(21/03/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(21/03/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(30/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 5434 5453

(29/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 2942 2945

(29/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0018/2018 Teor do ato: O prefeito apresentou manifestação a fls. 36/52 e as requeridas falaram a fls. 143/154. Assim, ao MP para seu parecer. Advogados(s): Evane Beiguelman Kramer (OAB 109651/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Ivan Henrique Moraes Lima (OAB 236578/SP), Percival José Bariani Junior (OAB 252566/SP), Wellington Viana Martins (OAB 320599/SP)

(29/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0018/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, dada a inadequação da via escolhida. Não há custas ou sucumbência em razão do rito escolhido. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. Advogados(s): Evane Beiguelman Kramer (OAB 109651/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Ivan Henrique Moraes Lima (OAB 236578/SP), Percival José Bariani Junior (OAB 252566/SP), Wellington Viana Martins (OAB 320599/SP)

(26/01/2018) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WOCO.18.70011747-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/01/2018 14:59

(26/01/2018) PARECER JUNTADO - Nº Protocolo: WOCO.18.70011751-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/01/2018 15:01

(26/01/2018) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(26/01/2018) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR OUTRAS HIPOTESES ART 485 X - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, dada a inadequação da via escolhida. Não há custas ou sucumbência em razão do rito escolhido. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos.

(26/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(26/01/2018) PARECER DO MP

(25/01/2018) MANDADO JUNTADO

(25/01/2018) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - Certidão - Genérica

(25/01/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(25/01/2018) DECISAO - O prefeito apresentou manifestação a fls. 36/52 e as requeridas falaram a fls. 143/154. Assim, ao MP para seu parecer.

(25/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(24/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WOCO.18.70010358-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2018 18:02

(24/01/2018) PETICOES DIVERSAS

(23/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0010/2018 Teor do ato: Ao MP para, caso considere suficiente, exarar seu parecer inicial. Advogados(s): Evane Beiguelman Kramer (OAB 109651/SP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB 123916/SP), Percival José Bariani Junior (OAB 252566/SP), Wellington Viana Martins (OAB 320599/SP)

(22/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WOCO.18.70007372-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2018 11:47

(22/01/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(22/01/2018) MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO POSITIVO E NEGATIVO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

(22/01/2018) DECISAO - Ao MP para, caso considere suficiente, exarar seu parecer inicial.

(22/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/01/2018) PETICAO INTERMEDIARIA

(18/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2500 Página: 708 713

(17/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0004/2018 Teor do ato: Citem-se e intimem-se os requeridos para que digam os requeridos, sem prejuízo do prazo para contestação, sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas. Cumpra-se com urgência. Lembro que, nos termos da lei, a ação popular é isenta de custas. Advogados(s): Wellington Viana Martins (OAB 320599/SP)

(16/01/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 405.2018/001166-3 Situação: Cumprido parcialmente em 24/01/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(16/01/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 405.2018/001167-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(16/01/2018) MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - Mandado nº: 405.2018/001168-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2018 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

(15/01/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2497 Página: 903 911

(15/01/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WOCO.18.70004064-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2018 17:30

(15/01/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(15/01/2018) DECISAO - Citem-se e intimem-se os requeridos para que digam os requeridos, sem prejuízo do prazo para contestação, sobre o pedido de liminar no prazo de 72 horas. Cumpra-se com urgência. Lembro que, nos termos da lei, a ação popular é isenta de custas.

(15/01/2018) MANIFESTACAO DO MP

(10/01/2018) PROFERIDO DESPACHO - Vistos.Ao M.P.Int.

(09/01/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(10/01/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(10/01/2018) DESPACHO - Vistos.Ao M.P.Int.

(12/01/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(12/01/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Ao M.P.Int. Advogados(s): Wellington Viana Martins (OAB 320599/SP)