(19/07/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(08/07/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019

(03/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 413288/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019

(03/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 413288/2019 (Juntada Automática)

(03/07/2019) CIEMPF - protocolo: 0413288/2019; data_processamento: 03/07/2019; peticionario: MPF

(27/06/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/06/2019

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019 Petição Nº 378998/2019 - AgRg

(27/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgRg no HC 513327; num_registro: 2019/0158477-5

(26/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0378998 - AgRg no HC 513327 - Publicação prevista para 27/06/2019

(25/06/2019) NAO - Não conhecido o agravo de JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(24/06/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(24/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378998/2019

(21/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 378998/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(21/06/2019) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 378998/2019 alterada de PET - PETIÇÃO para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL)

(19/06/2019) AGRG - protocolo: 0378998/2019; data_processamento: 24/06/2019; peticionario: P/ JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(18/06/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/06/2019

(18/06/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(14/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2019

(05/06/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 338772/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2019

(05/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 338772/2019 (Juntada Automática)

(04/06/2019) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/06/2019

(04/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2019

(03/06/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/06/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2019

(03/06/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

(31/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(31/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 508956 (2019/0128577-4)

(31/05/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

(31/05/2019) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(05/06/2019) CIEMPF - protocolo: 0338772/2019; data_processamento: 05/06/2019; peticionario: MPF

(04/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 513327; num_registro: 2019/0158477-5