(24/05/2021) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(18/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(11/04/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(23/03/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0044/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1925/1932

(22/03/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0044/2021 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte exequente formar incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Carlos Eduardo Sanchez (OAB 397371/SP), Isabela Zimermam Scalli (OAB 425263/SP)

(20/03/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/03/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/03/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte exequente formar incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

(18/03/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 07/10/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, V.U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Flora Maria Nesi Tossi Silva

(09/01/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(19/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70093250-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 12:01

(19/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(26/04/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDAO E DEMAIS PECAS JUNTADOS - COM TRANSITO EM JULGADO - AGRAVO DESTRUIDO

(27/03/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Existência_Inexistência de Midia - processo físico e digital

(27/03/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(26/03/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70036172-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/03/2019 18:04

(26/03/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(25/03/2019) PETICAO RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO JUNTADO - Nº Protocolo: WSCL.19.70034996-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 25/03/2019 13:54

(25/03/2019) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO

(28/02/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70024605-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/02/2019 19:23

(28/02/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(19/02/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70018982-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/02/2019 10:45

(19/02/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(12/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70015378-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 11:06

(12/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70015585-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 14:45

(12/02/2019) PETICOES DIVERSAS

(08/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1610/1617

(07/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(07/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(07/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Às Contrarrazões, observando que o correquerido Paulo Roberto Altomani já as apresentou. Não havendo manifestação que exija apreciação por este Juízo, promovam-se as anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Rafael Tadeu Braga (OAB 341336/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(06/02/2019) RECEBIDO O RECURSO - Vistos. Às Contrarrazões, observando que o correquerido Paulo Roberto Altomani já as apresentou. Não havendo manifestação que exija apreciação por este Juízo, promovam-se as anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int.

(05/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70011593-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 11:43

(05/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/02/2019) PETICOES DIVERSAS

(21/01/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.19.70003899-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/01/2019 11:05

(21/01/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(07/12/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(03/12/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0212/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 1638/1642

(30/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0212/2018 Teor do ato: Fls. 6625/6627: Assiste razão ao Município de São Carlos, uma vez que, consoante entendimento recente do C. STJ, a sentença que concluir pela improcedência da ação civil pública por ato de improbidade administrativa está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição, aplicando-se, analogicamente, o art. 19 da Lei nº 4.717/65 - Lei da Ação Popular (Embargos de Divergência em REsp nº 1.220.667 - MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24 de maio de 2017). Assim, fica a sentença de fls. 6611/6620 sujeita ao duplo grau de jurisdição. Escoado o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Público). Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Rafael Tadeu Braga (OAB 341336/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(29/11/2018) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70144236-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/11/2018 11:24

(29/11/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - Fls. 6625/6627: Assiste razão ao Município de São Carlos, uma vez que, consoante entendimento recente do C. STJ, a sentença que concluir pela improcedência da ação civil pública por ato de improbidade administrativa está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição, aplicando-se, analogicamente, o art. 19 da Lei nº 4.717/65 - Lei da Ação Popular (Embargos de Divergência em REsp nº 1.220.667 - MG, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 24 de maio de 2017). Assim, fica a sentença de fls. 6611/6620 sujeita ao duplo grau de jurisdição. Escoado o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Público).

(29/11/2018) RAZOES DE APELACAO

(28/11/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WSCL.18.70143873-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/11/2018 15:49

(28/11/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(28/11/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/11/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO

(20/11/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(13/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0202/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2699 Página: 1671/1682

(12/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0202/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito e IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários. P I Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Rafael Tadeu Braga (OAB 341336/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(09/11/2018) JULGADA IMPROCEDENTE A ACAO - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito e IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários. P I

(09/11/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(09/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 1518/1526

(29/10/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(26/10/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para que as partes Paulo, Márcio e o Município de São Carlos especificassem as provas que pretendiam produzir e a manifestação do autor e da requerida Suzantur, pugnando pelo julgamento antecipado, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Carlos, 26 de outubro de 2018.

(26/10/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(26/10/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para que as partes Paulo, Márcio e o Município de São Carlos especificassem as provas que pretendiam produzir e a manifestação do autor e da requerida Suzantur, pugnando pelo julgamento antecipado, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. São Carlos, 26 de outubro de 2018. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Rafael Tadeu Braga (OAB 341336/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(12/09/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70101924-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/08/2018 18:00

(27/08/2018) MANIFESTACAO DO MP

(19/08/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(17/08/2018) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70097690-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 17/08/2018 16:23

(17/08/2018) INDICACAO DE PROVAS

(10/08/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 1715/1725

(09/08/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0141/2018 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), Rafael Tadeu Braga (OAB 341336/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(08/08/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Indiquem as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int.

(08/08/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(08/08/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70090108-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 15:22

(01/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(05/07/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70078382-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/07/2018 14:40

(05/07/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(05/07/2018) MANIFESTACAO DO MP

(11/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(05/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(02/06/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(25/05/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70060318-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2018 15:01

(25/05/2018) CONTESTACAO

(23/05/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0085/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2581 Página: 1597/1606

(22/05/2018) DECISAO - Vistos.Fls. 6.343/6.353: Dê-se ciências as partes da r. decisão monocrática proferida no A.I. interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda. mantendo a decisão proferida às fls. 2.097/2.103 por este Juízo.Fls. 6.355, item, "1": Defiro a expedição de novo mandado de citação do requerido Márcio Luís de Barros Marino nos moldes solicitados pelo representante do Parquet. Providencie a z. serventia o necessário.No mais, aguarde-se o decurso do prazo de todas as contestações.Intimem-se.São Carlos, 21 de maio de 2018.

(22/05/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/05/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/05/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0085/2018 Teor do ato: Notifiquem-se os requeridos, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(22/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0085/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 6.343/6.353: Dê-se ciências as partes da r. decisão monocrática proferida no A.I. interposto pela Transportadora Turística Suzano Ltda. mantendo a decisão proferida às fls. 2.097/2.103 por este Juízo.Fls. 6.355, item, "1": Defiro a expedição de novo mandado de citação do requerido Márcio Luís de Barros Marino nos moldes solicitados pelo representante do Parquet. Providencie a z. serventia o necessário.No mais, aguarde-se o decurso do prazo de todas as contestações.Intimem-se.São Carlos, 21 de maio de 2018. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP), José Augusto Marques de Souza (OAB 409154/SP)

(21/05/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70058229-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2018 18:57

(21/05/2018) CONTESTACAO

(26/04/2018) MANDADO JUNTADO

(26/04/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2018/011777-5 dirigi-me ao endereço da rua Alvarenga Peixoto, 72, e aí sendo, CITEI Márcio Luis de Barros Marino, pelo inteiro teor do mandado e seu r.desp, o(s) qual(is) de tudo ciente ficou(aram), aceitou(aram) a contrafé e exarou(aram) sua(s) assinatura(s) no (an)verso do mandado. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 23 de abril de 2018.Número de Cotas: 00

(17/04/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/011777-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(27/03/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 2127.

(09/03/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 2117.

(01/03/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(23/11/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(21/11/2017) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1992/1995: Manifeste-se o Ministério Público.

(20/07/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(18/05/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(16/05/2017) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(16/04/2018) CONTESTACAO

(05/04/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(03/04/2018) PETICOES DIVERSAS

(27/03/2018) PETICAO JUNTANDO COPIA DO AGRAVO ART 1 018 DO CPC

(27/03/2018) CONTESTACAO

(23/03/2018) PEDIDO DE ALTERACAO DE ENDERECO

(15/03/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(15/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(05/12/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(11/10/2017) PETICOES DIVERSAS

(04/09/2017) PETICOES DIVERSAS

(16/08/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(26/07/2017) PETICOES DIVERSAS

(19/07/2017) PETICOES DIVERSAS

(18/07/2017) PETICOES DIVERSAS

(26/06/2017) PETICOES DIVERSAS

(14/06/2017) PETICOES DIVERSAS

(29/05/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(16/05/2017) PETICAO INTERMEDIARIA

(16/05/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70045730-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2017 17:57

(16/05/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/05/2017) OFICIO JUNTADO

(17/05/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(17/05/2017) DECISAO - Notifiquem-se os requeridos, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92.

(18/05/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(18/05/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/05/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2017/015891-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(19/05/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2017/015893-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(19/05/2017) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2017/015895-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(29/05/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(29/05/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70050258-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2017 11:10

(31/05/2017) MANDADO JUNTADO

(31/05/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2017/015895-9 dirigi-me à Avenida Doutor Heitor José Reali nº 200, e aí sendo, no dia 25/05/17, NOTIFIQUEI TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA, na pessoa de sua representante, como assim se apresentou ANA PAULA GROSSO de todo o conteúdo do presente; lendo-lhe o mandado, obtendo a sua nota de ciente e entregando-lhe cópia do mandado judicial e seu r. despacho, bem como do ofício contendo a senha para que a representante da demandada acesse o processo digital que em face dela está sendo movido e obtenha a integralidade da inicial, documentos e demais atos processuais; deixei de entregar a cópia da petição inicial que não acompanhou o mandado.O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 29 de maio de 2017.Número de cotas: uma (1).

(01/06/2017) MANDADO JUNTADO

(01/06/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2017/015891-6 dirigi-me ao endereço da Rua Antonio Álvaro Zuim, 200 e desta forma, NOTIFIQUEI e INTIMEI Paulo Roberto Altomani pelo conteúdo deste que lhe li e do qual bem ciente ficou, aceitou cópias oferecidas, exarando sua assinatura.O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 30 de maio de 2017.Número de Cotas:1

(14/06/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70057088-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 18:14

(26/06/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70060534-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2017 17:30

(28/06/2017) MANDADO JUNTADO

(28/06/2017) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2017/015893-2 dirigi-me ao endereço da rua Alvarenga Peixoto, 72, e aí sendo, NOTIFIQUEI o(a) Sr(a) Márcio Luis Marino, pelo inteiro teor do mandado, do seu r.desp. o(a) qual (is) de tudo ciente ficou(aram), aceitaram a cópia oferecida e exarou(aram) sua assinatura no (an)verso do mandado. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 25 de junho de 2017.Número de Cotas: 01

(18/07/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70069285-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 14:37

(19/07/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70070136-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2017 21:05

(20/07/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(20/07/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/07/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70072390-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 09:31

(31/07/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(16/08/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70079948-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2017 09:29

(16/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/09/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70088354-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 19:19

(04/10/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/10/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70104261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2017 20:16

(21/11/2017) DESPACHO - Fls. 1992/1995: Manifeste-se o Ministério Público.

(22/11/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/11/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/11/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/11/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0231/2017 Teor do ato: Fls. 1992/1995: Manifeste-se o Ministério Público. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB 240196/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP)

(27/11/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0231/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 1593/1605

(03/12/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(04/12/2017) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(06/12/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.17.70125535-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2017 14:57

(06/12/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70014742-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 16:43

(01/03/2018) DECISAO - Do exposto, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, para determinar a citação dos réus para, querendo, responderem à demanda no prazo de Lei, sob pena de revelia.Intime-se o Município de São Carlos, que já integra a lide, para que, querendo, apresente contestação ou atue ao lado do autor, a teor do artigo 17, § 3o da Lei 8.429/92.-*- Fl. 1.952: Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos Paulo Roberto Altomani e Márcio Luís De Barros Marino recolham a taxa de mandato judicial.Ciência ao MP.Intime-se.São Carlos, 28 de fevereiro de 2018.

(01/03/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(01/03/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/006059-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(01/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/006061-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(01/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/006062-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(01/03/2018) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/006063-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(02/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0029/2018 Teor do ato: Do exposto, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL, para determinar a citação dos réus para, querendo, responderem à demanda no prazo de Lei, sob pena de revelia.Intime-se o Município de São Carlos, que já integra a lide, para que, querendo, apresente contestação ou atue ao lado do autor, a teor do artigo 17, § 3o da Lei 8.429/92.-*- Fl. 1.952: Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos Paulo Roberto Altomani e Márcio Luís De Barros Marino recolham a taxa de mandato judicial.Ciência ao MP.Intime-se.São Carlos, 28 de fevereiro de 2018. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP)

(05/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 1761/1774

(05/03/2018) MANDADO JUNTADO

(05/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(09/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2018/006059-5 dirigi-me ao endereço da Rua Antonio Álvaro Zuim, 200 e sendo aí, constatei que o imóvel em tela apresenta sinais aparentes de desocupação, há placas de vende-se fixadas no local, segundo morador próximo- o requerido encontra-se atualmente residindo em uma chácara localizada na estrada que liga S.Carlos a Descalvado, sem outros subsídios.Diante do exposto, devolvo o r. Mandado em Cartório para determinações de direito.O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 08 de março de 2018.Número de Cotas:1

(09/03/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 2117.

(09/03/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/03/2018) MANDADO JUNTADO

(12/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2018/006062-5 dirigi-me à Avenida Doutor Heitor José Reali nº 200, e aí sendo, no dia 09/03/18, CITEI TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA - SUZANTUR, na pessoa de seu representante legal, como assim se apresentou ANICESER ANTONIO SANTANA de todo o conteúdo do presente; lendo-lhe o mandado, obtendo a sua nota de ciente e entregando-lhe cópia do mandado judicial e seu r. despacho, bem como do ofício contendo a senha para que o representante da demandada acesse o processo digital que em face dela está sendo movido e obtenha a integralidade da inicial, documentos e demais atos processuais; deixei de entregar a cópia da petição inicial que não acompanhou o mandado.O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 12 de março de 2018.Número de cotas: uma (1).

(15/03/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70028274-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2018 14:41

(16/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/007867-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2018 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

(23/03/2018) PEDIDO DE ALTERACAO DE ENDERECO JUNTADO - Nº Protocolo: WSCL.18.70032506-6 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 23/03/2018 18:49

(27/03/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2018/006061-7 dirigi-me ao endereço da rua Alvarenga Peixoto, 72, nos dias 07/03/2018; dia 16/03/2018; dia 22/03/2018 e dia 25/03/2018 sem conseguir qualquer atendimento. Certifico que deixei recado escrito com telefones e e-mail para contato, encaixado no portão (pois não tem caixa de correio), sem qualquer resposta até esta data. Certifico também que em apenas uma diligência fui atendida pelo interfone, por uma mulher que não se identificou e informou que ele estava trabalhando em outra cidade. Pelo exposto, esgotado o prazo para novas diligências, devolvo o mandado em cartório para as determinações de direito. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 25 de março de 2018.Número de Cotas: 01

(27/03/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 2127.

(27/03/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/03/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70034049-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2018 18:32

(27/03/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70034066-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 27/03/2018 19:04

(28/03/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(28/03/2018) DECISAO - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão de fls. 2097/2103.Retifique-se o mandado de citação do correquerido Paulo Roberto Altomani (fls. 2124/2125) para que passe a constar o endereço indicado pelo Ministério Público às fls. 2126.

(02/04/2018) MANDADO JUNTADO

(02/04/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - CERTIDÃOProcesso Digital n°:1004832-20.2017.8.26.0566Classe - Assunto:Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios AdministrativosRequerente:Justiça PúblicaRequerido:Paulo Roberto Altomani e outrosSituação do MandadoCumprido - Ato positivoOficial de JustiçaRoberto Carlos dos Santos (29907)Justiça GratuitaCERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 566.2018/007867-2 dirigi-me ao endereço Rodovia Washington Luis, - Armazém de Maria, e aí sendo CITEI o requerido PAULO ROBERTO ALTOMANI do teor do mandado, tendo recebido cópia com a senha de acesso ao inteiro teor do processo, tendo acusado recebimento. O referido é verdade e dou fé. São Carlos, 27 de março de 2018.Número de Cotas: 01

(02/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0049/2018 Teor do ato: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão de fls. 2097/2103.Retifique-se o mandado de citação do correquerido Paulo Roberto Altomani (fls. 2124/2125) para que passe a constar o endereço indicado pelo Ministério Público às fls. 2126. Advogados(s): Waldomiro Antonio B de Oliveira (OAB 114237/SP), José Renato Prado (OAB 169213/SP), Daniel Brajal Veiga (OAB 258449/SP)

(03/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0049/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2547 Página: 1529/1539

(03/04/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70036102-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 16:17

(03/04/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70036240-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 17:41

(04/04/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA DE 2A INSTANCIA JUNTADA

(05/04/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70037308-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2018 15:15

(05/04/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/04/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSCL.18.70041868-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2018 14:03

(17/04/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 566.2018/011777-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Seção Adm. de Dist. de Mand. da Comarca de São Carlos