(13/09/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1056/1067

(10/09/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0289/2021 Teor do ato: Autos nº 2019/001124. Vistos. Fls. 99 (certidão do cartório): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, certifique nos autos principais o desfecho destes autos. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(10/09/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(10/09/2021) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - Nos termos do r.Despacho de fl.100.

(26/08/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/08/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Autos nº 2019/001124. Vistos. Fls. 99 (certidão do cartório): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, certifique nos autos principais o desfecho destes autos. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.

(23/08/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/08/2021) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - PROC EM ANDAMENTO - Certidão - Trânsito em Julgado

(22/07/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0226/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 985/993

(21/07/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0226/2021 Teor do ato: Posto isto, e considerando-se o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos por JOSE CARLOS DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE JALES, e o faço para o fim de declarar subsistentes as CDAs que embasam a execução fiscal nº 1007595-93.2015.8.26.0297, em apenso. Dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que os embargos foram apresentados por intermédio de Curador Especial formalmente nomeado no processo executivo. Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado. O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos à superior instância. Publique-se e Intimem-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(05/07/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(02/07/2021) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Posto isto, e considerando-se o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos por JOSE CARLOS DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE JALES, e o faço para o fim de declarar subsistentes as CDAs que embasam a execução fiscal nº 1007595-93.2015.8.26.0297, em apenso. Dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que os embargos foram apresentados por intermédio de Curador Especial formalmente nomeado no processo executivo. Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior. Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado. O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, remetam-se os autos à superior instância. Publique-se e Intimem-se.

(30/06/2021) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO GENÉRICA - AMBAS

(30/06/2021) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(29/06/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/01/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 1028/1034

(30/01/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0028/2020 Teor do ato: Autos nº 2019/001124. Vistos. Determino a suspensão dos presentes autos até conclusão das diligências determinadas nos autos principais na presente data. Intime-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(19/01/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(08/01/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/01/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/01/2020) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Autos nº 2019/001124. Vistos. Determino a suspensão dos presentes autos até conclusão das diligências determinadas nos autos principais na presente data. Intime-se.

(16/12/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(11/12/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(10/12/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WJLS.19.70087330-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2019 19:18

(10/12/2019) PETICOES DIVERSAS

(06/12/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0570/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 1440/1445

(05/12/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0570/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/001124. Vistos. Fls. 72 (petição da curadora especial): O documento de fls. 73 não vale como ofício de indicação, conforme informação nele expressamente inserida pela OAB. Portanto, forneça a curadora especial nomeada, no prazo de 05 (cinco) dias, o ofício de indicação disponível após a aceitação da indicação no sistema. Inerte, prossiga conforme determinado a fls. 68. Intime-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(29/11/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0548/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1442/1449

(29/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/11/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(28/11/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0548/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/001124. Vistos. Fls. 67 (certidão do Cartório): Concedo à Curadora Especial o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento do quanto determinado a fls. 62, ou seja, regularizar sua representação, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP. Intime-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(28/11/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Autos nº 2019/001124. Vistos. Fls. 72 (petição da curadora especial): O documento de fls. 73 não vale como ofício de indicação, conforme informação nele expressamente inserida pela OAB. Portanto, forneça a curadora especial nomeada, no prazo de 05 (cinco) dias, o ofício de indicação disponível após a aceitação da indicação no sistema. Inerte, prossiga conforme determinado a fls. 68. Intime-se.

(27/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WJLS.19.70083840-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 22:28

(27/11/2019) OFICIO JUNTADO

(27/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(26/11/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/11/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/11/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Autos nº 2019/001124. Vistos. Fls. 67 (certidão do Cartório): Concedo à Curadora Especial o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento do quanto determinado a fls. 62, ou seja, regularizar sua representação, sob pena de destituição e comunicação à OAB/SP. Intime-se.

(04/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(31/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0492/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 911/916

(30/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/001124. Vistos. Regularize o curador especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação. Intime-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(29/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Autos nº 2019/001124. Vistos. Regularize o curador especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua representação. Intime-se.

(21/10/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO GENÉRICA - AMBAS

(21/10/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(20/10/2019) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WJLS.19.70072600-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/10/2019 20:10

(20/10/2019) MANIFESTACAO SOBRE A IMPUGNACAO

(09/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 1016/1020

(08/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0450/2019 Teor do ato: Manifeste-se o embargante acerca da petição/documentos de fls. 33/47, requerendo o que de direito. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(07/10/2019) IMPUGNACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL ART 17 DA LEI 6 830 80 JUNTADA - Nº Protocolo: WJLS.19.70068263-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80) Data: 07/10/2019 10:03

(07/10/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Manifeste-se o embargante acerca da petição/documentos de fls. 33/47, requerendo o que de direito.

(07/10/2019) IMPUGNACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL ART 17 DA LEI 6 830 80

(13/09/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0399/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 817/822

(13/09/2019) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 1007595-93.2015.8.26.0297 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

(13/09/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO GENÉRICA - AMBAS

(13/09/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/09/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Autos nº 2019/001124. Vistos. Recebo os embargos para discussão. Ao embargado para impugnação em 30 dias (art. 17, Lei 6.830/80). Estando a execução garantida por penhora, defiro efeito suspensivo aos embargos interpostos. Anote-se no sistema a distribuição desta ação por dependência aos autos principais, processo n. 1007595-93.2015.8.26.0297. Intime-se. Advogados(s): Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Rochelly Cerqueira Rocha (OAB 357442/SP)

(10/09/2019) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUCAO - Autos nº 2019/001124. Vistos. Recebo os embargos para discussão. Ao embargado para impugnação em 30 dias (art. 17, Lei 6.830/80). Estando a execução garantida por penhora, defiro efeito suspensivo aos embargos interpostos. Anote-se no sistema a distribuição desta ação por dependência aos autos principais, processo n. 1007595-93.2015.8.26.0297. Intime-se.

(06/09/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/09/2019) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - art. 16, inciso III da lei nº 6.830/80