(25/02/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.22.70058672-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/02/2022 11:26

(25/02/2022) MANIFESTACAO DO MP

(14/02/2022) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(03/02/2022) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(03/02/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(03/02/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/01/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.22.70019068-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2022 15:38

(27/01/2022) PETICAO INTERMEDIARIA

(14/01/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3427

(13/01/2022) ATO ORDINATORIO - PMSBC: fica intimada a recolher o valor da diligência do Oficial de Justiça que importa em R$ 95,91, a fim de instruir o mandado de notificação. Prazo 5 dias.

(13/01/2022) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/01/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0009/2022 Teor do ato: PMSBC: fica intimada a recolher o valor da diligência do Oficial de Justiça que importa em R$ 95,91, a fim de instruir o mandado de notificação. Prazo 5 dias. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB 319833/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(20/12/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.21.70416965-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2021 11:56

(20/12/2021) PETICOES DIVERSAS

(30/11/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0434/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408

(26/11/2021) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Manifeste-se a PMSBC em termos de prosseguimento, diante do certificado às pags. 2501. Prazo: 15 dias. Int.

(26/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0434/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a PMSBC em termos de prosseguimento, diante do certificado às pags. 2501. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB 319833/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(24/11/2021) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(24/11/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/10/2021) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 564.2021/043544-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2021 Local: Oficial de justiça - RAQUEL CARVALHO SCHERK

(27/01/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.21.70017324-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 17:44

(27/01/2021) PETICOES DIVERSAS

(25/01/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/01/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0013/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 505/509

(21/01/2021) DECISAO DETERMINACAO - Vistos. Junte o Município a guia de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça em 10 dias. Após, cite-se o Requerido, com as advertências legais, expedindo-se mandado. Intime-se.

(21/01/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSAO

(21/01/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0013/2021 Teor do ato: Vistos. Junte o Município a guia de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça em 10 dias. Após, cite-se o Requerido, com as advertências legais, expedindo-se mandado. Intime-se. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB 319833/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(26/10/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/06/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 1262/1264

(24/06/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0122/2020 Teor do ato: Vistos. Pag. 2579: Anote-se. Pag. 2483: Manifeste-se a PMSBC em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB 319833/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(19/06/2020) REMETIDO AO DJE PARA REPUBLICACAO - Vistos. Pag. 2579: Anote-se. Pag. 2483: Manifeste-se a PMSBC em 15 dias. Intime-se.

(19/06/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que remeti a r. decisão de págs. 2489 ao DJE para republicar tendo em vista que na publicação de págs. 2490 não constou o nome de todos os advogados cadastrados nos autos.

(16/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(02/06/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(06/05/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.20.70109192-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 12:37

(06/05/2020) PETICOES DIVERSAS

(22/04/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0073/2020 Data da Disponibilização: 22/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3028 Página: 1467/1474

(17/04/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0073/2020 Teor do ato: Vistos. Pag. 2579: Anote-se. Pag. 2483: Manifeste-se a PMSBC em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB 319833/SP)

(15/04/2020) DECISAO - Vistos. Pag. 2579: Anote-se. Pag. 2483: Manifeste-se a PMSBC em 15 dias. Intime-se.

(12/04/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(29/03/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(13/02/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(13/02/2020) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(06/02/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(05/02/2020) OFICIO JUNTADO

(11/11/2019) MANDADO JUNTADO

(11/11/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(11/11/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(24/09/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70298055-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 16:14

(24/09/2019) PETICOES DIVERSAS

(16/09/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 564.2019/051708-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2019 Local: Oficial de justiça - Nicola Antonio Iorio

(16/09/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 564.2019/051710-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2019 Local: Oficial de justiça - ELAINE STRINGASCI DE MOURA LALLI

(11/09/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1808/1815

(09/09/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Pg. 2433 - Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Vanilda Gois Ramalho dos Santos (OAB 319833/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(06/09/2019) DECISAO - Vistos. Pg. 2433 - Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se.

(03/09/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/09/2019) AR NEGATIVO JUNTADO

(22/08/2019) PEDIDO DE EXTINCAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70257847-7 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 22/08/2019 11:16

(22/08/2019) PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO

(16/08/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70251040-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 09:18

(16/08/2019) PETICOES DIVERSAS

(23/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - RELAÇÃO 189 - 22-07-2019 - FAZENDA

(22/07/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0189/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1558/1568

(18/07/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Manifeste-se o Município de São Bernardo do Campo sobre a notificação negativa de ANDRÉ (pag. 2307) e IZAIAS (pag. 2430), no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Int.

(18/07/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0189/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Município de São Bernardo do Campo sobre a notificação negativa de ANDRÉ (pag. 2307) e IZAIAS (pag. 2430), no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Int. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(15/07/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/06/2019) AR NEGATIVO JUNTADO - MUDOU-SE - Juntada de AR : AR044644375TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Izaias Antonio de Araújo

(10/06/2019) CARTA DE CIENTIFICACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública

(07/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70171649-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 17:02

(07/06/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(07/06/2019) PETICOES DIVERSAS

(29/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70158606-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 15:07

(29/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(24/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1427/1430

(23/05/2019) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Diga o autor, em 10 dias, sobre os AR's negativos de fls. 2302 e 2307, requerendo o que de direito. No mais, providencie o corréu DAN DESENHO INDUSTRIAL E AMBIENTAL NACIONAL PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME sua regularização processual, juntando procuração válida, no prazo de 10 dias. Int.

(23/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o autor, em 10 dias, sobre os AR's negativos de fls. 2302 e 2307, requerendo o que de direito. No mais, providencie o corréu DAN DESENHO INDUSTRIAL E AMBIENTAL NACIONAL PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME sua regularização processual, juntando procuração válida, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB 106133/SP), Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP), Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB 216852/SP), Humberto Costa Barbosa (OAB 83726/SP), Marcio Santos do Nascimento (OAB 323074/SP)

(22/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/05/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70130664-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2019 17:16

(07/05/2019) CONTESTACAO

(06/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70127719-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:45

(06/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70127725-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:47

(06/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70127732-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 10:49

(06/05/2019) PEDIDO DE EXTINCAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70128916-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 06/05/2019 16:58

(06/05/2019) PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO

(06/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(02/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70124619-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 14:07

(02/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(30/04/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70122284-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/04/2019 08:39

(30/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70123649-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2019 18:42

(30/04/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(30/04/2019) CONTESTACAO

(16/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70106041-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 11:26

(15/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSBO.19.70106033-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 11:23

(15/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(12/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161221TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Alessandra Belmira da Cunha Soares de Castro Diligência : 10/04/2019

(12/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161133TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Tiago Alves Martinez Diligência : 10/04/2019

(11/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161116TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Dan – Desenho Industrial Ambiental Nacional Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda.-me Diligência : 08/04/2019

(11/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161204TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Edmilson Pinheiro de Souza Diligência : 09/04/2019

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161102TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Patrícia Martiniano da Rocha Diligência : 06/04/2019

(10/04/2019) AR NEGATIVO JUNTADO - MUDOU-SE - Juntada de AR : AR968161218TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Izaias Antonio de Araújo

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161120TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Simone Cristina de Lima Diligência : 08/04/2019

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161147TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : João Antônio Vieira Cambaúva Diligência : 08/04/2019

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161155TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Sergio de Sousa Lima Diligência : 08/04/2019

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161164TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Mariana Miquilin Pirchio Diligência : 08/04/2019

(10/04/2019) AR NEGATIVO JUNTADO - NAO EXISTE NUMERO INDICADO - Juntada de AR : AR968161178TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : André Luiz Poleti

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161181TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Silvia Regina Franco Diligência : 08/04/2019

(10/04/2019) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR968161195TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Mario Henrique de Abreu Diligência : 08/04/2019

(22/03/2019) CARTA DE CIENTIFICACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública

(21/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

(03/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(13/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1764/1768

(12/02/2019) RECEBIDA A PETICAO INICIAL - Vistos. Notifiquem-se os interessados para, nos termos do art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92, oferecerem manifestação, no prazo de 15 dias. Expeça-se o necessário. Int.

(12/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. Notifiquem-se os interessados para, nos termos do art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92, oferecerem manifestação, no prazo de 15 dias. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB 138576/SP)

(11/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/02/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA ANOTACAO CORRECAO DE CLASSE

(08/02/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR