(14/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/02/2018

(14/02/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(18/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2017

(06/12/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1174154; num_registro: 2017/0239705-2

(06/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/12/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2017

(05/12/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/12/2017) CONHECIDO - Conhecido o recurso de APARECIDO SÉRIO DA SILVA e não-provido (Publicação prevista para 06/12/2017)

(05/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/10/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

(17/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(19/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

(25/06/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 290/293: Cabe ao autor juntar a petição no incidente de cumprimento de sentença. Int.

(04/06/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos.Considerando que os documentos de fls. 237/266 não se referem ao processo, comunique-se o E. Tribunal de Justiça sobre o ocorrido. Int.

(26/10/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Recolha o recorrente a diferença do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Int.

(03/07/2015) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int.

(13/07/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que a patrona da parte requerida apresentou manifestação através da petição de cumprimento de sentença, a qual recebera o nº 0002946-19.2018.8.26.0032. Certifico ainda haver procedido ao encaminhamento do presente feito para o arquivo, com lançamento da movimentação 61.615 (Arquivado Definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Nada Mais.

(13/07/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(04/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 371/380

(29/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Vistos. 1) De início, torne sem efeito os documentos de fls. 237/266, uma vez que não se referem ao processo. 2) Ciência às partes da baixa dos autos em cartório e v. acórdão. Caso haja interesse na execução do julgado, deverá ao(à) autor(a)/requerido(a) proceder à instauração do incidente de cumprimento da decisão, apresentando requerimento instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A petição deverá atender os requisitos legais, contendo o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observando o disposto no artr. 319, §§ 1º a 3º, do CPC; o índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; o termo inicial e termo final dos juros e da correção monetária; a periodicidade da capitação dos juros, se for o caso; a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença". No silêncio, por mais de trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(29/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 290/293: Cabe ao autor juntar a petição no incidente de cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(26/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(25/06/2018) PETICOES DIVERSAS

(25/06/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.18.70081324-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 15:12

(25/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(25/06/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Fls. 290/293: Cabe ao autor juntar a petição no incidente de cumprimento de sentença. Int.

(22/06/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé que não foi possível tornar sem efeito os documentos de fls. 237/266, uma vez que foram produzidos por outra instância. Certifico mais que, enviei e-mail ao Chefe de Seção Judiciário Erick Lima Silva, da instância que produziu tais documentos, para que verifique a possibilidade de torna-los sem efeito, conforme segue

(22/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(20/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(20/06/2018) DETERMINADA A MANIFESTACAO DO REQUERENTE EXEQUENTE - Vistos. 1) De início, torne sem efeito os documentos de fls. 237/266, uma vez que não se referem ao processo. 2) Ciência às partes da baixa dos autos em cartório e v. acórdão. Caso haja interesse na execução do julgado, deverá ao(à) autor(a)/requerido(a) proceder à instauração do incidente de cumprimento da decisão, apresentando requerimento instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A petição deverá atender os requisitos legais, contendo o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observando o disposto no artr. 319, §§ 1º a 3º, do CPC; o índice de correção monetária adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; o termo inicial e termo final dos juros e da correção monetária; a periodicidade da capitação dos juros, se for o caso; a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença". No silêncio, por mais de trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int.

(14/06/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 181/192

(13/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(13/06/2018) DOCUMENTO JUNTADO

(12/06/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando que os documentos de fls. 237/266 não se referem ao processo, comunique-se o E. Tribunal de Justiça sobre o ocorrido. Int. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(11/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(05/06/2018) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA

(04/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/06/2018) MERO EXPEDIENTE - Vistos.Considerando que os documentos de fls. 237/266 não se referem ao processo, comunique-se o E. Tribunal de Justiça sobre o ocorrido. Int.

(23/05/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA - Data do julgamento: 31/05/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: José Joaquim dos Santos

(28/02/2018) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0002946-19.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença

(27/02/2018) CUMPRIMENTO DE SENTENCA - Cumprimento de sentença (0002946-19.2018.8.26.0032)

(05/04/2016) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo do r. despacho de fls. 155 sem apresentação de contrarrazões pelo requerido. Nada Mais.

(05/04/2016) REMETIDOS OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA COLEGIO RECURSAL - PROCESSO DIGITAL

(05/02/2016) SUSPENSAO DO PRAZO - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

(15/12/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0650/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2027 Página: 253 a 258

(11/12/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0650/2015 Teor do ato: Vistos. Reputo regularizado o pagamento do preparo. Recebo o recurso de apelação de fls. 131/145, processando-se nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos para ao Egrégio Tribunal de Justiça, do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(25/11/2015) RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO - Vistos. Reputo regularizado o pagamento do preparo. Recebo o recurso de apelação de fls. 131/145, processando-se nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos para ao Egrégio Tribunal de Justiça, do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intime-se.

(23/11/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70081969-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2015 09:35

(23/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/11/2015) PETICOES DIVERSAS

(12/11/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0594/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 229 a 236

(11/11/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0594/2015 Teor do ato: Vistos. Recolha o recorrente a diferença do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Int. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(26/10/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Recolha o recorrente a diferença do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Int.

(23/10/2015) APELACAO RAZOES JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70072629-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/10/2015 17:15

(23/10/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(13/10/2015) RAZOES DE APELACAO

(29/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0512/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 1977 Página: 262 a 268

(28/09/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0512/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos opostos e os rejeito. Não é caso de omissão, contradição ou obscuridade. A irresignação representa inconformismo que deve ser veiculado por recurso. Basta dizer que todos os temas foram analisados e se apontou a inexistência de responsabilidade da empresa requerida, ante o disposto no artigo 19, da Lei n. 12.965/14, citando jurisprudência. Os temas foram então, analisados, e demais questionamentos devem ser efetivados por recurso. Diante o exposto, rejeito os embargos opostos. Intime-se. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(17/09/2015) EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - Vistos. Recebo os embargos opostos e os rejeito. Não é caso de omissão, contradição ou obscuridade. A irresignação representa inconformismo que deve ser veiculado por recurso. Basta dizer que todos os temas foram analisados e se apontou a inexistência de responsabilidade da empresa requerida, ante o disposto no artigo 19, da Lei n. 12.965/14, citando jurisprudência. Os temas foram então, analisados, e demais questionamentos devem ser efetivados por recurso. Diante o exposto, rejeito os embargos opostos. Intime-se.

(11/09/2015) CONCLUSOS PARA DECISAO

(10/09/2015) EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADOS - Nº Protocolo: WARC.15.70061941-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/09/2015 11:17

(10/09/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(08/09/2015) EMBARGOS DE DECLARACAO

(02/09/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0446/2015 Data da Disponibilização: 02/09/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 1959 Página: 171 a 176

(31/08/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0446/2015 Teor do ato: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Fica resolvido o mérito nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, atualizado. P.R.I.//Ficam as partes intimadas que o valor das custas de preparo para eventual apelação é de R$214,84 (duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), código 230-6, na guia DARE-SP. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(26/08/2015) SENTENCA REGISTRADA

(19/08/2015) JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Fica resolvido o mérito nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa, atualizado. P.R.I.//Ficam as partes intimadas que o valor das custas de preparo para eventual apelação é de R$214,84 (duzentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), código 230-6, na guia DARE-SP.

(10/08/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(07/08/2015) ESPECIFICACAO DE PROVAS JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70050140-6 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/07/2015 11:07

(07/08/2015) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo do r. despacho de fls. 109 em 24/07/2015 sem apresentação de provas pelo requerente. Nada Mais.

(07/08/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/07/2015) INDICACAO DE PROVAS

(16/07/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0352/2015 Data da Disponibilização: 16/07/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 1925 Página: 205 a 211

(14/07/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0352/2015 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(03/07/2015) MERO EXPEDIENTE - Vistos. Sem prejuízo de julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int.

(02/07/2015) REPLICA JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70041039-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 24/06/2015 23:22

(02/07/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(24/06/2015) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(17/06/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0292/2015 Data da Disponibilização: 17/06/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 1906 Página: 371 a 376

(15/06/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0292/2015 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Ana Elena Alves de Lima (OAB 105719/SP), Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(03/06/2015) CONTESTACAO JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70033847-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2015 16:31

(03/06/2015) ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias.

(28/05/2015) CONTESTACAO

(22/05/2015) AR POSITIVO JUNTADO - Juntada de AR : AR339976381TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : ATANEWS PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA ME Diligência : 14/05/2015

(07/05/2015) CARTA DE CITACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível

(29/04/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70025992-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2015 09:17

(28/04/2015) PETICOES DIVERSAS

(22/04/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0187/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 342 a 348

(17/04/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0187/2015 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a recolher diligência para cumprimento do mandado de citação no novo endereço informado à fls. 47 (valor da diligência - R$63,75). Fica também intimada da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 46. Advogados(s): Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(07/04/2015) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIDÃO Processo Digital n°:1000269-04.2015.8.26.0032 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente:Aparecido Serio da Silva Requerido:ATANEWS PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA ME Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaMarinete Ana do Nascimento Gomes (28268) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 032.2015/006111-4 dirigi-me à Rua Chile, nº 1302, Jardim Icaray, nesta cidade, e aí sendo, tratando-se de imóvel residencial, fui atendida pela moradora Marcela Sampaio, e esta me informou residir ali desde o mês de dezembro/14, bem como alegou não conhecer a requerida, nem seu representante legal. Ante o exposto, Deixei de Citar Atanews Publicidade e Comunicação Ltda Me, e baixo o presente em cartório no aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Araçatuba, 19 de março de 2015. 1 diligência paga 3 Ufesps

(07/04/2015) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WARC.15.70019356-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2015 16:31

(07/04/2015) ATO ORDINATORIO - Fica a parte autora intimada a recolher diligência para cumprimento do mandado de citação no novo endereço informado à fls. 47 (valor da diligência - R$63,75). Fica também intimada da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 46.

(30/03/2015) PETICOES DIVERSAS

(03/03/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0083/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: 1837 Página: 319 a 322

(02/03/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. Cite-se, constando as advertências de praxe, inclusive o prazo para oferecimento de defesa. Autorizo, desde já, a utilização das faculdades contidas no artigo 172, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(02/03/2015) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 032.2015/006111-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2015 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível

(20/02/2015) DECISAO - Vistos. Cite-se, constando as advertências de praxe, inclusive o prazo para oferecimento de defesa. Autorizo, desde já, a utilização das faculdades contidas no artigo 172, do Código de Processo Civil. Intime-se.

(18/02/2015) CUSTAS INICIAIS JUNTADAS - Nº Protocolo: WARC.15.70007860-0 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 11/02/2015 11:10

(18/02/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(11/02/2015) CUSTAS INICIAIS

(11/02/2015) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 173 a 184

(10/02/2015) REMETIDO AO DJE - Relação: 0051/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 5,55. Advogados(s): Evandro da Silva (OAB 220830/SP)

(28/01/2015) ATO ORDINATORIO - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 5,55.

(27/01/2015) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR