(16/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 306220/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2017

(16/06/2017) PROC - protocolo: 0306220/2017; data_processamento: 19/06/2017; peticionario: DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ

(23/05/2017) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (REPRESENTANTE): Jeisa Rodrigues da Silva.

(22/05/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

(22/05/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/05/2017

(10/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 219865/2017

(09/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 219865/2017 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2017

(09/05/2017) OF - protocolo: 0219865/2017; data_processamento: 10/05/2017; peticionario: NR 3567/17 MINISTERIO DA JUSTICA

(08/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/05/2017

(05/05/2017) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/05/2017

(27/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(27/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2017

(27/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CR 11002; num_registro: 2016/0186439-9

(26/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/04/2017) DETERMINADA - Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante (Publicação prevista para 27/04/2017)

(25/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

(05/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 152032/2017

(04/04/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a mídia referente à audiência encontra-se acautelada nesta Coordenadoria e será encaminhada à Justiça rogante no momento da devolução dos autos.

(03/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 152032/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/04/2017

(03/04/2017) DOC - protocolo: 0152032/2017; data_processamento: 05/04/2017; peticionario: P/ JF 1A VARA EM CAMPO GRANDE SJ MS

(20/03/2017) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000036/2017-CESP

(24/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 76790/2017

(24/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 76790/2017 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2017

(24/02/2017) OF - protocolo: 0076790/2017; data_processamento: 24/02/2017; peticionario: S/N JF 1A VARA COMARCA DA CAPITAL SJMS (MALOTE DIGITAL)

(23/02/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ em 23/02/2017 para recurso

(17/02/2017) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 000036/2017-CESP

(13/02/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/02/2017

(10/02/2017) ADVOCACIA-GERAL - Advocacia-Geral da União intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2017

(02/02/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22712/2017

(02/02/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 22712/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2017

(02/02/2017) CIEMPF - protocolo: 0022712/2017; data_processamento: 02/02/2017; peticionario: MPF

(01/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(01/02/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/02/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017

(01/02/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CR 11002; num_registro: 2016/0186439-9

(31/01/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/12/2016) CONCEDIDO - Concedido o Exequatur (Publicação prevista para 01/02/2017)

(20/12/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

(10/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente)

(10/11/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566880/2016

(09/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

(09/11/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 566880/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2016

(09/11/2016) PARMPF - protocolo: 0566880/2016; data_processamento: 10/11/2016; peticionario: None

(30/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/09/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(30/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 488851/2016

(29/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 488851/2016 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2016

(29/09/2016) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Intimação Via Postal Nº 001511/2016-CESP

(29/09/2016) PET - protocolo: 0488851/2016; data_processamento: 30/09/2016; peticionario: DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ

(14/09/2016) EXPEDICAO - Expedição de Intimação Via Postal nº 001511/2016-CESP ao (à)Senhor DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ

(14/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450087/2016

(13/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

(13/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 450087/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2016

(13/09/2016) PARMPF - protocolo: 0450087/2016; data_processamento: 14/09/2016; peticionario: None

(06/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/09/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(02/09/2016) JUNTADA - Juntada de Intimação Via Postal nº 001108/2016-CESP - DEVOLVIDA

(07/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Intimação Via Postal nº 001108/2016-CESP ao (à)Senhor DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ

(06/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

(05/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação do presente feito para constar como tipo de "PARTE" Class Representatives Universities Superannuation Scheme Limited e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e outros, nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

(01/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD

(01/07/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(01/07/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(01/07/2016) PROCESSO - Processo digitalizado e validado