(24/03/2015) AUTOS - Autos Eliminados

(01/03/2013) ELIMINACAO - Eliminação de autos - Autos triturados e descartados, de acordo com Processo STJ n. 6263/2012.

(19/07/2012) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme edital publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2012, Seção 3, página 160.

(12/03/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(12/03/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(11/03/2002) OFICIO - Ofício s/nº - aguardando assinatura

(07/03/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(04/02/2002) ACORDAO - Acórdão Publicado no DJ do dia 04/02/2002 com circulação no dia 06/02/2002

(04/02/2002) ACORDAO - cod_ident: HC 17364; num_registro: 2001/0082267-6

(30/01/2002) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(28/08/2001) TELEX - Telex nº 518 expedido ao TJ/SP comunicando resultado de julgamento

(28/08/2001) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."

(14/08/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator com parecer

(14/08/2001) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(30/07/2001) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(27/07/2001) PETICAO - Petição Nº 36955/2001 (OFICIO PRESTANDO INFORMACOES) juntada

(24/07/2001) OFINFO - protocolo: 0036955/2001; data_processamento: 27/07/2001; peticionario: S/NR TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(10/07/2001) OFICIO - Ofício n° 1513 - cópia juntada aos autos

(13/06/2001) OFICIO - Ofício s/n solcitando informações, aguardando assinatura

(13/06/2001) PROCESSO - Processo recebido do Gabinete do Ministro-Relator, c/ despacho solicitando informações

(07/06/2001) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(07/06/2001) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 1999/0087668-7 em 07/06/2001 - Ministro HAMILTON CARVALHIDO - SEXTA TURMA