(14/11/2021) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(04/11/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0744/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392

(04/11/2021) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.21.70105203-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2021 13:49

(04/11/2021) MANIFESTACAO DO MP

(03/11/2021) DECISAO - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público do retorno dos autos. 2. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int.

(03/11/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0744/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público do retorno dos autos. 2. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva (OAB 122057/SP), Luiz Antonio Alves de Souza (OAB 36186/SP)

(03/11/2021) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(20/08/2021) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/07/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(16/07/2021) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/07/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 07/06/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Moacir Peres

(09/04/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(09/04/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(30/11/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.20.70113908-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/11/2020 20:10

(30/11/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(26/11/2020) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.20.70112518-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/11/2020 14:27

(26/11/2020) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(05/11/2020) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(05/11/2020) DOCUMENTO JUNTADO

(29/10/2020) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

(16/10/2020) CERTIDAO DE NAO CONSULTA AO TEOR DA INFORMACAO - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO - EXPEDIDA - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

(05/10/2020) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(05/10/2020) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 606.2020/015559-8 Situação: Aguardando cumprimento em 21/07/2020 18:48:25 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível

(05/10/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(28/07/2020) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 2621/2626

(27/07/2020) REMETIDO AO DJE - Relação: 0408/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 347: Expeça-se certidão de objeto e pé, encaminhando-se ao Ministério Público. 2. Fls. 356/358: Reexaminando os autos, entendo que assiste razão ao autor. Nesse aspecto, cita-se o seguinte precedente: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Popular - determinação de recolhimento de diligência de Oficial de Justiça - Caracterização da despesa como custas judiciais para os fins da lei, cujo escopo é o de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário para a defesa do patrimônio público - Aplicação do art. 10 da Lei nº 4.717/65 - Inteligência dos artigos 5°, LXXIII, da CF, 10 da Lei 4.717/65 e 19 do CPC Recurso provido" (TJSP;  Agravo de Instrumento 0273496-98.2011.8.26.0000; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto - 1ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 20/08/2012; Data de Registro: 22/08/2012; v.u.). Isso posto, DECLARO nulo o ato ordinatório de fls. 346 No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 345, expedindo-se o necessário. Int. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva (OAB 122057/SP)

(21/07/2020) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 606.2020/015560-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2020 Local: Oficial de justiça - Waldirene Elizabeth Freire Aguilar

(21/07/2020) MANDADO EXPEDIDO - Mandado nº: 606.2020/015561-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA NEUDA CORREIA DE LIMA

(01/07/2020) CONCLUSOS PARA DECISAO

(01/07/2020) DECISAO - Vistos. 1. Fls. 347: Expeça-se certidão de objeto e pé, encaminhando-se ao Ministério Público. 2. Fls. 356/358: Reexaminando os autos, entendo que assiste razão ao autor. Nesse aspecto, cita-se o seguinte precedente: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Popular - determinação de recolhimento de diligência de Oficial de Justiça - Caracterização da despesa como custas judiciais para os fins da lei, cujo escopo é o de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário para a defesa do patrimônio público - Aplicação do art. 10 da Lei nº 4.717/65 - Inteligência dos artigos 5°, LXXIII, da CF, 10 da Lei 4.717/65 e 19 do CPC Recurso provido" (TJSP;  Agravo de Instrumento 0273496-98.2011.8.26.0000; Relator (a): Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto - 1ª. Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 20/08/2012; Data de Registro: 22/08/2012; v.u.). Isso posto, DECLARO nulo o ato ordinatório de fls. 346 No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 345, expedindo-se o necessário. Int.

(30/06/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(14/05/2020) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(19/02/2020) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(19/02/2020) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(19/02/2020) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/02/2020) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.20.70013088-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/02/2020 17:39

(19/02/2020) MANIFESTACAO DO MP

(28/08/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0480/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 3393/3396

(27/08/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0480/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 356/358: No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor comprovar a necessidade da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, cumprir o ato ordinatório de fls. 346. Int. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva (OAB 122057/SP)

(25/08/2019) DECISAO - Vistos. Fls. 356/358: No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor comprovar a necessidade da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, cumprir o ato ordinatório de fls. 346. Int.

(22/08/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(16/07/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/07/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70062154-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2019 19:23

(15/07/2019) MANIFESTACAO DO MP

(27/06/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(27/06/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/06/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70056783-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2019 19:33

(26/06/2019) PETICAO INTERMEDIARIA

(19/06/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 3124/3125

(18/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Nos termos do disposto no artigo 331, § 1º, do Código do Processo Civil, citem-se os requeridos para apresentar contrarrazões. 3. Com a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, nos termos do artigo 1.010, § 3° do Código de Processo Civil, 4. Após, vista ao Ministério Público. 5. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSP. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva (OAB 122057/SP)

(18/06/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0340/2019 Teor do ato: Providencie o requerente recolhimento de guias de condução do sr. Oficial de Justiça para citação dos requeridos. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva (OAB 122057/SP)

(21/05/2019) OFICIO JUNTADO - Nº Protocolo: FSZN.19.00008950-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/04/2019 12:15

(21/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(21/05/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/05/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Providencie o requerente recolhimento de guias de condução do sr. Oficial de Justiça para citação dos requeridos.

(04/05/2019) DECISAO - Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Nos termos do disposto no artigo 331, § 1º, do Código do Processo Civil, citem-se os requeridos para apresentar contrarrazões. 3. Com a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, nos termos do artigo 1.010, § 3° do Código de Processo Civil, 4. Após, vista ao Ministério Público. 5. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSP. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.

(30/04/2019) OFICIO

(08/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO

(27/03/2019) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(13/03/2019) OFICIO JUNTADO

(26/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(15/02/2019) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70012942-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/02/2019 12:49

(15/02/2019) RAZOES DE APELACAO

(13/02/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 3155/3158

(13/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(13/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/02/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0080/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO. Isso posto, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso III, c.c. art. 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 5°, LXXIII da Constituição Federal. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso voluntário. Oportunamente, nos termos do art. 19 da Lei n°. 4.717/65, à remessa oficial. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Advogados(s): Antonio Carlos da Silva (OAB 122057/SP)

(08/02/2019) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR OUTRAS HIPOTESES ART 485 X - DISPOSITIVO. Isso posto, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso III, c.c. art. 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 5°, LXXIII da Constituição Federal. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso voluntário. Oportunamente, nos termos do art. 19 da Lei n°. 4.717/65, à remessa oficial. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.

(07/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70009823-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2019 20:53

(07/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(06/02/2019) PEDIDO DE LIMINAR TUTELA ANTECIPADA JUNTADO - Nº Protocolo: WSZN.19.70009028-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 06/02/2019 13:36

(06/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(06/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/02/2019) PEDIDO DE LIMINAR ANTECIPACAO DE TUTELA

(04/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70007194-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2019 00:34

(01/02/2019) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70007561-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/02/2019 17:43

(01/02/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(01/02/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/02/2019) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70007646-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2019 21:13

(01/02/2019) EMENDA A INICIAL

(01/02/2019) MANIFESTACAO DO MP

(25/01/2019) EMENDA A INICIAL JUNTADA - Nº Protocolo: WSZN.19.70004905-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/01/2019 13:25

(25/01/2019) EMENDA A INICIAL

(23/01/2019) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(23/01/2019) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(23/01/2019) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/01/2019) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR