(24/07/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70394454-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/07/2019 10:46

(24/07/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão Decurso - Dalton

(24/07/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(24/07/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(01/07/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70350922-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/07/2019 15:49

(01/07/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70350978-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/07/2019 16:00

(01/07/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(28/06/2019) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70348083-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/06/2019 18:37

(28/06/2019) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(05/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1750/1775

(04/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0172/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Fabio de Oliveira Machado (OAB 253519/SP), Mario Engler Pinto Junior (OAB 61704/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Luciano de Souza Godoy (OAB 258957/SP), Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB 296883/SP), Joao Carlos Pietropaolo (OAB 85524/SP), Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB 324230/SP)

(27/05/2019) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70274921-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/05/2019 11:29

(27/05/2019) ATO ORDINATORIO - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.

(27/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(27/05/2019) RAZOES DE APELACAO

(06/05/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0138/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1668/1694

(03/05/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 1732/1734 e 1749/1753, porque tempestivos, e os acolho, para que do dispositivo da sentença proferida a fls. 1724/1726 passe a constar que arcarão os autores com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios. No que tange à verba de sucumbência, igualmente acolho os embargos de declaração, para, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, fixar os honorários advocatícios por equidade, no valor de R$ 5.000,00. Fica mantida, no mais, a sentença embargada tal como lançada. P.I. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Fabio de Oliveira Machado (OAB 253519/SP), Mario Engler Pinto Junior (OAB 61704/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Luciano de Souza Godoy (OAB 258957/SP), Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB 296883/SP), Joao Carlos Pietropaolo (OAB 85524/SP), Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB 324230/SP)

(03/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70226769-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2019 15:09

(03/05/2019) MANIFESTACAO DO MP

(27/04/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(16/04/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - Recebo os embargos de declaração interpostos a fls. 1732/1734 e 1749/1753, porque tempestivos, e os acolho, para que do dispositivo da sentença proferida a fls. 1724/1726 passe a constar que arcarão os autores com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios. No que tange à verba de sucumbência, igualmente acolho os embargos de declaração, para, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, fixar os honorários advocatícios por equidade, no valor de R$ 5.000,00. Fica mantida, no mais, a sentença embargada tal como lançada. P.I.

(16/04/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(16/04/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/04/2019) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(15/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70192364-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2019 17:09

(15/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/04/2019) MANIFESTACAO DO MP

(11/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70185642-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 14:39

(11/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(03/04/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70167222-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2019 11:26

(03/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1605/1616

(03/04/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(03/04/2019) PETICOES DIVERSAS

(02/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1749/53: nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Fabio de Oliveira Machado (OAB 253519/SP), Mario Engler Pinto Junior (OAB 61704/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Luciano de Souza Godoy (OAB 258957/SP), Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB 296883/SP), Joao Carlos Pietropaolo (OAB 85524/SP), Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB 324230/SP)

(18/03/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 1749/53: nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int.

(18/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(18/03/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/03/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão Decurso - Dalton

(13/03/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/03/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(28/02/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WFPA.19.70100170-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/02/2019 18:43

(28/02/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO

(25/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70088373-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:25

(25/02/2019) PETICOES DIVERSAS

(22/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1724/1732

(21/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho as preliminares suscitadas no parecer ministerial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Arcarão os autos com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Determino a remessa de cópia destes autos ao D. Procurador Geral de Justiça a fim de que adote as medidas judiciais cabíveis. P.I.C. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Fabio de Oliveira Machado (OAB 253519/SP), Mario Engler Pinto Junior (OAB 61704/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Luciano de Souza Godoy (OAB 258957/SP), Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB 296883/SP), Joao Carlos Pietropaolo (OAB 85524/SP), Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB 324230/SP)

(21/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP), Ricardo Zamariola Junior (OAB 224324/SP), Fabio de Oliveira Machado (OAB 253519/SP), Mario Engler Pinto Junior (OAB 61704/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Luciano de Souza Godoy (OAB 258957/SP), Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB 296883/SP), Joao Carlos Pietropaolo (OAB 85524/SP), Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB 324230/SP)

(13/02/2019) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, diga o embargado. Int.

(13/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(13/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(13/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.19.70063590-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2019 14:02

(13/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(12/02/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WFPA.19.70059699-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/02/2019 11:17

(12/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/02/2019) EMBARGOS DE DECLARACAO

(06/02/2019) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Genérico

(05/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(05/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/02/2019) AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO - Ante o exposto, acolho as preliminares suscitadas no parecer ministerial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Arcarão os autos com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Determino a remessa de cópia destes autos ao D. Procurador Geral de Justiça a fim de que adote as medidas judiciais cabíveis. P.I.C.

(23/01/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(04/12/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70496383-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2018 13:54

(04/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/12/2018) MANIFESTACAO DO MP

(19/11/2018) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(13/11/2018) PETICAO JUNTADA

(13/11/2018) DOCUMENTO JUNTADO

(08/11/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(08/11/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70307182-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 15:52

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70307939-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 18:37

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70307957-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 18:47

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70307996-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 19:01

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70308016-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 19:07

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70308013-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 19:08

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70308024-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 19:17

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70308044-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 19:29

(14/08/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70308175-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 23:09

(14/08/2018) CONTESTACAO

(08/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(02/08/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(02/08/2018) MANDADO JUNTADO

(26/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0184/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 1619/1655

(24/07/2018) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70272215-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2018 09:38

(24/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0184/2018 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação do requerido Mário Engler Pinto Júnior, nos endereços indicados às fls. 526/527. Restando infrutífera as diligências, defiro a pesquisa via sistema Infojud e a expedição de ofícios as empresas de telefônia, ficando indeferido o pedido de expedição de ofício ao T.R.E. Int. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP)

(24/07/2018) CONTESTACAO

(26/06/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/041443-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(22/06/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Expeça-se mandado para tentativa de citação do requerido Mário Engler Pinto Júnior, nos endereços indicados às fls. 526/527. Restando infrutífera as diligências, defiro a pesquisa via sistema Infojud e a expedição de ofícios as empresas de telefônia, ficando indeferido o pedido de expedição de ofício ao T.R.E. Int.

(21/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/06/2018) PETICAO JUNTADA

(19/06/2018) DOCUMENTO JUNTADO

(24/05/2018) PETICAO JUNTADA

(24/05/2018) DOCUMENTO JUNTADO

(22/05/2018) MANDADO JUNTADO

(22/05/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(18/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70173457-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2018 17:46

(18/05/2018) PETICOES DIVERSAS

(15/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70166113-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 14:22

(15/05/2018) PETICOES DIVERSAS

(14/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70164725-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2018 18:49

(14/05/2018) PETICOES DIVERSAS

(10/05/2018) COMPROVACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA JUNTADA - Nº Protocolo: WFPA.18.70159868-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 10/05/2018 16:38

(10/05/2018) PETICAO COMPROVANDO A DISTRIB DA CARTA PRECATORIA

(04/05/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 1375/1405

(03/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0110/2018 Teor do ato: Considerando o Comunicado CG n. 2290/2016, a distribuição da Carta Precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública for parte. Portanto, providencie a parte interessada a distribuição das Cartas Precatórias expedidas. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP)

(03/05/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0110/2018 Teor do ato: Ciência aos autores sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 514. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP)

(24/04/2018) ATO ORDINATORIO - Ciência aos autores sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 514.

(23/04/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

(12/04/2018) MANDADO JUNTADO

(12/04/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016267-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016301-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016304-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016251-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016308-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016309-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 053.2018/016281-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2018 Local: Cartório da 14ª Vara de Fazenda Pública

(14/03/2018) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(13/03/2018) ATO ORDINATORIO - Considerando o Comunicado CG n. 2290/2016, a distribuição da Carta Precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública for parte. Portanto, providencie a parte interessada a distribuição das Cartas Precatórias expedidas.

(23/02/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: Página:

(22/02/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0035/2018 Teor do ato: Vistos.Sem pedido de tutela provisória, citem-se os réus na forma da lei.Após, vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Thiago Carneiro Alves (OAB 176385/SP)

(18/01/2018) DECISAO - Vistos.Sem pedido de tutela provisória, citem-se os réus na forma da lei.Após, vista ao Ministério Público.Int.

(17/01/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(18/01/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(18/01/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(18/01/2018) DECISAO PROFERIDA - Vistos.Sem pedido de tutela provisória, citem-se os réus na forma da lei.Após, vista ao Ministério Público.Int.