(18/10/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(18/10/2019) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(26/03/2019) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0039/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 620/630

(22/03/2019) REMETIDO AO DJE - Relação: 0039/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, dando-se ciência às partes. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Manoel Gomes Junior (OAB 123351/SP), Jazanias Oliveira Santos (OAB 232991/SP), Rebeca Duarte (OAB 338483/SP)

(20/02/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/02/2019) DECISAO - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, dando-se ciência às partes. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos. Intime-se.

(15/02/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento:03/12/2018 Trânsito em julgado: 02/08/2019 Tipo de julgamento:ACÓRDÃO Decisão: ANTE EXPOSTO, PELO MEU VOTO, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Situação do provimento: NEGADO Relator: MARIA OLÍVIA ALVES

(09/03/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(05/02/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(22/11/2018) CARTA PRECATORIA JUNTADA

(04/10/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(04/10/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(01/10/2018) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(01/10/2018) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSFL.18.70037747-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 01/10/2018 16:32

(18/09/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(24/08/2018) PETICOES DIVERSAS

(24/08/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSFL.18.70031945-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 18:19

(25/07/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Cível

(08/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(01/06/2018) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(27/04/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 592/603

(26/04/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0059/2018 Teor do ato: Vistos.Cite-se o réu para responder ao recurso apresentado, com as advertências de praxe (art. 331, §§ 1º e 2º, do CPC).Oferecida resposta ou certificado o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intime-se.(Deverá os advogados do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida a fls. 99, comunicando-se nos autos, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, no prazo de trinta (30) dias.) Advogados(s): Jazanias Oliveira Santos (OAB 232991/SP), Rebeca Duarte (OAB 338483/SP)

(25/04/2018) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR854230746TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Itamar Francisco Machado Borges Diligência : 20/04/2018

(24/04/2018) CONTRARRAZOES DE APELACAO

(24/04/2018) CONTRARRAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSFL.18.70013578-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/04/2018 13:58

(12/04/2018) CARTA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

(12/04/2018) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública - Rito Comum - Fazenda Pública - NOVO CPC

(11/04/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(11/04/2018) DECISAO - Vistos.Cite-se o réu para responder ao recurso apresentado, com as advertências de praxe (art. 331, §§ 1º e 2º, do CPC).Oferecida resposta ou certificado o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Intime-se.(Deverá os advogados do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida a fls. 99, comunicando-se nos autos, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, no prazo de trinta (30) dias.)

(03/04/2018) RAZOES DE APELACAO

(03/04/2018) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WSFL.18.70010639-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/04/2018 17:44

(09/03/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 584/592

(09/03/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(09/03/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/03/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0023/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485 I e IV, do Código de Processo Civil.Indevidas as custas por ser a autora beneficiária da Assistência Judiciária.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. Advogados(s): Jazanias Oliveira Santos (OAB 232991/SP), Rebeca Duarte (OAB 338483/SP)

(20/02/2018) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL SEM RESOLUCAO DO MERITO - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485 I e IV, do Código de Processo Civil.Indevidas as custas por ser a autora beneficiária da Assistência Judiciária.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C.

(14/02/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(09/02/2018) PETICOES DIVERSAS

(09/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSFL.18.70003753-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2018 16:02

(07/02/2018) DECISAO - Vistos.Informa o autor na inicial ter a profissão de professor, dessa forma, havendo indicios que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão, a fim de ser apreciado o pedido de Assistência Judiciária, deve o autor comprovar documentalmente a afirmação de pobreza, trazendo para os autos a comprovação de seus rendimentos.Prazo: 15 dias.Intime-se.

(05/02/2018) DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - Lei 4.717/1965, art. 5º

(06/02/2018) MANIFESTACAO DO MP

(05/02/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(05/02/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(06/02/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WSFL.18.70003183-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2018 16:14

(06/02/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(18/12/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/12/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2719

(17/12/2018) PRAZO

(17/12/2018) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

(14/12/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.01257466-7 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 14/12/2018 10:41

(14/12/2018) CIENCIA DA PGJ

(06/12/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS PARA INTIMACAO DO ACORDAO - JULGAMENTO VIRTUAL

(06/12/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MP PARA CIENCIA DO ACORDAO EXPEDIDO TERMO - PGJ - Ciência do Acórdão [Digital]

(03/12/2018) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20180000949474, com 5 folhas.

(03/12/2018) JULGADO VIRTUALMENTE - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(03/12/2018) JULGADO - Negaram provimento ao recurso. V. U.

(20/11/2018) JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

(29/10/2018) CONCLUSOS PARA O RELATOR

(29/10/2018) PARECER DA PGJ

(29/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.01075572-9 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 29/10/2018 11:39

(29/10/2018) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada - Automática

(29/10/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MP

(11/10/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/10/2018 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2677

(10/10/2018) PETICAO INTERMEDIARIA JUNTADA - Nº Protocolo: WPRO.18.01001214-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 10:37

(10/10/2018) PETICOES DIVERSAS

(09/10/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/10/2018 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2675

(08/10/2018) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - A.I. 0000242-15.2005.8.26.0541 Órgão Julgador: 64 - 6ª Câmara de Direito Público Relator: 12832 - Maria Olívia Alves

(08/10/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA O MP EXPEDIDO TERMO COM VISTA - Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]

(08/10/2018) DOCUMENTO EXPEDIDO - PGJ - Vista para Parecer (Distribuição) [Digital]

(04/10/2018) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público

(04/10/2018) PROCESSO ENCAMINHADO PARA A DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(04/10/2018) RECEBIDOS OS AUTOS PELA ENTRADA DE RECURSOS - Foro de origem: Foro de Santa Fé do Sul Vara de origem: 1ª Vara