls. 319 se mostrou prematura e injustificada, diante da ausência de resposta do Município quanto à proposta do requerido, motivo pelo qual torno sem efeito referida decisão. No mais, providencie o Município, em dez dias, o quanto necessário para a citação do requerido Manoel Soares (fls. 303). Int. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(16/09/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/09/2021) DECISAO - Vistos. Razão assiste à Municipalidade. Conforme se observa da manifestação de fls. 306/307, a Procuradora mencionou não possuir poderes para transigir, havendo necessidade de se consultar o Prefeito sobre a concordância com o pedido do requerido. Para tanto, noticiou o encaminhamento de comunicação interna para verificação da possibilidade do atendimento ao pleito. Desta feita, em que pese as manifestações ministeriais, a homologação de fls. 319 se mostrou prematura e injustificada, diante da ausência de resposta do Município quanto à proposta do requerido, motivo pelo qual torno sem efeito referida decisão. No mais, providencie o Município, em dez dias, o quanto necessário para a citação do requerido Manoel Soares (fls. 303). Int.Vencimento: 29/09/2021

(02/08/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/05/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70047994-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2021 12:14

(14/05/2021) MANIFESTACAO DO MP

(12/05/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público fls. 333/336.

(12/05/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(28/03/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(15/03/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.21.70024696-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2021 14:41

(15/03/2021) PETICAO INTERMEDIARIA

(10/03/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0181/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2365

(08/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0181/2021 Teor do ato: Manifeste a municipalidade se há interesse em celebrar o acordo nos termos apresentados pelos requeridos conforme determinado em r. Despacho às fls 328. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(05/03/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste a municipalidade se há interesse em celebrar o acordo nos termos apresentados pelos requeridos conforme determinado em r. Despacho às fls 328.

(15/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(19/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3197 Página: 616

(14/01/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 325/326, intime-se a municipalidade para que, em quinze dias, esclareça se tem interesse na celebração de acordo, nos moldes sugeridos pelos requeridos. Decorrido o prazo, com a manifestação, abra-se nova vista ao MP, tornando conclusos, em seguida. Int. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(12/01/2021) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fls. 325/326, intime-se a municipalidade para que, em quinze dias, esclareça se tem interesse na celebração de acordo, nos moldes sugeridos pelos requeridos. Decorrido o prazo, com a manifestação, abra-se nova vista ao MP, tornando conclusos, em seguida. Int.

(18/12/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/10/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(07/10/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/10/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70096239-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2020 18:51

(07/10/2020) MANIFESTACAO DO MP

(22/09/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70090643-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2020 12:00

(22/09/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(21/09/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1144/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 2001

(18/09/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 1144/2020 Teor do ato: Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo de fls. 202/203 E FLS. 306/307. Remetam-se os autos ao Contador judicial para que atualize o valor de acordo com a planilha de fls. 5 e fls. 111. Com a atualizado determino que JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA efetue o pagamento de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), pagos a título de horas extras no ano de 2.003 e o valor de R$ 1.241,63 (um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), pagos a título de horas extras em 2.004, acrescidos de juros e correção monetária, em 20 (vinte) parcelas mensais e consecutivas a vencer todo dia 10, sendo a primeira para o mês subsequente da homologação. Em caso de inadimplemento de alguma parcela, haverá vencimento antecipado das demais e multa de 10% sobre o saldo remanescente. Quanto a indicação de fls. 210 não representa valores retidos mas indicação pelo próprio interessado de seus vencimentos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(17/09/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/09/2020) PROFERIDO DESPACHO - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo de fls. 202/203 E FLS. 306/307. Remetam-se os autos ao Contador judicial para que atualize o valor de acordo com a planilha de fls. 5 e fls. 111. Com a atualizado determino que JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA efetue o pagamento de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), pagos a título de horas extras no ano de 2.003 e o valor de R$ 1.241,63 (um mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), pagos a título de horas extras em 2.004, acrescidos de juros e correção monetária, em 20 (vinte) parcelas mensais e consecutivas a vencer todo dia 10, sendo a primeira para o mês subsequente da homologação. Em caso de inadimplemento de alguma parcela, haverá vencimento antecipado das demais e multa de 10% sobre o saldo remanescente. Quanto a indicação de fls. 210 não representa valores retidos mas indicação pelo próprio interessado de seus vencimentos. Dê-se ciência ao Ministério Público.

(16/09/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(16/09/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(16/09/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70088962-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/09/2020 20:32

(16/09/2020) MANIFESTACAO DO MP

(31/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0971/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 2001

(30/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0971/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação da Municipalidade de fls. 306/307, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(29/07/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Municipalidade de fls. 306/307, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.

(17/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70063894-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2020 14:03

(16/07/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(08/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0842/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 1910

(07/07/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Intime-se a Municipalidade para se manifestar, em dez dias, sobre a proposta de acordo. Sem prejuízo, providencie o necessário para citação do requerido Manoel Soares, como mencionado às fls. 302. Int.

(07/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0842/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Municipalidade para se manifestar, em dez dias, sobre a proposta de acordo. Sem prejuízo, providencie o necessário para citação do requerido Manoel Soares, como mencionado às fls. 302. Int. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(04/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70036335-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/05/2020 16:00

(04/05/2020) MANIFESTACAO DO MP

(28/04/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(28/04/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/04/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/03/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0386/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 2343

(31/03/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(31/03/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70028090-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2020 17:40

(31/03/2020) PETICAO INTERMEDIARIA

(30/03/2020) PROFERIDO DESPACHO - Intime-se a municipalidade para que se manifeste expressamente quanto ao pedido de fls. 202/203. Após, vista ao Ministério Público. Publique-se.

(30/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0386/2020 Teor do ato: Intime-se a municipalidade para que se manifeste expressamente quanto ao pedido de fls. 202/203. Após, vista ao Ministério Público. Publique-se. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(26/03/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/02/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.20.70009464-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 14:29

(04/02/2020) PETICOES DIVERSAS

(28/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70113509-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2019 11:37

(28/11/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(27/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1192/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 2352

(26/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 1192/2019 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, em réplica, quanto à Contestação de fls. 248/259, apresentada tempestivamente. Advogados(s): José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB 175234/SP), Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(25/11/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se o requerente, em réplica, quanto à Contestação de fls. 248/259, apresentada tempestivamente.

(14/10/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70096398-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2019 14:52

(14/10/2019) CONTESTACAO

(02/10/2019) MANDADO JUNTADO

(02/10/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - me dirigi à Estrada Douglas Washington Gomes de Araujo, 16, Carapicuíba e aí sendo, NOTIFIQUEI o requerido JOSE CARLOS ADÃO do inteiro teor do r. Mandado, a quem li e entreguei a contrafé, que aceitou e apos exarou sua ciência.

(03/09/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(03/09/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2019/020592-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2019 Local: Oficial de justiça - SUELI LUDITZA CHARIF

(14/08/2019) OFICIO JUNTADO

(05/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70069773-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/08/2019 16:58

(05/08/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(31/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0702/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 2538

(30/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0702/2019 Teor do ato: Vista à parte interessada quanto aos resultados das pesquisas Infojud de fls. 222/231 e Renajud de fls. 221. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP), Patricia da Silva Barreto (OAB 328669/SP)

(30/07/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(29/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista à parte interessada quanto aos resultados das pesquisas Infojud de fls. 222/231 e Renajud de fls. 221.

(18/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70053746-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/06/2019 00:04

(18/06/2019) MANIFESTACAO DO MP

(17/06/2019) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(17/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Certifico e dou fé que nos termos do r. Despacho de fls. 192 procedi a pesquisa Infojud junto a Delegacia da Receita Federal conforme resposta juntada aos autos. Nada Mais. "Manifeste-se a parte interessada" Vista ao Ministério Público.

(17/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/06/2019) OFICIO JUNTADO

(17/04/2019) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: FCIV.19.00003640-1 Tipo da Petição: Devolução de Carta Precatória (Digitalizada) Data: 13/02/2019 16:33

(26/02/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70015712-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2019 14:57

(26/02/2019) CONTESTACAO

(13/02/2019) DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(11/02/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(06/02/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(04/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 2371

(01/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Acolho o pedido do Município. Efetivem-se as pesquisa pelo INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD para localização de endereço daqueles que se encontram pendente a citação. Publique-se. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP)

(30/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70006304-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2019 16:28

(30/01/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(29/01/2019) PROFERIDO DESPACHO - Acolho o pedido do Município. Efetivem-se as pesquisa pelo INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD para localização de endereço daqueles que se encontram pendente a citação. Publique-se.

