(08/07/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 27/06/2016

(08/07/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(17/06/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/06/2016

(09/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266476/2016

(08/06/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001388-2016-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(07/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 266476/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 266476/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2016

(07/06/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/06/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2016

(07/06/2016) CIEMPF - protocolo: 0266476/2016; data_processamento: 09/06/2016; peticionario: None

(07/06/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 352191; num_registro: 2016/0076724-1

(06/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/06/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-18141/2016

(03/06/2016) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS de habeas corpus, concedida a ordem de ofício (Publicação prevista para 07/06/2016)

(03/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-18141/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(03/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(19/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(19/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167820/2016

(18/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 167820/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 167820/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2016

(18/04/2016) PARMPF - protocolo: 0167820/2016; data_processamento: 19/04/2016; peticionario: None

(15/04/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/04/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 160036/2016

(14/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 160036/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(13/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 160036/2016 (OF - OFÍCIO) em 13/04/2016

(13/04/2016) OF - protocolo: 0160036/2016; data_processamento: 14/04/2016; peticionario: S/NR JD VARA DO JURI, EX CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE COMARCA DE FRANCO DA ROCHA SP

(12/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 150013/2016

(07/04/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 150013/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 150013/2016 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2016

(07/04/2016) OF - protocolo: 0150013/2016; data_processamento: 12/04/2016; peticionario: NR 2802/16 TJSP

(05/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138844/2016

(31/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 138844/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(31/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 138844/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2016

(31/03/2016) CIEMPF - protocolo: 0138844/2016; data_processamento: 05/04/2016; peticionario: None

(30/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/03/2016

(30/03/2016) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000548-2016-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

(29/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/03/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2016

(29/03/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 352191; num_registro: 2016/0076724-1

(28/03/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-8058/2016

(28/03/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-8059/2016

(28/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-8059/2016 ao (à)COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (REV) solicitando informações

(28/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-8058/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(22/03/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, solicitadas informações e determinada vista ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 29/03/2016)

(21/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(16/03/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(16/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/03/2016