(11/05/2022) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.22.70008748-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2022 16:42

(11/05/2022) PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(25/02/2022) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(21/02/2022) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(21/02/2022) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Funcionário Público - Cível

(14/02/2022) OFICIO EXPEDIDO - Ofício - Requisição de Funcionário Público - Cível

(01/12/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70022045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 16:26

(01/12/2021) PETICOES DIVERSAS

(25/11/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(25/11/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0551/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405

(24/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0552/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405

(23/11/2021) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - Instrução e Julgamento Data: 12/05/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia da 2º Vara Judicial Situacão: Pendente

(23/11/2021) DECISAO - Vistos. Para evitar repetições desnecessárias, ACOLHO a manifestação do Ministério Público e a adoto como razões para INDEFERIR o pedido de suspensão do trâmite processual. Todavia, a despeito da extemporaneidade do pedido, a fim de evitar alegações de nulidade por cerceamento de defesa, vigente o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial1, com respaldo no Comunicado CG n. 284/20202, REDESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 12 (DOZE) DE MAIO DE 2022, ÀS 15H00 (QUINZE HORAS). Observem-se as instruções constantes da designação anterior (fls. 1397/1401). Intimem-se os Procuradores a informar seu telefone celular e endereço de e-mail (item 5), bem como o número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio) das testemunhas não residentes na Comarca (item 4.4), no prazo de 5 (cinco) dias. No caso de eventual retorno ao Sistema de Trabalho 100% Presencial, os causídicos ficam desde já intimados a comparecer presencialmente ao Fórum para participação na audiência designada. Segue QRCode para acesso remoto: Intimem-se.

(23/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0551/2021 Teor do ato: Vistos. * Advogados(s): Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP)

(23/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0552/2021 Teor do ato: Vistos. Para evitar repetições desnecessárias, ACOLHO a manifestação do Ministério Público e a adoto como razões para INDEFERIR o pedido de suspensão do trâmite processual. Todavia, a despeito da extemporaneidade do pedido, a fim de evitar alegações de nulidade por cerceamento de defesa, vigente o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial1, com respaldo no Comunicado CG n. 284/20202, REDESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 12 (DOZE) DE MAIO DE 2022, ÀS 15H00 (QUINZE HORAS). Observem-se as instruções constantes da designação anterior (fls. 1397/1401). Intimem-se os Procuradores a informar seu telefone celular e endereço de e-mail (item 5), bem como o número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio) das testemunhas não residentes na Comarca (item 4.4), no prazo de 5 (cinco) dias. No caso de eventual retorno ao Sistema de Trabalho 100% Presencial, os causídicos ficam desde já intimados a comparecer presencialmente ao Fórum para participação na audiência designada. Segue QRCode para acesso remoto: Intimem-se. Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP), Naiara Kelly Silva Giordani Oliveira (OAB 429814/SP)

(22/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70021273-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 10:40

(22/11/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/11/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/11/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70021358-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/11/2021 21:58

(22/11/2021) MANIFESTACAO DO MP

(22/11/2021) PETICOES DIVERSAS

(19/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70021192-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2021 14:55

(19/11/2021) PETICOES DIVERSAS

(17/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70021000-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 15:59

(17/11/2021) PETICOES DIVERSAS

(16/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70020854-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 10:19

(16/11/2021) PETICOES DIVERSAS

(10/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70020566-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 15:42

(10/11/2021) PETICOES DIVERSAS

(08/10/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.21.70018330-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 09:57

(08/10/2021) PETICOES DIVERSAS

(17/09/2021) ROL DE TESTEMUNHA JUNTADO - Nº Protocolo: WIPV.21.70017079-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 17/09/2021 16:40

(17/09/2021) ROL DE TESTEMUNHA

(14/09/2021) ROL DE TESTEMUNHA JUNTADO - Nº Protocolo: WIPV.21.70016733-2 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 14/09/2021 09:38

(14/09/2021) ROL DE TESTEMUNHA

(09/09/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0382/2021 Data da Disponibilização: 09/09/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 3357 Página: 66/73

(09/09/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(09/09/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/09/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0382/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Saneador as fls. 1393/1394. 2. Ante a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 19 de setembro de 2021, com respaldo no Comunicado CG n. 284/2020, que dispõe de orientações para a realização de audiências virtuais por videoconferência, visando minimizar a possibilidade de contágio dos envolvidos com a realização do ato judicial pendente, sem prejuízo de suas formalidades previstas em lei, DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 25 de novembro de 2021, às 14 horas. 2.1. Ante a faculdade contida no artigo 357, § 4º, do CPC, fixo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação deste despacho, para as partes apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, caso ainda não o tenham feito. 2.2. Oportuno consignar, porque inovação introduzida pela Lei n. 13.105/2015, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, dispensando-se a intimação do juízo, devendo ser juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ficando advertida a parte de que a inércia na realização da intimação da testemunha importa desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação na forma acima mencionada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, de conformidade com o disposto no artigo 455, caput, e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. 2.3. A intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou por parte assistida por patrono dativo (art. 455, § 4º, IV, CPC). 2.4. Consigno que, em vista do disposto no artigo 455, caput, e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, apenas nas hipóteses previstas na lei será efetivada a intimação das testemunhas pela via judicial. Assim, ficam antecipadamente indeferidos eventuais requerimentos de intimação de testemunhas calcados na gratuidade processual da parte ou em outra hipótese que não esteja prevista na lei processual. 3. Os REQUERIDOS serão cientificados da audiência acima por intermédio dos respectivos procuradores, mediante publicação no DJE (art. 272, do CPC). 3.3. Não havendo depoimento pessoal de parte, fica o patrono respectivo desde já incumbido de encaminhar o mesmo link que receberá por e-mail à parte e orientá-la acerca dos procedimentos que deverão ser adotados para assistir à audiência neste momento designada, sendo facultado, ademais, o comparecimento da parte ao escritório do causídico, ante sua concordância. 4. As TESTEMUNHA(S) deverão ser intimadas a comparecer ao Fórum de Igarapava, no dia e horário designados, em posse de documento de identificação pessoal com foto e máscara facial, onde participarão da audiência virtual em local devidamente destinado para este fim. 4.1. Sem prejuízo, ante o disposto no item 9, no caso de testemunha intimada via Oficial de Justiça (vide item 2.3) deverá o Oficial de Justiça coletar o número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio), certificando nos autos. 4.2. De igual modo, no caso de testemunha intimada pelo advogado, além da comprovação da intimação, este deverá peticionar nos autos informando seu número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio). 4.3. No caso de testemunha não residente na Comarca a ser intimada pelo Poder Judiciário (vide item 2.3), considerando o teor do Comunicado Conjunto n. 581/2020 (itens 16 e 17), determino a expedição de Carta Precatória com vias à sua intimação e coleta dos seguintes dados, visando sua participação de forma remota: - número de telefone celular; - se o número indicado possui o aplicativo WhatsApp; - e-mail, caso possua; e - disponibilidade de conexão wi-fi. 4.3.1. Caso o(a) intimado(a) informe não possuir meios técnicos para participação de audiência virtual, seja por não dispor de telefone celular ou internet wi fi, dentre outros motivos, fica desde já consignada a solicitação de disponibilização de equipamento do Juízo Deprecado para participação ao ato no dia e hora designados ou, caso não seja possível, requer-se a realização da inquirição/oitiva pelo Juízo Deprecado. 4.3.2. De igual modo, no caso de testemunha não residente na Comarca a ser intimada pelo advogado, visando sua participação de forma remota, este deverá peticionar nos autos informando seu número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio), para envio do link e realização de testes. 5. Os PROCURADORES das partes ficam desde já intimados a informar seu telefone celular e endereço de e-mail, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, para remessa do link de acesso e eventuais contatos que se mostrem necessários, 6. O QRCode para acesso remoto à audiência ora designada, além de WhatsApp e e-mail para contato em caso de necessidade ou dúvidas encontram-se em quadro ao final do presente despacho. 7. O manual para participação à audiência virtual encontra-se disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf e os vídeos de instrução de acesso podem ser visualizados no YouTube nos links https://youtu.be/b55-kf3ebTw, em caso de acesso através de celular, e https://youtu.be/_dCpAmnbKwk, em caso de acesso via computador. Todos os endereços indicados também poderão ser acessados apontando a câmera do celular para os seguintes QRCodes: Manual de participação:Vídeo de instrução para acesso via celular:Vídeo de instrução para acesso via computador: 8. A mídia produzida em audiência será disponibilizada nos autos digitais logo após a realização da audiência. 9. Os participantes do ato ficam cientificados desde já que, em caso de agravamento do quadro epidemiológico com consequente retorno do TJ/SP ao Sistema de Trabalho Remoto, a presente audiência será realizada de forma 100% virtual. Neste caso, todos serão intimados de tal ato através de contato telefônico ou de comunicação através do aplicativo WhatsApp. 10. De igual modo, em caso de melhora substancial do quadro epidemiológico e consequente retorno ao Sistema de Trabalho 100% Presencial, aqueles que já participariam remotamente (advogados, promotor de justiça, etc.), ficam desde já intimados a comparecer presencialmente ao Fórum para participação à audiência, ressalvadas eventuais normas expedidas pelo TJ/SP. 11. O Ministério Público será intimado via portal respectivo. Intime-se. Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP), Naiara Kelly Silva Giordani Oliveira (OAB 429814/SP)

(03/09/2021) DECISAO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZACAO DO PROCESSO - Vistos. 1. Saneador as fls. 1393/1394. 2. Ante a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 19 de setembro de 2021, com respaldo no Comunicado CG n. 284/2020, que dispõe de orientações para a realização de audiências virtuais por videoconferência, visando minimizar a possibilidade de contágio dos envolvidos com a realização do ato judicial pendente, sem prejuízo de suas formalidades previstas em lei, DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 25 de novembro de 2021, às 14 horas. 2.1. Ante a faculdade contida no artigo 357, § 4º, do CPC, fixo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação deste despacho, para as partes apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, caso ainda não o tenham feito. 2.2. Oportuno consignar, porque inovação introduzida pela Lei n. 13.105/2015, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, dispensando-se a intimação do juízo, devendo ser juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ficando advertida a parte de que a inércia na realização da intimação da testemunha importa desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação na forma acima mencionada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, de conformidade com o disposto no artigo 455, caput, e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. 2.3. A intimação será feita pela via judicial quando a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou por parte assistida por patrono dativo (art. 455, § 4º, IV, CPC). 2.4. Consigno que, em vista do disposto no artigo 455, caput, e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, apenas nas hipóteses previstas na lei será efetivada a intimação das testemunhas pela via judicial. Assim, ficam antecipadamente indeferidos eventuais requerimentos de intimação de testemunhas calcados na gratuidade processual da parte ou em outra hipótese que não esteja prevista na lei processual. 3. Os REQUERIDOS serão cientificados da audiência acima por intermédio dos respectivos procuradores, mediante publicação no DJE (art. 272, do CPC). 3.3. Não havendo depoimento pessoal de parte, fica o patrono respectivo desde já incumbido de encaminhar o mesmo link que receberá por e-mail à parte e orientá-la acerca dos procedimentos que deverão ser adotados para assistir à audiência neste momento designada, sendo facultado, ademais, o comparecimento da parte ao escritório do causídico, ante sua concordância. 4. As TESTEMUNHA(S) deverão ser intimadas a comparecer ao Fórum de Igarapava, no dia e horário designados, em posse de documento de identificação pessoal com foto e máscara facial, onde participarão da audiência virtual em local devidamente destinado para este fim. 4.1. Sem prejuízo, ante o disposto no item 9, no caso de testemunha intimada via Oficial de Justiça (vide item 2.3) deverá o Oficial de Justiça coletar o número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio), certificando nos autos. 4.2. De igual modo, no caso de testemunha intimada pelo advogado, além da comprovação da intimação, este deverá peticionar nos autos informando seu número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio). 4.3. No caso de testemunha não residente na Comarca a ser intimada pelo Poder Judiciário (vide item 2.3), considerando o teor do Comunicado Conjunto n. 581/2020 (itens 16 e 17), determino a expedição de Carta Precatória com vias à sua intimação e coleta dos seguintes dados, visando sua participação de forma remota: - número de telefone celular; - se o número indicado possui o aplicativo WhatsApp; - e-mail, caso possua; e - disponibilidade de conexão wi-fi. 4.3.1. Caso o(a) intimado(a) informe não possuir meios técnicos para participação de audiência virtual, seja por não dispor de telefone celular ou internet wi fi, dentre outros motivos, fica desde já consignada a solicitação de disponibilização de equipamento do Juízo Deprecado para participação ao ato no dia e hora designados ou, caso não seja possível, requer-se a realização da inquirição/oitiva pelo Juízo Deprecado. 4.3.2. De igual modo, no caso de testemunha não residente na Comarca a ser intimada pelo advogado, visando sua participação de forma remota, este deverá peticionar nos autos informando seu número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio), para envio do link e realização de testes. 5. Os PROCURADORES das partes ficam desde já intimados a informar seu telefone celular e endereço de e-mail, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação, para remessa do link de acesso e eventuais contatos que se mostrem necessários, 6. O QRCode para acesso remoto à audiência ora designada, além de WhatsApp e e-mail para contato em caso de necessidade ou dúvidas encontram-se em quadro ao final do presente despacho. 7. O manual para participação à audiência virtual encontra-se disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf e os vídeos de instrução de acesso podem ser visualizados no YouTube nos links https://youtu.be/b55-kf3ebTw, em caso de acesso através de celular, e https://youtu.be/_dCpAmnbKwk, em caso de acesso via computador. Todos os endereços indicados também poderão ser acessados apontando a câmera do celular para os seguintes QRCodes: Manual de participação:Vídeo de instrução para acesso via celular:Vídeo de instrução para acesso via computador: 8. A mídia produzida em audiência será disponibilizada nos autos digitais logo após a realização da audiência. 9. Os participantes do ato ficam cientificados desde já que, em caso de agravamento do quadro epidemiológico com consequente retorno do TJ/SP ao Sistema de Trabalho Remoto, a presente audiência será realizada de forma 100% virtual. Neste caso, todos serão intimados de tal ato através de contato telefônico ou de comunicação através do aplicativo WhatsApp. 10. De igual modo, em caso de melhora substancial do quadro epidemiológico e consequente retorno ao Sistema de Trabalho 100% Presencial, aqueles que já participariam remotamente (advogados, promotor de justiça, etc.), ficam desde já intimados a comparecer presencialmente ao Fórum para participação à audiência, ressalvadas eventuais normas expedidas pelo TJ/SP. 11. O Ministério Público será intimado via portal respectivo. Intime-se.

(24/08/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(23/08/2021) DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO - Instrução e Julgamento Data: 25/11/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia da 2º Vara Judicial Situacão: Redesignada

(07/06/2021) CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DIGITALIZADA

(11/05/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 48/52

(10/05/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0164/2021 Teor do ato: Vistos em saneador. 1. A reiterada preliminar atinente à inépcia da inicial já foi objeto de apreciação judicial em decisão não recorrida (folhas 1294/1301). As demais assertivas formuladas pela defesa, incluindo os argumentos com os quais sustenta a perda do objeto (fls. 1325), dizem respeito ao mérito da ação e serão analisados oportunamente. 2. Ante a certidão de fls. 1378, DECRETO a revelia dos corréus Exacta Contadores Associados Ltda EPP e Adriano Soares Mendes, que, citados a fls. 1350 e 1633, deixaram de apresentar contestação nos autos. 3. ACOLHO o pedido de ingresso e atuação do Município no polo ativo da ação como assistente litisconsorcial (fls.1315), nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei n. 7.347/85, pretensão que já conta com parecer favorável do autor da ação (fls. 10/11). Anote-se. 4. Presentes os pressupostos processuais e não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. 5. DEFIRO a produção de provas testemunhal e documental. 6. Por outro lado, em virtude da pandemia e do risco de contágio inerente ao novo coronavírus (Covid-19), esclareço que a audiência de instrução será designada oportunamente. Tendo em vista a pandemia gerada pela transmissão do novo coronavírus (Covid-19), as recomendações médicas amplamente divulgadas na mídia, bem como as determinações constantes no Provimento CSM n. 2.613/2021 (manutenção do Sistema Remoto de Trabalho na Comarca de Igarapava/SP até 09 de maio de 2021), com vias a resguardar a saúde de todos os frequentadores do Fórum desta Comarca de Igarapava, entre servidores e jurisdicionados, POSTERGO a realização da prova oral para momento oportuno. Superada a causa acima mencionada, renove-me a conclusão para designação da audiência de instrução, oportunidade em que será fixado prazo para apresentação de rol de testemunhas. Intimem-se. Igarapava, 03 de maio de 2021. Pedro Henrique Bicalho Carvalho Juiz de Direito 2ª Vara da Comarca de Igarapava/SP (assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP), Naiara Kelly Silva Giordani Oliveira (OAB 429814/SP)

(07/05/2021) DECISAO - Vistos em saneador. 1. A reiterada preliminar atinente à inépcia da inicial já foi objeto de apreciação judicial em decisão não recorrida (folhas 1294/1301). As demais assertivas formuladas pela defesa, incluindo os argumentos com os quais sustenta a perda do objeto (fls. 1325), dizem respeito ao mérito da ação e serão analisados oportunamente. 2. Ante a certidão de fls. 1378, DECRETO a revelia dos corréus Exacta Contadores Associados Ltda EPP e Adriano Soares Mendes, que, citados a fls. 1350 e 1633, deixaram de apresentar contestação nos autos. 3. ACOLHO o pedido de ingresso e atuação do Município no polo ativo da ação como assistente litisconsorcial (fls.1315), nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei n. 7.347/85, pretensão que já conta com parecer favorável do autor da ação (fls. 10/11). Anote-se. 4. Presentes os pressupostos processuais e não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. 5. DEFIRO a produção de provas testemunhal e documental. 6. Por outro lado, em virtude da pandemia e do risco de contágio inerente ao novo coronavírus (Covid-19), esclareço que a audiência de instrução será designada oportunamente. Tendo em vista a pandemia gerada pela transmissão do novo coronavírus (Covid-19), as recomendações médicas amplamente divulgadas na mídia, bem como as determinações constantes no Provimento CSM n. 2.613/2021 (manutenção do Sistema Remoto de Trabalho na Comarca de Igarapava/SP até 09 de maio de 2021), com vias a resguardar a saúde de todos os frequentadores do Fórum desta Comarca de Igarapava, entre servidores e jurisdicionados, POSTERGO a realização da prova oral para momento oportuno. Superada a causa acima mencionada, renove-me a conclusão para designação da audiência de instrução, oportunidade em que será fixado prazo para apresentação de rol de testemunhas. Intimem-se. Igarapava, 03 de maio de 2021. Pedro Henrique Bicalho Carvalho Juiz de Direito 2ª Vara da Comarca de Igarapava/SP (assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

(03/05/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/03/2021) DOCUMENTO JUNTADO - Nº Protocolo: FIPV.21.00000081-7 Tipo da Petição: Carta Precatória Devolvida Data: 23/02/2021 14:23

(23/02/2021) CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA

(14/12/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.20.70020135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 21:23

(14/12/2020) PETICOES DIVERSAS

(26/11/2020) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.20.70019110-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 26/11/2020 08:39

(26/11/2020) INDICACAO DE PROVAS

(25/11/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0471/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 80/85

(24/11/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0471/2020 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP), Naiara Kelly Silva Giordani Oliveira (OAB 429814/SP)

(18/11/2020) ATO ORDINATORIO - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução.

(17/11/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.20.70018531-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2020 12:39

(17/11/2020) MANIFESTACAO DO MP

(20/10/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que, até a presente data, os requeridos Município de Buritizal, Exacta Contadores Associados Ltda Me e Adriano Soares Mendes não apresentaram contestação nos autos, apesar de devidamente citados (fls. 1313, 1350/1355 e 1366/1376).

(20/10/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(20/10/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(16/07/2020) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(16/07/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(07/07/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(07/07/2020) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(14/04/2020) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA

(13/02/2020) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(11/02/2020) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(22/01/2020) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(04/12/2019) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.19.70024751-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/12/2019 16:05

(04/12/2019) CONTESTACAO

(26/11/2019) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(21/11/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.19.70023574-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2019 10:30

(21/11/2019) PETICOES DIVERSAS

(11/11/2019) CARTA PRECATORIA DIGITALIZADA

(08/11/2019) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

(07/11/2019) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(07/11/2019) MANDADO JUNTADO

(07/11/2019) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(04/11/2019) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC

(30/10/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0691/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 78/87

(30/10/2019) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 242.2019/006434-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2019 Local: Oficial de justiça - Saulo Ferreira Pimentel

(29/10/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Por fim, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não havendo elementos suficientes a demonstrar, de plano e de modo seguro, a inexistência do ato de improbidade atribuídos ao réu, RECEBO a petição inicial e determino o prosseguimento do feito até seus ulteriores termos. CITEM-SE os requeridos para que, querendo, ofereçam resposta à demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil. CITE-SE o Município de Buritizal, na pessoa do atual Prefeito Municipal, para que possa exercer a faculdade prevista no art. 5º, § 2º, da Lei n. 7.347/85. Cópia digitada, com a respectiva folha de rosto, servirá como mandado de citação. Intime-se. Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP)

(24/10/2019) DECISAO - Por fim, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não havendo elementos suficientes a demonstrar, de plano e de modo seguro, a inexistência do ato de improbidade atribuídos ao réu, RECEBO a petição inicial e determino o prosseguimento do feito até seus ulteriores termos. CITEM-SE os requeridos para que, querendo, ofereçam resposta à demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil. CITE-SE o Município de Buritizal, na pessoa do atual Prefeito Municipal, para que possa exercer a faculdade prevista no art. 5º, § 2º, da Lei n. 7.347/85. Cópia digitada, com a respectiva folha de rosto, servirá como mandado de citação. Intime-se.

(08/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(29/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.19.70015062-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/07/2019 06:07

(29/07/2019) MANIFESTACAO DO MP

(25/07/2019) PETICAO JUNTADA - Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público

(25/07/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.19.70014522-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 15:30

(19/07/2019) PETICOES DIVERSAS

(04/06/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.19.70009804-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2019 09:44

(24/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(11/03/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.19.70004222-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/03/2019 11:36

(11/03/2019) MANIFESTACAO DO MP

(01/03/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/03/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/02/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/02/2019) DOCUMENTO JUNTADO

(22/01/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 185/192

(22/01/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(22/01/2019) CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

(21/01/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0017/2019 Teor do ato: Fls. 759/1246 (Contestação apresentada por Exacta Contadores Associados Ltda. e Adriano Soares Mendes): Em reiteração à intimação de fls. 1255, intime-se o patrono dos requeridos citados, Dr. Helius Bueno do Amaral - OAB/SP n. 158.692, para, em derradeira oportunidade, providenciar a regularização de sua representação processual, com a juntada de procuração e documentos de representação da empresa, no prazo de 15 dias, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37 do CPC, nos termos do Comunicado nº 1307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça. Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP)

(17/01/2019) ATO ORDINATORIO - Fls. 759/1246 (Contestação apresentada por Exacta Contadores Associados Ltda. e Adriano Soares Mendes): Em reiteração à intimação de fls. 1255, intime-se o patrono dos requeridos citados, Dr. Helius Bueno do Amaral - OAB/SP n. 158.692, para, em derradeira oportunidade, providenciar a regularização de sua representação processual, com a juntada de procuração e documentos de representação da empresa, no prazo de 15 dias, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37 do CPC, nos termos do Comunicado nº 1307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça.

(16/10/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.18.70019085-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2018 11:58

(16/10/2018) PETICOES DIVERSAS

(15/10/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0709/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 67/74

(10/10/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0709/2018 Teor do ato: Fls. 759/1246 (Contestação apresentada por Exacta Contadores Associados Ltda. e Adriano Soares Mendes): Intime-se o patrono dos requeridos citados para providenciar a regularização de sua representação processual, com a juntada de procuração e documentos de representação da empresa, no prazo de 15 dias, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37 do CPC, nos termos do Comunicado nº 1307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça. Advogados(s): Helius Bueno do Amaral (OAB 158692/SP), Eric de Lima (OAB 218995/SP), Hariana Aparecida Sarreta (OAB 301643/SP)

(09/10/2018) ATO ORDINATORIO - Fls. 759/1246 (Contestação apresentada por Exacta Contadores Associados Ltda. e Adriano Soares Mendes): Intime-se o patrono dos requeridos citados para providenciar a regularização de sua representação processual, com a juntada de procuração e documentos de representação da empresa, no prazo de 15 dias, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37 do CPC, nos termos do Comunicado nº 1307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça.

(28/09/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.18.70017912-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2018 10:26

(28/09/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(17/09/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.18.70016939-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 15:56

(17/09/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.18.70016941-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 16:03

(17/09/2018) PETICOES DIVERSAS

(24/08/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(07/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WIPV.18.70014048-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 10:11

(07/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(23/07/2018) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível

(23/07/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(20/07/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(20/07/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/07/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(18/07/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/07/2018) DECISAO - 1. Processe-se sem custas (art. 18, da Lei n. 7.347/85). 2. Notifiquem-se os requeridos para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 17, § 7º, da Lei 8.429/1992. 3. Apresentadas as manifestações, ou transcorrido o prazo respectivo, renove-me conclusão, com brevidade, para fim do disposto no artigo 17, § 8º, da lei acima mencionada. Intime-se.

(18/07/2018) CERTIDAO DE CITACAO EXPEDIDA - Certidão - Citação em Cartório

(18/07/2018) PROTOCOLO JUNTADO

(11/07/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR