(23/03/2022) PROCESSO MIGRADO PJE - Processo 05087738620188050274 migrado para o PJe

(18/03/2022) REMESSA AO NUCLEO UNIJUD- CENTRAL DIGITALIZACAO

(17/03/2022) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - INTERESSE - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

(05/06/2020) EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DECURSO DO PRAZO - TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

(05/06/2020) CONCLUSO PARA DESPACHO

(02/02/2020) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(23/01/2020) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - Vistas ao MP.

(23/01/2020) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(18/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01047231-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/12/2019 14:44

(18/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01047234-5 Tipo da Petição: Outros Data: 06/12/2019 14:49

(17/12/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01045646-3 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 25/11/2019 09:38

(06/12/2019) OUTROS

(25/11/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(14/11/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(02/11/2019) PUBLICADO - Relação :3026/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2494

(31/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos etc. 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, vista ao IRMP.

(31/10/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 3026/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Após, vista ao IRMP. Advogados(s): TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB 29161/BA)

(31/10/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/10/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(27/10/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01041763-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/10/2019 14:30

(25/10/2019) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(11/10/2019) PUBLICADO - Relação :2040/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2479

(09/10/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 2040/2019 Teor do ato: Vistos etc. Vista ao autor para, querendo, impugnar a contestação ofertada, no prazo de Lei. Advogados(s): TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB 29161/BA)

(08/10/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01034019-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2019 17:29

(08/10/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos etc. Vista ao autor para, querendo, impugnar a contestação ofertada, no prazo de Lei.

(04/10/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO DE DECURSO DO PRAZO - TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

(04/10/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(03/09/2019) CONTESTACAO

(29/07/2019) JUNTADA DE MANDADO

(29/07/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão do Oficial de Justiça

(17/07/2019) JUNTADA DE MANDADO

(17/07/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão do Oficial de Justiça

(17/06/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão do Oficial de Justiça

(13/06/2019) PUBLICADO - Relação :1412/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2397

(10/06/2019) NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Isso posto, INDEFIRO A TUTELA REQUERIDA.

(10/06/2019) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 1412/2019 Teor do ato: Isso posto, INDEFIRO A TUTELA REQUERIDA. Advogados(s): TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB 29161/BA)

(10/06/2019) EXPEDIDO OFICIO - PORTAL- Citação Ordinário

(10/06/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 274.2019/012676-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2019 Local: Vitória Da Conquista / Nádia Filadelfo Araújo

(10/06/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 274.2019/012677-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Vitória Da Conquista / Gervilânia Pereira Santos

(10/06/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 274.2019/012678-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2019 Local: Vitória Da Conquista / Thaís Gusmão Tigre

(10/06/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/04/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(28/03/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01011188-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/03/2019 13:55

(26/03/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01011004-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/03/2019 14:48

(22/03/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(21/03/2019) PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(28/01/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(18/01/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WVDQ.19.01000972-6 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 16/01/2019 21:28

(18/01/2019) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - TODOS - Genérico

(18/01/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/01/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(14/01/2019) JUNTADA DE MANDADO

(14/01/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão do Oficial de Justiça

(11/01/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 274.2019/000419-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2019 Local: Vitória Da Conquista / Vânia Costa Sousa Damaceno

(11/12/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos etc. Intime-se o Município réu para se manifestar com relação à liminar requerida, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, vista ao IRMP, para também se manifestar.

(07/11/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(07/11/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO