(15/11/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(15/11/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
(15/11/2020) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/09/2020
(15/11/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão
(15/11/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(19/05/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de WALDIR CALDAS RODRIGUES em 17/05/2018 23:59:59.
(10/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(10/05/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
(03/05/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
(03/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos
(03/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(02/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de recurso ordinário
(02/05/2018) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 02/05/2018.
(28/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(27/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(26/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(26/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(24/04/2018) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus
(24/04/2018) DELIBERADO - Deliberado em sessão. Julgado
(23/04/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 PLENÁRIO 4.
(20/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(18/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(26/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento
(26/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(20/02/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de GIVANILDO GOMES em 19/02/2018 23:59:59.
(20/02/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de WALDIR CALDAS RODRIGUES em 19/02/2018 23:59:59.
(19/02/2018) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.
(19/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(09/02/2018) PUBLICADO - Publicado Intimação em 09/02/2018.
(09/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico
(07/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(07/02/2018) NAO - Não Concedida a Medida Liminar
(02/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(02/02/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
(02/02/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(01/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão
(01/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio