(26/07/2019) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

(26/07/2019) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(10/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: Página:

(07/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se; Intimem-se. Advogados(s): Patrícia Maria Reis de Souza (OAB 419701/SP)

(06/06/2019) DESISTENCIA - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se; Intimem-se.

(15/05/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/05/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(08/05/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WEMB.19.70028503-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 17:59

(08/05/2019) PETICOES DIVERSAS

(29/04/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0297/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Patrícia Maria Reis de Souza (OAB 419701/SP)

(29/04/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0297/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 3250/3262

(26/04/2019) ATO ORDINATORIO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).

(28/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 2890/2907

(27/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0132/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Compulsando os autos, observa-se que essa demanda possui mesma causa de pedir e pedido que o feito nº 1000393-98.2019.8.26.0176 que tramita perante a 2º Vara Local, anotando-se, inclusive, que naquele feito já foi concedida medida liminar. 2. Posto isso, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se o autor para que: A) Indique se ainda possui interesse no feito; B) caso a resposta seja positiva, manifeste-se sobre a existência de conexão e risco de decisões conflitantes entre esta e aquela demanda. 3. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Patrícia Maria Reis de Souza (OAB 419701/SP)

(26/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/02/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(26/02/2019) DECISAO - Vistos. 1. Compulsando os autos, observa-se que essa demanda possui mesma causa de pedir e pedido que o feito nº 1000393-98.2019.8.26.0176 que tramita perante a 2º Vara Local, anotando-se, inclusive, que naquele feito já foi concedida medida liminar. 2. Posto isso, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se o autor para que: A) Indique se ainda possui interesse no feito; B) caso a resposta seja positiva, manifeste-se sobre a existência de conexão e risco de decisões conflitantes entre esta e aquela demanda. 3. Após, tornem conclusos. Int.

(06/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0055/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: Página:

(06/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WEMB.19.70006477-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2019 13:51

(06/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(04/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0055/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao MP, considerando os interesses objeto da ação, bem como ante o pedido de liminar formulado, na forma do artigo 7º, inciso I, alínea "a" da Lei nº 4.717/1965. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Patrícia Maria Reis de Souza (OAB 419701/SP)

(31/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(31/01/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(31/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(30/01/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(30/01/2019) DECISAO - Vistos. Remetam-se os autos ao MP, considerando os interesses objeto da ação, bem como ante o pedido de liminar formulado, na forma do artigo 7º, inciso I, alínea "a" da Lei nº 4.717/1965. Após, tornem conclusos. Int.