(24/08/2018) CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO COM BAIXA EXPEDIDA - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

(24/08/2018) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(16/08/2018) TRANSITO EM JULGADO AS PARTES - COM BAIXA

(04/07/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(19/05/2018) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - PORTAL - Vista ao Ministério Público.

(19/05/2018) DISTRIBUIDO LIVREMENTE POR SORTEIO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR

(20/05/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTORIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUICAO

(02/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO FORO COMARCA DESTE ESTADO MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - AUTOS RECEBIDOS NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 27ª CJ-PRES.PRUDENTE. Foro destino: Foro de Pirapozinho

(02/07/2018) REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA MOVIMENTACAO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR - AUTOS RECEBIDOS E APRECIADOS NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 27ª CJ-PRES.PRUDENTE.

(20/05/2018) MANIFESTACAO DO MP - DUPLICIDADE COM A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 88. PROTOCOLO DUPLICADO COM O WP27.18.70000004-3

(19/05/2018) MANIFESTACAO DO MP

(19/05/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - Vista ao Ministério Público.

(19/05/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(19/05/2018) DECISAO - Decisão - Interlocutória

(20/05/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WP27.18.70000004-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2018 12:58

(02/07/2018) PETICAO JUNTADA - Nº Protocolo: WP27.18.70000005-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2018 11:08 PROTOCOLO DUPLICADO (W927.18.0000004-3) MANIFESTAÇÃO DE FLS. 80 DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

(02/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO OUTRO FORO

(03/07/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO

(03/07/2018) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL SEM RESOLUCAO DO MERITO - Ante o exposto INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito com base nos artigos 330, III, c.c. art. 485, incisos I e VI, ambos do CPC. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, não sendo devido, portanto, condenação ao pagamento de custas processuais. P.R.I.C. e arquive-se.

(04/07/2018) ATO ORDINATORIO - NAO PUBLICAVEL - CIENCIA AO MP - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público

(04/07/2018) CERTIDAO DE REMESSA DA INTIMACAO PARA O PORTAL ELETRONICO EXPEDIDA - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(10/07/2018) REMETIDO AO DJE - Relação: 0183/2018 Teor do ato: Ante o exposto INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito com base nos artigos 330, III, c.c. art. 485, incisos I e VI, ambos do CPC. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária, não sendo devido, portanto, condenação ao pagamento de custas processuais. P.R.I.C. e arquive-se. Advogados(s): Aline Fernanda Escarelli (OAB 265207/SP)

(11/07/2018) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0183/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2566/2581