(29/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 4140

(28/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0038/2019 Teor do ato: Vista à Requerente para manifestação acerca da Certidão - Mandado Cumprido Negativo juntado à fl. 182. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP)

(17/01/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(17/01/2019) MANDADO JUNTADO

(17/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/01/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.19.70000581-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/01/2019 14:37

(08/01/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(07/01/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 127.2018/022183-8 dirigi-me ao endereço: Estrada do Jacarandá, 555 atual 1942 (loja de roupas estrela) e aí sendo deixei de citar e intimar Jefferson Soares de Macedo em face do réu não trabalhar no local e ali é desconhecido. Diante do ocorrido devolvo o presente a central para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Carapicuiba, 18 de dezembro de 2018. Número de Cotas: 01

(07/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista à Requerente para manifestação acerca da Certidão - Mandado Cumprido Negativo juntado à fl. 182.

(17/12/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 127.2018/022180-3 dirigi-me ao endereço: rua Berverly, 235 e aí sendo deixei de citar e intimar Jose Olímpio Cardoso em face de ter obtido a informação com a sra. Zilda Almeida Cardoso que o réu seu marido já é falecido a mais de oito meses, diante do ocorrido deixei a copia meeira que recebeu exarando o visto e devolvo o presente a central para fins de direito O referido é verdade e dou fé. Carapicuiba, 14 de dezembro de 2018. Número de Cotas: 01

(13/12/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.18.70098899-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2018 14:54

(13/12/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(13/12/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(11/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :1105/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 2475

(10/12/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 1105/2018 Teor do ato: Vista à Requerente para manifestação acerca da Certidão - Mandado Cumprido Negativo juntado à fl. 175. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP)

(07/12/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(07/12/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista à Requerente para manifestação acerca da Certidão - Mandado Cumprido Negativo juntado à fl. 175.

(28/11/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(08/11/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(08/11/2018) MANDADO JUNTADO

(07/11/2018) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC

(07/11/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(01/11/2018) MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

(25/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 2333

(24/10/2018) PROFERIDO DESPACHO - Custas diferidas. Proceda-se com a notificação conforme determinado.

(24/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0931/2018 Teor do ato: Custas diferidas. Proceda-se com a notificação conforme determinado. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP)

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022175-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022177-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022178-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022180-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2018

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022181-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022182-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2019 Local: Oficial de justiça - Jose Enevaldo De Carvalho

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022183-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/01/2019 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022184-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/12/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(24/10/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 127.2018/022187-0 Situação: Não cumprido em 01/11/2018 Local: Cartório da 1ª Vara Cível

(23/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.18.70083187-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/10/2018 16:37

(23/10/2018) MANIFESTACAO DO MP

(22/10/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/10/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/10/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WCIV.18.70082192-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2018 17:17

(19/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(03/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0853/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 2393

(02/10/2018) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - Município de Carapicuíba promove ação civil pública alegando, em síntese, que restou apurado no inquérito civil sob nº 46/2010 que os requeridos, ex prefeito e ocupantes de cargos em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, teriam ocasionado prejuízo ao erário entre 2003 e 2004. Alega que entre o período indicado, teriam Ademir, Carlos, Jefferson, José Carlos, José da Silva, José Olímpio, Manoel e Natal recebido indevidamente o valor de R$ 59.468,70, como descriminado a fls.04/06. Pretende declarar a ocorrência de atos de improbidade administrativa, com a condenação ao ressarcimento ao erário. Ofertou documentos a fls. 17/141, dentre eles relatórios financeiros e parecer técnico do Caex, com individualização dos valores, respectivamente, a fls.79, 88, 104, 107/,0109, 111, 117 e 123. Vista ao órgão ministerial, para ingresso na lide (art 17, parágrafo 4º Lei 8.429/92. Recolhidas as diligências, notifique-se, deprecando quando necessário, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.

(02/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0853/2018 Teor do ato: Município de Carapicuíba promove ação civil pública alegando, em síntese, que restou apurado no inquérito civil sob nº 46/2010 que os requeridos, ex prefeito e ocupantes de cargos em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, teriam ocasionado prejuízo ao erário entre 2003 e 2004. Alega que entre o período indicado, teriam Ademir, Carlos, Jefferson, José Carlos, José da Silva, José Olímpio, Manoel e Natal recebido indevidamente o valor de R$ 59.468,70, como descriminado a fls.04/06. Pretende declarar a ocorrência de atos de improbidade administrativa, com a condenação ao ressarcimento ao erário. Ofertou documentos a fls. 17/141, dentre eles relatórios financeiros e parecer técnico do Caex, com individualização dos valores, respectivamente, a fls.79, 88, 104, 107/,0109, 111, 117 e 123. Vista ao órgão ministerial, para ingresso na lide (art 17, parágrafo 4º Lei 8.429/92. Recolhidas as diligências, notifique-se, deprecando quando necessário, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Taissa Antzuk Carvalho (OAB 97232/SP)

(01/10/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

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