(17/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020

(11/02/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/02/2020

(11/02/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 48226/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 48226/2020 (Juntada automática)

(10/02/2020) CIEMPF - protocolo: 0048226/2020; data_processamento: 10/02/2020; peticionario: MPF

(05/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

(05/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 354682; num_registro: 2016/0109289-8

(04/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/02/2020) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de APARECIDO SÉRIO DA SILVA

(03/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

(19/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(18/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 768333/2019 (OF - OFÍCIO) em 18/11/2019

(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 768333/2019 (Juntada automática)

(18/11/2019) OF - protocolo: 0768333/2019; data_processamento: 18/11/2019; peticionario: NR 16253/19 TJ SP

(29/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 102199/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente solicitando informações

(28/10/2019) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(28/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(27/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA sem manifestação

(19/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com petição de fls. 634/647

(15/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram requisitados ao Gabinete do Ministro Relator, em 11/7/2016 e foram recebidos, nesta Coordenadoria, em 12/7/2016, para juntada de petição.

(15/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 335229/2016

(08/07/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 335229/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/07/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 335229/2016 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2016

(08/07/2016) PET - protocolo: 0335229/2016; data_processamento: 15/07/2016; peticionario: APARECIDO SÉRIO DA SILVA

(02/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(01/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram requisitados ao Gabinete do Ministro Relator, em 30/5/2016 e foram recebidos, nesta Coordenadoria, na mesma data, para juntada de petição.

(01/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 243490/2016

(25/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 243490/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 243490/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/05/2016

(25/05/2016) PFRN - protocolo: 0243490/2016; data_processamento: 01/06/2016; peticionario: APARECIDO SÉRIO DA SILVA

(23/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(23/05/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234243/2016

(23/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 234243/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 234243/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2016

(20/05/2016) PARMPF - protocolo: 0234243/2016; data_processamento: 23/05/2016; peticionario: None

(12/05/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(11/05/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 202901/2016

(06/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 202901/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 202901/2016 (OF - OFÍCIO) em 06/05/2016

(06/05/2016) OF - protocolo: 0202901/2016; data_processamento: 11/05/2016; peticionario: NR 3664/16 TJSP

(02/05/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2016

(20/04/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/04/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2016

(20/04/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 354682; num_registro: 2016/0109289-8

(19/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/04/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-10957/2016

(19/04/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-10957/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(18/04/2016) NAO - Não concedida a medida liminar de APARECIDO SÉRIO DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 20/04/2016)

(18/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(14/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(14/04/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(14/04/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/04/2016