(24/06/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão para arquivamento - Prov. CG 1-2020

(19/04/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.21.70207799-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 11:15

(19/04/2021) PETICOES DIVERSAS

(18/09/2020) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(11/09/2020) PETICAO JUNTADA

(11/09/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(09/09/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/09/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - vinculação de guia no Portal de Custas

(30/08/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(19/08/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0347/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 1388/1394

(17/08/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0347/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Marcio Pestana (OAB 103297/SP), George Augusto Lemos Nozima (OAB 162608/SP), Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (OAB 182081/SP), Cecilia Lemos Nozima (OAB 254067/SP), Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Ricardo Ezequiel Torres (OAB 258825/SP), Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB 313493/SP), Ana Laura Ceneviva Miotto (OAB 344704/SP), Maria Leticia Valério Indiani (OAB 418538/SP)

(29/07/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/07/2020) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e arquivem-se os autos. Int.

(29/07/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/07/2020) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

(05/12/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70681759-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2019 12:39

(05/12/2019) MANIFESTACAO DO MP

(03/12/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70675995-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2019 00:46

(03/12/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/12/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(03/12/2019) MANIFESTACAO DO MP

(29/11/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(29/11/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(29/11/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2911 Página: 1495/1502

(10/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o feito com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC. Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 13, da Lei 4.717/65. Transcorrido o prazo para recurso das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para reexame necessário P.R.I.C. Advogados(s): Marcio Pestana (OAB 103297/SP), George Augusto Lemos Nozima (OAB 162608/SP), Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (OAB 182081/SP), Cecilia Lemos Nozima (OAB 254067/SP), Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Ricardo Ezequiel Torres (OAB 258825/SP), Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB 313493/SP), Ana Laura Ceneviva Miotto (OAB 344704/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP), Maria Leticia Valério Indiani (OAB 418538/SP)

(09/10/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(09/10/2019) AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - Ante todo o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o feito com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC. Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 13, da Lei 4.717/65. Transcorrido o prazo para recurso das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para reexame necessário P.R.I.C.

(01/10/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/09/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70543060-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/09/2019 17:08

(27/09/2019) MANIFESTACAO DO MP

(15/09/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(04/09/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(07/08/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.

(20/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/09/2019) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(04/09/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/09/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(04/09/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/09/2019) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70490057-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 04/09/2019 20:59

(12/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 1651/1660

(09/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0182/2019 Teor do ato: À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Advogados(s): Marcio Pestana (OAB 103297/SP), George Augusto Lemos Nozima (OAB 162608/SP), Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (OAB 182081/SP), Cecilia Lemos Nozima (OAB 254067/SP), Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Ricardo Ezequiel Torres (OAB 258825/SP), Antonio Carlos de Freitas Junior (OAB 313493/SP), Ana Laura Ceneviva Miotto (OAB 344704/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP), Maria Leticia Valério Indiani (OAB 418538/SP)

(07/08/2019) MERO EXPEDIENTE - À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.

(06/08/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/08/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(10/07/2019) CONTESTACAO

(10/07/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70365950-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2019 15:15

(05/07/2019) CONTESTACAO

(05/07/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70362062-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2019 15:38

(10/06/2019) MANDADO JUNTADO

(10/06/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(04/06/2019) CONTESTACAO

(04/06/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70297194-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2019 18:53

(31/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0129/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 1950/1959

(30/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0129/2019 Teor do ato: Fl. 556: Recebo como emenda à inicial para constar no polo passivo em substituição ao correu Caio Megale por Philippe Vedolim Duchateau. Anote-se. Cite-se, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP)

(27/05/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/037258-4 Situação: Cancelado em 27/05/2019 Local: Oficial de justiça -

(27/05/2019) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/037533-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2019 Local: Oficial de justiça - Julia Kazuko Saito

(24/05/2019) DECISAO - Fl. 556: Recebo como emenda à inicial para constar no polo passivo em substituição ao correu Caio Megale por Philippe Vedolim Duchateau. Anote-se. Cite-se, com as cautelas de praxe.

(23/05/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(17/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1746/1756

(16/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0116/2019 Teor do ato: Fl. 554: Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP)

(14/05/2019) CONTESTACAO

(14/05/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70247963-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/05/2019 16:02

(10/05/2019) PETICAO DE DILIGENCIA EM NOVO ENDERECO

(10/05/2019) PEDIDO DE DILIGENCIA EM NOVO ENDERECO JUNTADO - Nº Protocolo: WFPA.19.70241021-5 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 10/05/2019 14:49

(08/05/2019) MANDADO JUNTADO

(08/05/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(08/05/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(08/05/2019) ATO ORDINATORIO - Fl. 554: Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).

(26/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1675/1682

(25/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0096/2019 Teor do ato: Fl. 546: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP)

(23/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(23/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70205845-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 12:14

(22/04/2019) MANDADO JUNTADO

(22/04/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(22/04/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(22/04/2019) ATO ORDINATORIO - Fl. 546: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007).

(08/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1625/1636

(04/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0075/2019 Teor do ato: Vistos. Na presente ação popular, busca o autor que se suspendam novos sorteios do Programa Nota do Milhão. Segundo a inicial, o programa "Nota Paulistana", inspirado no equivalente do Estado, previa a anotação de créditos de frações de ISS para contribuintes cadastrados. A princípio, o crédito anotado serviria para abatimento do imposto, mas, a partir de 2011, previu a legislação a possibilidade de conversão dos créditos em pecúnia e de participação dos inscritos em sorteios. Questiona o autor a regularidade do sorteio, anotando que não se trata de benefício fiscal, mas de despesa para o ente público. Entende o autor que o custeio dos prêmios com a receita do tributo arrecadado é irregular. E, além disso, o acompanhamento dos pagamentos não é feito de acordo com normas contábeis, o que dificulta, senão suprime, o controle administrativo. Por isso, pretende o autor popular que se suspendam os sorteios de prêmios. O ente público foi ouvido e o Ministério Público opinou pelo indeferimento da tutela. Não estão comprovados os requisitos para a concessão de tutela. De pronto é preciso dizer que o sorteio tem previsão legal. Não há também questionamento acerca da lei que autoriza o ato. Pode o autor argumentar que o sorteio, em si, tem previsão legal, mas a forma que se tem realizado, coloca o ato à margem de verificação de legalidade. Ainda que se acolha esse argumento, não seria caso de se suspenderem os sorteios, já que a premiação não é, em si, irregular. Dessa forma, indefiro o pedido de tutela. Citem-se os réus com as cautelas de praxe. Vale a presente decisão como mandado e ofício. Intime-se. Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP)

(01/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/04/2019) NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA - Vistos. Na presente ação popular, busca o autor que se suspendam novos sorteios do Programa Nota do Milhão. Segundo a inicial, o programa "Nota Paulistana", inspirado no equivalente do Estado, previa a anotação de créditos de frações de ISS para contribuintes cadastrados. A princípio, o crédito anotado serviria para abatimento do imposto, mas, a partir de 2011, previu a legislação a possibilidade de conversão dos créditos em pecúnia e de participação dos inscritos em sorteios. Questiona o autor a regularidade do sorteio, anotando que não se trata de benefício fiscal, mas de despesa para o ente público. Entende o autor que o custeio dos prêmios com a receita do tributo arrecadado é irregular. E, além disso, o acompanhamento dos pagamentos não é feito de acordo com normas contábeis, o que dificulta, senão suprime, o controle administrativo. Por isso, pretende o autor popular que se suspendam os sorteios de prêmios. O ente público foi ouvido e o Ministério Público opinou pelo indeferimento da tutela. Não estão comprovados os requisitos para a concessão de tutela. De pronto é preciso dizer que o sorteio tem previsão legal. Não há também questionamento acerca da lei que autoriza o ato. Pode o autor argumentar que o sorteio, em si, tem previsão legal, mas a forma que se tem realizado, coloca o ato à margem de verificação de legalidade. Ainda que se acolha esse argumento, não seria caso de se suspenderem os sorteios, já que a premiação não é, em si, irregular. Dessa forma, indefiro o pedido de tutela. Citem-se os réus com as cautelas de praxe. Vale a presente decisão como mandado e ofício. Intime-se.

(01/04/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/022377-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/04/2019 Local: Oficial de justiça - Benedito Antônio Martins de Oliveira

(01/04/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/022379-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Lígia Carla Lázaro

(01/04/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/022381-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - Lígia Carla Lázaro

(01/04/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/022382-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2019 Local: Oficial de justiça - VINICIUS ROMERO FERNANDES

(28/03/2019) MANIFESTACAO DO MP

(28/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1690-1703

(28/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70156565-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2019 19:06

(27/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0066/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público, como requerido a fls. 489. Intime-se. Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP)

(27/03/2019) MANDADO JUNTADO

(27/03/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(25/03/2019) PEDIDO DE LIMINAR ANTECIPACAO DE TUTELA

(25/03/2019) PEDIDO DE LIMINAR TUTELA ANTECIPADA JUNTADO - Nº Protocolo: WFPA.19.70146907-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 25/03/2019 18:14

(20/03/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(20/03/2019) DECISAO - Vistos. Ao Ministério Público, como requerido a fls. 489. Intime-se.

(20/03/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(20/03/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/03/2019) PETICOES DIVERSAS

(19/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70133850-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 17:22

(11/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 1550/1563

(07/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público: intimem-se os réus a, em 72 horas, apresentarem defesa prévia. Intime-se. Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP)

(07/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0049/2019 Teor do ato: Vistos. Retifico a decisão anterior apenas para constar que a intimação é para que se manifestem sobre o pedido de liminar, tal como apontado pelo Ministério Público. Int. Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP)

(07/03/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2019/013751-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2019 Local: Oficial de justiça - Fátima Maria Sleiman César

(01/03/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/03/2019) DECISAO - Vistos. Retifico a decisão anterior apenas para constar que a intimação é para que se manifestem sobre o pedido de liminar, tal como apontado pelo Ministério Público. Int.

(26/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/02/2019) DECISAO - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público: intimem-se os réus a, em 72 horas, apresentarem defesa prévia. Intime-se.

(25/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(25/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70090774-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/02/2019 20:17

(17/02/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(14/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 1653-1661

(12/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se a presente de ação popular, regulada pela Lei nº 4.717/65. Ao Ministério Publico ( art. 6º, §4º, LAP ). Int. Advogados(s): Luiz Henrique Rodrigues de Souza (OAB 256073/SP)

(06/02/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(06/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/02/2019) DECISAO - Vistos. Trata-se a presente de ação popular, regulada pela Lei nº 4.717/65. Ao Ministério Publico ( art. 6º, §4º, LAP ). Int.

(04/02/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR