(16/02/2022) PROTOCOLO JUNTADO

(14/02/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

(14/02/2022) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(07/02/2022) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível

(19/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0576/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 2898/2910

(18/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0576/2021 Teor do ato: Fls. 1323: defiro. Expeça-se carta precatória. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(17/11/2021) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1323: defiro. Expeça-se carta precatória. Int.

(06/10/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/09/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.21.70077063-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2021 18:11

(01/09/2021) MANIFESTACAO DO MP

(26/08/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(26/08/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(25/06/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 2421/2423

(24/06/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0311/2021 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Fls. 1316/1317: Manifeste-se a parte requerente à vista da pesquisa de endereço realizada pelo sistema SISBAJUD. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(23/06/2021) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(23/06/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - NOTA DO CARTÓRIO: Fls. 1316/1317: Manifeste-se a parte requerente à vista da pesquisa de endereço realizada pelo sistema SISBAJUD.

(10/06/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

(07/04/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 3363/3369

(06/04/2021) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1304: Ante o tempo decorrido da última pesquisa realizada (fls. 1184/1185), defiro a realização da nova pesquisa de endereço requerida (sisbajud). Com a resposta, tornem ao Ministério Público para manifestação Intime-se.

(06/04/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0152/2021 Teor do ato: Fls. 1304: Ante o tempo decorrido da última pesquisa realizada (fls. 1184/1185), defiro a realização da nova pesquisa de endereço requerida (sisbajud). Com a resposta, tornem ao Ministério Público para manifestação Intime-se. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(10/02/2021) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

(26/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 3992/4008

(21/01/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0019/2021 Teor do ato: Fls. 1292/1296 e 1298/1300: Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(20/01/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.21.70002715-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/01/2021 16:38

(20/01/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/01/2021) MANIFESTACAO DO MP

(19/01/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Fls. 1292/1296 e 1298/1300: Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int.

(19/01/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/01/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/01/2021) DOCUMENTO JUNTADO

(24/11/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(24/11/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/10/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(04/08/2020) AUTOS NO PRAZO

(05/06/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

(05/06/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(04/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(22/04/2020) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução

(01/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0158/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 2845/2850

(31/03/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0158/2020 Teor do ato: Tendo em vista o prazo decorrido, cobre-se a devolução das cartas precatórias faltantes ou informações acerca de seu cumprimento. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(12/03/2020) PROFERIDO DESPACHO - Tendo em vista o prazo decorrido, cobre-se a devolução das cartas precatórias faltantes ou informações acerca de seu cumprimento. Int.

(16/01/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/01/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/12/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.19.70111840-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2019 19:39

(18/12/2019) MANIFESTACAO DO MP

(11/12/2019) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(11/12/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/12/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/10/2019) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(24/09/2019) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(23/08/2019) PROTOCOLO JUNTADO

(15/08/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(15/08/2019) PROTOCOLO JUNTADO

(05/08/2019) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC

(29/07/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(29/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0611/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 3189/3192

(24/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0611/2019 Teor do ato: Fls. 1188: Defiro. Providencie, a serventia, a expedição das Cartas Precatórias a fim de se notificar a requerida na pessoa do sócio indicado. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(23/07/2019) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1188: Defiro. Providencie, a serventia, a expedição das Cartas Precatórias a fim de se notificar a requerida na pessoa do sócio indicado. Int.

(22/07/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/07/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(18/07/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(18/07/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.19.70060502-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/07/2019 18:55

(18/07/2019) MANIFESTACAO DO MP

(07/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2922/2924

(07/06/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(06/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0463/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1177: Defiro. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(05/06/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/06/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 1177: Defiro. Int.

(25/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.19.70033076-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/04/2019 20:51

(23/04/2019) MANIFESTACAO DO MP

(17/04/2019) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(17/04/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(17/04/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/03/2019) PROTOCOLO JUNTADO

(07/03/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(03/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(01/03/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(21/02/2019) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC

(20/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 3484/3489

(19/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1162: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação do IDEC na pessoa de seu sócio e diretor geral José Carlos Ferreira Sobral. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(18/02/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 1162: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação do IDEC na pessoa de seu sócio e diretor geral José Carlos Ferreira Sobral. Int.

(15/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.19.70008143-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2019 11:29

(06/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(04/02/2019) OFICIO JUNTADO

(04/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/01/2019) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1138/1139: Anote-se o novo procurador. Fls. 1137: Defiro a pesquisa de endereço do requerido INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IDEC, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Oficie-se, ainda, ao 6° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conforme solicitado pelo Ministério Público. Com as respostas, retornem os autos ao órgão ministerial. Int.

(29/11/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/11/2018) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1025/1027: Recebo a referida renúncia. Nos 10 (dez) dias seguintes à notificação, entretanto, o renunciante continuará a representar o mandante, no que for necessário, a evitar lhe prejuízo (CPC, art. 112 e Lei nº. 8.906/94, arts. 5º, § 3º, e 34, XI). No mais, intime-se o requerido Antonio, por carta, para proceder a regularização da sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 76, do CPC. Por fim, ante a carta precatória devolvida negativa (fls. 1028/1034), abra-se vista ao Ministério Público. Int.

(13/09/2018) PROFERIDO DESPACHO - Ante a manifestação ministerial de fls. 1015, solicite-se a devolução da precatória (fls. 1003/1006), independente de cumprimento. No mais, oficie-se cobrando-se informações conforme determinado as fls. 998 e fls. 1001, referente a carta precatória de fls. 981. Int.

(23/08/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(11/06/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - NOTA DO CANOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 1005.

(25/01/2018) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 1000: Ciente. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias a devolução da carta precatória.No mais, cumpra a serventia o determinado no último parágrafo de fls. 998, verificando-se a informação de fls. 984.Int.

(04/12/2017) PROFERIDO DESPACHO - O ofício anunciado as fls. 997 não se encontra nos autos. Solicite-se, novamente.No mais, cobre-se informações acerca da precatória de fls. 981.Int.

(18/08/2017) PROFERIDO DESPACHO - Cobre-se informações e/ou devolução da carta precatória devidamente cumprida.Int.

(21/03/2017) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(14/12/2016) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 979: Defiro. Expeça-se carta precatória para a citação do requerido.Int.

(30/11/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/09/2016) PROFERIDO DESPACHO - Ante a certidão de fls. 932, e por motivo de celeridade e economia processual, por ora, oficie-se ao referido Instituto, para cumprimento do determinado as fls. 912.Int.

(02/09/2016) PROFERIDO DESPACHO - Cumpra-se o já deferido as fls. 912.Int.

(25/08/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(30/06/2016) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 911: com todos os dados constantes dos autos, oficie-se aos Cartórios de Notas de São Paulo - SP, solicitando cópia da última alteração do Estatudo do IDEC - Instituto de Desenvolvimento de Educação e Cultura.Int.

(22/06/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/06/2016) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Em razão de problemas no sistema, já relatado em outros feitos, observando que o Ministério Público, autor da ação, não se manifestou, tornem para que se manifeste nos termos de fls. 901.Int.

(03/06/2016) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(18/05/2016) PROFERIDO DESPACHO - 1 - Antonio Dirceu Dalben - ofertou "defesa prévia" fls. 810/8412 - Prefeitura Municipal de Sumaré3 - Milton Gonçalves Vallim - citado fl. 720 - não contestou - fls. 8464 - Francisco Demontiel Luna - citado por edital fl. 806/7 - ofertou contestação por negativa geral - fls. 873/8745 - Dulce de Lima Minghim - citada por edital fl. 806/7 - ofertou contestação por negativa geral - fls. 873/8746 - IDEC - não citado - fls. 900.Ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da ausência de citação do IDEC.Int.

(17/03/2016) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 893: ciente da informação. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int.

(12/01/2016) PROFERIDO DESPACHO - Cobre-se informações e/ou devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int.

(18/12/2015) PROFERIDO DESPACHO - Certifique a Serventia se todas as cartas precatórias expedidas foram distribuídas, bem como se houve contestação, ou o decurso do prazo. Após, tornem, conclusos. Int.

(11/11/2015) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 850: oficie-se à OAB/SP, Subseção local para nomeação de advogados para os requeridos citados por edital (fls. 806/806). Expeça-se carta precatória para citação da correquerida IDEC, a qual não foi citada anteriormente (fls. 718/720). Int.

(09/11/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(04/11/2015) PROFERIDO DESPACHO - Certifique a Serventia se todos os réus foram citados, bem como eventual decurso do prazo sem as respostas, abrindo-se, em qualquer caso, vista ao Ministério Público. Int.

(11/09/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Folhas 800: Defiro. Providencie-se o necessário. Int.

(09/09/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(30/03/2015) PROFERIDO DESPACHO - Fls. 751: Defiro. Adite-se o mandado para a citação dos requeridos Dulce de Lima Minghum e Francisco Demontiei Luma nos endereços de fls. 743/747. Expeça-se o necessário.

(03/03/2015) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(24/11/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Folhas 738: Defiro. Com a juntada, abra-se vista ao Órgão Ministerial. Int.

(04/09/2014) PROFERIDO DESPACHO - Despacho - Genérico

(29/08/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Aceito a Prefeitura como parte integrante do polo ativo da lide. Aguarde-se citação. Int.

(18/06/2014) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Cite-se. Int.

(28/01/2019) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(28/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 3535/3538

(24/01/2019) AR NEGATIVO JUNTADO - NAO PROCURADO - Juntada de AR : AR972252604TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Antonio Dirceu Dalben

(24/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0028/2019 Teor do ato: Fls. 1138/1139: Anote-se o novo procurador. Fls. 1137: Defiro a pesquisa de endereço do requerido INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IDEC, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Oficie-se, ainda, ao 6° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conforme solicitado pelo Ministério Público. Com as respostas, retornem os autos ao órgão ministerial. Int. Advogados(s): Dauro de Oliveira Machado (OAB 155697/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(15/01/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(15/01/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(11/01/2019) DESPACHO - Fls. 1138/1139: Anote-se o novo procurador. Fls. 1137: Defiro a pesquisa de endereço do requerido INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IDEC, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Oficie-se, ainda, ao 6° Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conforme solicitado pelo Ministério Público. Com as respostas, retornem os autos ao órgão ministerial. Int.

(10/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/12/2018) PETICOES DIVERSAS

(11/12/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.18.70098919-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 18:50

(10/12/2018) MANIFESTACAO DO MP

(10/12/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.18.70098148-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/12/2018 14:32

(10/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/12/2018) OFICIO JUNTADO

(05/12/2018) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(30/11/2018) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

(29/11/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(29/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/11/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0950/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 2822/2823

(13/11/2018) DESPACHO - Fls. 1025/1027: Recebo a referida renúncia. Nos 10 (dez) dias seguintes à notificação, entretanto, o renunciante continuará a representar o mandante, no que for necessário, a evitar lhe prejuízo (CPC, art. 112 e Lei nº. 8.906/94, arts. 5º, § 3º, e 34, XI). No mais, intime-se o requerido Antonio, por carta, para proceder a regularização da sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 76, do CPC. Por fim, ante a carta precatória devolvida negativa (fls. 1028/1034), abra-se vista ao Ministério Público. Int.

(13/11/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0950/2018 Teor do ato: Fls. 1025/1027: Recebo a referida renúncia. Nos 10 (dez) dias seguintes à notificação, entretanto, o renunciante continuará a representar o mandante, no que for necessário, a evitar lhe prejuízo (CPC, art. 112 e Lei nº. 8.906/94, arts. 5º, § 3º, e 34, XI). No mais, intime-se o requerido Antonio, por carta, para proceder a regularização da sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 76, do CPC. Por fim, ante a carta precatória devolvida negativa (fls. 1028/1034), abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(12/11/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/10/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(25/10/2018) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO

(25/10/2018) PETICAO RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO JUNTADO - Nº Protocolo: WSMR.18.70085262-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 25/10/2018 11:40

(20/09/2018) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução

(20/09/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(20/09/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(17/09/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0757/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 2729/2731

(14/09/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0757/2018 Teor do ato: Ante a manifestação ministerial de fls. 1015, solicite-se a devolução da precatória (fls. 1003/1006), independente de cumprimento. No mais, oficie-se cobrando-se informações conforme determinado as fls. 998 e fls. 1001, referente a carta precatória de fls. 981. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(13/09/2018) DESPACHO - Ante a manifestação ministerial de fls. 1015, solicite-se a devolução da precatória (fls. 1003/1006), independente de cumprimento. No mais, oficie-se cobrando-se informações conforme determinado as fls. 998 e fls. 1001, referente a carta precatória de fls. 981. Int.

(12/09/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(30/08/2018) MANIFESTACAO DO MP

(30/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.18.70066979-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/08/2018 18:19

(23/08/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/08/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/08/2018) DOCUMENTO JUNTADO

(23/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(16/08/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(13/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0438/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 2654/2655

(12/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0438/2018 Teor do ato: NOTA DO CANOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 1005. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(11/06/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(11/06/2018) ATO ORDINATORIO - PUBLICAVEL - NOTA DO CANOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 1005.

(30/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 6849/6853

(29/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0023/2018 Teor do ato: Fls. 1000: Ciente. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias a devolução da carta precatória.No mais, cumpra a serventia o determinado no último parágrafo de fls. 998, verificando-se a informação de fls. 984.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(25/01/2018) DESPACHO - Fls. 1000: Ciente. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias a devolução da carta precatória.No mais, cumpra a serventia o determinado no último parágrafo de fls. 998, verificando-se a informação de fls. 984.Int.

(24/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/01/2018) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(05/12/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0982/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 3227/3228

(04/12/2017) DESPACHO - O ofício anunciado as fls. 997 não se encontra nos autos. Solicite-se, novamente.No mais, cobre-se informações acerca da precatória de fls. 981.Int.

(04/12/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0982/2017 Teor do ato: O ofício anunciado as fls. 997 não se encontra nos autos. Solicite-se, novamente.No mais, cobre-se informações acerca da precatória de fls. 981.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(01/12/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/11/2017) DOCUMENTO JUNTADO

(25/10/2017) PROTOCOLO JUNTADO

(05/09/2017) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução

(05/09/2017) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(22/08/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0677/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 2765/2766

(21/08/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0677/2017 Teor do ato: Cobre-se informações e/ou devolução da carta precatória devidamente cumprida.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(18/08/2017) DESPACHO - Cobre-se informações e/ou devolução da carta precatória devidamente cumprida.Int.

(17/08/2017) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(05/04/2017) MANIFESTACAO DO MP

(05/04/2017) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.17.70021152-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/04/2017 13:39

(22/03/2017) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/03/2017) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(14/03/2017) OFICIO JUNTADO

(24/01/2017) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 3745/3751

(23/01/2017) REMETIDO AO DJE - Relação: 0015/2017 Teor do ato: Fls. 979: Defiro. Expeça-se carta precatória para a citação do requerido.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(17/01/2017) OFICIO JUNTADO

(16/01/2017) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(13/01/2017) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC

(14/12/2016) DESPACHO - Fls. 979: Defiro. Expeça-se carta precatória para a citação do requerido.Int.

(13/12/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/12/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.16.70069317-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/12/2016 13:09

(02/12/2016) MANIFESTACAO DO MP

(30/11/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(30/11/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/11/2016) OFICIO JUNTADO

(06/10/2016) PROTOCOLO JUNTADO

(13/09/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/09/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(06/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0678/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 2394/2396

(05/09/2016) DESPACHO - Ante a certidão de fls. 932, e por motivo de celeridade e economia processual, por ora, oficie-se ao referido Instituto, para cumprimento do determinado as fls. 912.Int.

(05/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0678/2016 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 932, e por motivo de celeridade e economia processual, por ora, oficie-se ao referido Instituto, para cumprimento do determinado as fls. 912.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(05/09/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0672/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 2840/2842

(02/09/2016) DESPACHO - Cumpra-se o já deferido as fls. 912.Int.

(02/09/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0672/2016 Teor do ato: Cumpra-se o já deferido as fls. 912.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(02/09/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/09/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.16.70047379-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/08/2016 11:47

(01/09/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(31/08/2016) MANIFESTACAO DO MP

(25/08/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(25/08/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(23/08/2016) OFICIO JUNTADO

(19/07/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(19/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0531/2016 Data da Disponibilização: 19/07/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2160 Página: 2671

(18/07/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0531/2016 Teor do ato: Certidão disponível para impressão. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(15/07/2016) ATO ORDINATORIO - Certidão disponível para impressão.

(15/07/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(14/07/2016) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(11/07/2016) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(01/07/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0472/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 2637/2638

(30/06/2016) DESPACHO - Fls. 911: com todos os dados constantes dos autos, oficie-se aos Cartórios de Notas de São Paulo - SP, solicitando cópia da última alteração do Estatudo do IDEC - Instituto de Desenvolvimento de Educação e Cultura.Int.

(30/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0472/2016 Teor do ato: Fls. 911: com todos os dados constantes dos autos, oficie-se aos Cartórios de Notas de São Paulo - SP, solicitando cópia da última alteração do Estatudo do IDEC - Instituto de Desenvolvimento de Educação e Cultura.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(29/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/06/2016) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.16.70031017-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/06/2016 15:37

(27/06/2016) MANIFESTACAO DO MP

(22/06/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 2568/2570

(22/06/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(22/06/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(21/06/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0438/2016 Teor do ato: Vistos.Em razão de problemas no sistema, já relatado em outros feitos, observando que o Ministério Público, autor da ação, não se manifestou, tornem para que se manifeste nos termos de fls. 901.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(20/06/2016) DESPACHO - Vistos.Em razão de problemas no sistema, já relatado em outros feitos, observando que o Ministério Público, autor da ação, não se manifestou, tornem para que se manifeste nos termos de fls. 901.Int.

(17/06/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/06/2016) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(03/06/2016) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/05/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0340/2016 Data da Disponibilização: 20/05/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2120 Página: 2442/2444

(19/05/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0340/2016 Teor do ato: 1 - Antonio Dirceu Dalben - ofertou "defesa prévia" fls. 810/8412 - Prefeitura Municipal de Sumaré3 - Milton Gonçalves Vallim - citado fl. 720 - não contestou - fls. 8464 - Francisco Demontiel Luna - citado por edital fl. 806/7 - ofertou contestação por negativa geral - fls. 873/8745 - Dulce de Lima Minghim - citada por edital fl. 806/7 - ofertou contestação por negativa geral - fls. 873/8746 - IDEC - não citado - fls. 900.Ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da ausência de citação do IDEC.Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(18/05/2016) DESPACHO - 1 - Antonio Dirceu Dalben - ofertou "defesa prévia" fls. 810/8412 - Prefeitura Municipal de Sumaré3 - Milton Gonçalves Vallim - citado fl. 720 - não contestou - fls. 8464 - Francisco Demontiel Luna - citado por edital fl. 806/7 - ofertou contestação por negativa geral - fls. 873/8745 - Dulce de Lima Minghim - citada por edital fl. 806/7 - ofertou contestação por negativa geral - fls. 873/8746 - IDEC - não citado - fls. 900.Ao Ministério Público para que se manifeste a respeito da ausência de citação do IDEC.Int.

(17/05/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/05/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

(28/03/2016) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(22/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0168/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página: 3592/3596

(21/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0168/2016 Teor do ato: Decisão-Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(21/03/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0168/2016 Teor do ato: Fls. 893: ciente da informação. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(17/03/2016) DESPACHO - Fls. 893: ciente da informação. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int.

(16/03/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/03/2016) OFICIO JUNTADO

(02/03/2016) OFICIO JUNTADO

(02/03/2016) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - Decisão-Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível

(02/03/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(02/03/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(01/03/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0111/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 2527/2530

(29/02/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0111/2016 Teor do ato: Despacho-Ofício - Requisição de Devolução - Informação de Carta Precatória Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(26/02/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/02/2016) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(25/02/2016) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/02/2016) DETERMINADA A SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE CUMPRIMENTO DE PRECATORIA - Despacho-Ofício - Requisição de Devolução - Informação de Carta Precatória

(24/02/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/01/2016) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0015/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 2295/2299

(22/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0015/2016 Teor do ato: Certifique a Serventia se todas as cartas precatórias expedidas foram distribuídas, bem como se houve contestação, ou o decurso do prazo. Após, tornem, conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(22/01/2016) REMETIDO AO DJE - Relação: 0015/2016 Teor do ato: Cobre-se informações e/ou devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(13/01/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(12/01/2016) DESPACHO - Cobre-se informações e/ou devolução da carta precatória devidamente cumprida. Int.

(12/01/2016) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução

(08/01/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(08/01/2016) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/12/2015) DESPACHO - Certifique a Serventia se todas as cartas precatórias expedidas foram distribuídas, bem como se houve contestação, ou o decurso do prazo. Após, tornem, conclusos. Int.

(17/12/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(16/12/2015) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.15.70054755-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/12/2015 11:45

(15/12/2015) CONTESTACAO

(14/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0885/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2026 Página: 2404

(11/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0885/2015 Teor do ato: Manifeste-se o curador especial Dr. Valber E. Dos Santos. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP), Valber Esteves dos Santos (OAB 355904/SP)

(10/12/2015) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o curador especial Dr. Valber E. Dos Santos.

(09/12/2015) OFICIO JUNTADO

(27/11/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/11/2015) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível

(26/11/2015) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível

(26/11/2015) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(13/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0807/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2007 Página: 2278/2279

(12/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0807/2015 Teor do ato: Fls. 850: oficie-se à OAB/SP, Subseção local para nomeação de advogados para os requeridos citados por edital (fls. 806/806). Expeça-se carta precatória para citação da correquerida IDEC, a qual não foi citada anteriormente (fls. 718/720). Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(11/11/2015) DESPACHO - Fls. 850: oficie-se à OAB/SP, Subseção local para nomeação de advogados para os requeridos citados por edital (fls. 806/806). Expeça-se carta precatória para citação da correquerida IDEC, a qual não foi citada anteriormente (fls. 718/720). Int.

(10/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.15.70048614-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/11/2015 16:14

(10/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(09/11/2015) MANIFESTACAO DO MP

(09/11/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/11/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(09/11/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0786/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 2628/2630

(05/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0786/2015 Teor do ato: Certifique a Serventia se todos os réus foram citados, bem como eventual decurso do prazo sem as respostas, abrindo-se, em qualquer caso, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(04/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/11/2015) DESPACHO - Certifique a Serventia se todos os réus foram citados, bem como eventual decurso do prazo sem as respostas, abrindo-se, em qualquer caso, vista ao Ministério Público. Int.

(29/10/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.15.70046842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2015 11:24

(28/10/2015) PETICOES DIVERSAS

(21/10/2015) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(28/09/2015) EDITAL JUNTADO

(21/09/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(16/09/2015) EDITAL DE CITACAO EXPEDIDO - Edital - Citação - Genérico - Cível

(15/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0629/2015 Data da Disponibilização: 15/09/2015 Data da Publicação: 16/09/2015 Número do Diário: 1967 Página: 2228

(14/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0629/2015 Teor do ato: Vistos. Folhas 800: Defiro. Providencie-se o necessário. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(11/09/2015) DESPACHO - Vistos. Folhas 800: Defiro. Providencie-se o necessário. Int.

(10/09/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.15.70037514-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/09/2015 18:42

(10/09/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(09/09/2015) MANIFESTACAO DO MP

(09/09/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(09/09/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/08/2015) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(19/08/2015) PETICAO INTERMEDIARIA - SOMENTE PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA, LAUILDE.

(28/07/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0482/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 2025/2027

(27/07/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0482/2015 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(27/07/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0482/2015 Teor do ato: Manifestem-se os requerentes sobre a carta precatória devolvida negativa (fls. 772/776 e 777/784). Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(23/07/2015) ATO ORDINATORIO - Manifestem-se os requerentes sobre a carta precatória devolvida negativa (fls. 772/776 e 777/784).

(21/07/2015) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(15/07/2015) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(13/07/2015) PETICAO INTERMEDIARIA - SOMENTE PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA, LAUILDE.

(03/07/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0422/2015 Data da Disponibilização: 03/07/2015 Data da Publicação: 06/07/2015 Número do Diário: 1918 Página: 2312/2313

(02/07/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0422/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 768. Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(01/07/2015) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 768.

(30/06/2015) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(10/06/2015) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(22/05/2015) PROTOCOLO JUNTADO

(14/05/2015) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(22/04/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(15/04/2015) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível

(06/04/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0197/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1859 Página: 2498/2500

(01/04/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0197/2015 Teor do ato: Fls. 751: Defiro. Adite-se o mandado para a citação dos requeridos Dulce de Lima Minghum e Francisco Demontiei Luma nos endereços de fls. 743/747. Expeça-se o necessário. Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(30/03/2015) DESPACHO - Fls. 751: Defiro. Adite-se o mandado para a citação dos requeridos Dulce de Lima Minghum e Francisco Demontiei Luma nos endereços de fls. 743/747. Expeça-se o necessário.

(23/03/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.15.70008632-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/03/2015 15:04

(23/03/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/03/2015) MANIFESTACAO DO MP

(03/03/2015) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(03/03/2015) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/01/2015) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(09/12/2014) RESPOSTA DE VERIFICACAO DE ENDERECO JUNTADO

(02/12/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0575/2014 Data da Disponibilização: 02/12/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 1787 Página: 2189/2192

(01/12/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0575/2014 Teor do ato: Vistos. Folhas 738: Defiro. Com a juntada, abra-se vista ao Órgão Ministerial. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(24/11/2014) DESPACHO - Vistos. Folhas 738: Defiro. Com a juntada, abra-se vista ao Órgão Ministerial. Int.

(19/11/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/11/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Ministério Público - Vista

(11/11/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0544/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 2090/2093

(11/11/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA

(10/11/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0544/2014 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida negativa (Fls. 728/735). Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(05/11/2014) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida negativa (Fls. 728/735).

(04/11/2014) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(15/10/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0497/2014 Data da Disponibilização: 15/10/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1755 Página: 2027/2031

(14/10/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0497/2014 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida (Fls. 721/725). Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(07/10/2014) ATO ORDINATORIO - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida (Fls. 721/725).

(03/10/2014) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(30/09/2014) PETICAO INTERMEDIARIA

(18/09/2014) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(17/09/2014) PETICAO INTERMEDIARIA

(09/09/2014) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(09/09/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/09/2014) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(04/09/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(04/09/2014) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0424/2014 Data da Disponibilização: 04/09/2014 Data da Publicação: 05/09/2014 Número do Diário: 1726 Página: 2320/2321

(04/09/2014) DESPACHO - Despacho - Genérico

(03/09/2014) REMETIDO AO DJE - Relação: 0424/2014 Teor do ato: Vistos. Aceito a Prefeitura como parte integrante do polo ativo da lide. Aguarde-se citação. Int. Advogados(s): Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 291831/SP)

(02/09/2014) OFICIO JUNTADO

(29/08/2014) DESPACHO - Vistos. Aceito a Prefeitura como parte integrante do polo ativo da lide. Aguarde-se citação. Int.

(27/08/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO

(23/07/2014) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.14.70019302-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2014 16:35

(23/07/2014) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO JUNTADA - Nº Protocolo: WSMR.14.70019302-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2014 16:35

(22/07/2014) PETICAO INTERMEDIARIA

(18/07/2014) AR POSITIVO JUNTADO

(10/07/2014) CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DIGITALIZADA

(25/06/2014) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(24/06/2014) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível

(24/06/2014) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 604.2014/010610-0 Situação: Emitido em 18/06/2014 18:37:33 Local: Cartório da 2ª. Vara Cível

(18/06/2014) DESPACHO - Vistos. Cite-se. Int.

(13/06/2014) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(13/06/2014) CONCLUSOS PARA DECISAO