(23/06/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

(23/06/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(30/04/2021) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.21.70136364-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/04/2021 16:28

(30/04/2021) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(18/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(08/04/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0126/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 3074

(07/04/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0126/2021 Teor do ato: Ordem nº 2019/002019 Vistos. Intime-se o MP para manifestar se possui interesse na produção de prova. Piracicaba, 19 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(07/04/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0126/2021 Teor do ato: Ordem nº 2019/002019 Vistos. Fls. 292/298: recurso de apelação interposto pelo requerente. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Regularizados os autos, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(04/03/2021) RECEBIDO O RECURSO - Ordem nº 2019/002019 Vistos. Fls. 292/298: recurso de apelação interposto pelo requerente. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Regularizados os autos, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.

(02/03/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/01/2021) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.21.70002595-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/01/2021 16:07

(11/01/2021) RAZOES DE APELACAO

(27/12/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(09/12/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0419/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 3406

(03/12/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0419/2020 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Izabel Azevedo Noronha em face da ARES-PCJ Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Sem condenação em custas e honorários. Sentença sujeita à remessa necessária (art. 19 Lei da Ação Popular). P.I. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(02/12/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(02/12/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/11/2020) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Izabel Azevedo Noronha em face da ARES-PCJ Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Sem condenação em custas e honorários. Sentença sujeita à remessa necessária (art. 19 Lei da Ação Popular). P.I.

(21/08/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/08/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.70157667-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 15:08

(03/08/2020) PETICOES DIVERSAS

(21/07/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.70145803-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 15:14

(21/07/2020) PETICOES DIVERSAS

(09/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 2524

(07/07/2020) DECISAO - Ordem nº 2019/002019 Vistos. Fls. 264/279: dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 07 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(07/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0243/2020 Teor do ato: Ordem nº 2019/002019 Vistos. Fls. 264/279: dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 07 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(29/06/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/06/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.20.70124783-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2020 10:52

(26/06/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/06/2020) MANIFESTACAO DO MP

(19/06/2020) DECISAO - Ordem nº 2019/002019 Vistos. Intime-se o MP para manifestar se possui interesse na produção de prova. Piracicaba, 19 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(19/06/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(19/06/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/05/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(07/05/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(01/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(28/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 3930

(27/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0025/2020 Teor do ato: Fls.243/257: ciência ao requerido dos documentos novos juntados pelo requerido. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(24/01/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Fls.243/257: ciência ao requerido dos documentos novos juntados pelo requerido.

(31/10/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70250191-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 12:24

(31/10/2019) PETICOES DIVERSAS

(10/10/2019) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70231462-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 10/10/2019 14:44

(10/10/2019) INDICACAO DE PROVAS

(07/10/2019) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70227371-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2019 13:31

(07/10/2019) INDICACAO DE PROVAS

(24/09/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 3652

(23/09/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0295/2019 Teor do ato: Vista às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(20/09/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis.

(13/09/2019) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70206981-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/09/2019 14:20

(13/09/2019) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(27/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 3903

(26/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vista ao Autor para manifestação acerca da contestação de fls. 65/204 (impugnações, se houver), em 15 dias úteis (art.350 e 351 do NCPC). Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP), Tiago Alves de Sousa (OAB 358574/SP)

(23/08/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Vista ao Autor para manifestação acerca da contestação de fls. 65/204 (impugnações, se houver), em 15 dias úteis (art.350 e 351 do NCPC).

(05/08/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(04/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(25/07/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70160800-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2019 17:24

(25/07/2019) CONTESTACAO

(12/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WPAA.19.70125859-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 14:06

(12/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(04/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 4027

(03/06/2019) ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedida, promovendo sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 e 2290/2016 (a distribuição da Carta Precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos de justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte), ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa de impressão, no caso de justiça paga, devendo comprovar sua distribuição, em 30 dias.

(03/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0165/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedida, promovendo sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 e 2290/2016 (a distribuição da Carta Precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos de justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte), ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa de impressão, no caso de justiça paga, devendo comprovar sua distribuição, em 30 dias. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP)

(23/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 3291

(22/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0152/2019 Teor do ato: Ordem nº 2019/002019 Vistos. Citem-se com as cautelas legais previstas pelo art. 7° da Lei n° 4.717/65. Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público para conhecimento acerca do ajuizamento da presente. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 21 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP)

(22/05/2019) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Ação Popular - Fazenda Pública

(21/05/2019) DECISAO - Ordem nº 2019/002019 Vistos. Citem-se com as cautelas legais previstas pelo art. 7° da Lei n° 4.717/65. Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público para conhecimento acerca do ajuizamento da presente. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 21 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

(21/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(21/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/05/2019) DECISAO - Vistos. Trata-se de demanda ajuizada contra agencia reguladora de serviços públicos objetivando anulação de ato administrativo, impõe-se a redistribuição à Vara da Fazenda Publica local. Intime-se.

(20/05/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(20/05/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(20/05/2019) REDISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - CUMPRIMNETO AO R DESPACHO

(20/05/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/05/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR