(20/10/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(11/10/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0192/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2716

(10/10/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0192/2019 Teor do ato: Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Silva dos Santos (OAB 7940/AM)

(09/10/2019) DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES - Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se.

(09/10/2019) TERMO DE BAIXA - faço a baixa dos autos em epígrafe

(09/10/2019) BAIXA DEFINITIVA

(09/10/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(04/10/2019) DECURSO DE PRAZO - 2018 - CERTIDÃO DE DECURSO - TRÂNSITO EM JULGADO

(04/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/08/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/08/2019) TRANSITADO EM JULGADO

(27/08/2019) PROCESSO REATIVADO

(13/08/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(05/08/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2669

(02/08/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0144/2019 Teor do ato: Decisão. Diante do exposto, REJEITO A DENÚNCIA e declaro encerrada a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, ex vi do art. 17, § 8.º, da Lei n. 8.429/92 c/c art. 485, I, do CPC. Sem honorários advocatícios e sem custas, em harmonia com jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (rectius, REsp 577804). P.R.I. Advogados(s): Moisés Silva dos Santos (OAB 7940/AM)

(01/08/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(30/07/2019) INDEFERIDA A PETICAO INICIAL - Decisão. Diante do exposto, REJEITO A DENÚNCIA e declaro encerrada a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, ex vi do art. 17, § 8.º, da Lei n. 8.429/92 c/c art. 485, I, do CPC. Sem honorários advocatícios e sem custas, em harmonia com jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (rectius, REsp 577804). P.R.I.

(03/06/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60174185-2 Tipo da Petição: Petição Simples Data: 03/06/2019 10:45

(03/06/2019) PETICAO SIMPLES

(29/04/2019) CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE - 2018 - Certidão encaminhando para Decisão

(29/04/2019) CONCLUSOS PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(15/02/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(06/02/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2550

(05/02/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0021/2019 Teor do ato: À Requerente para manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 122/188, no prazo de 30 (quinze) dias úteis (Art. 437, §1º, c/c Art. 183, caput, CPC). Após, venham-me conclusos para o exame de admissibilidade da Ação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Silva dos Santos (OAB 7940/AM)

(04/02/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(31/01/2019) DESPACHO CONCEDENDO VISTA A PARTE ATIVA - À Requerente para manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 122/188, no prazo de 30 (quinze) dias úteis (Art. 437, §1º, c/c Art. 183, caput, CPC). Após, venham-me conclusos para o exame de admissibilidade da Ação. Intime-se. Cumpra-se.

(30/01/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(30/01/2019) DECURSO DE PRAZO - 2018 - Certidão genérica

(30/01/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(23/01/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: PWEB.19.60016480-0 Tipo da Petição: Defesa Prévia Data: 23/01/2019 15:22

(23/01/2019) DEFESA PREVIA

(09/01/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0169/2018 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2529

(20/12/2018) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0169/2018 Teor do ato: Diante do teor da petição de fls. 104/105 e dos documentos comprobatórios acostados aos autos, defiro o pedido do Requerido, restituindo-lhe 3 (três) dias de prazo para apresentação de manifestação prévia, contados a partir da intimação do presente Despacho. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Moisés Silva dos Santos (OAB 7940/AM)

(19/12/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(17/12/2018) DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - Nº Protocolo: PWEB.18.60348985-8 Tipo da Petição: Pedido de Providências Data: 17/12/2018 08:47

(17/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/12/2018) DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES - Diante do teor da petição de fls. 104/105 e dos documentos comprobatórios acostados aos autos, defiro o pedido do Requerido, restituindo-lhe 3 (três) dias de prazo para apresentação de manifestação prévia, contados a partir da intimação do presente Despacho. Intime-se. Cumpra-se.

(17/12/2018) PEDIDO DE PROVIDENCIAS

(15/11/2018) JUNTADA DE AR - POSITIVO - Em 15 de novembro de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR907684936TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0637025-80.2018.8.04.0001-0001, emitido para Cleverson Redivo. Usuário:

(10/11/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(02/10/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(21/09/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(29/08/2018) CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO - 1ª VFPE - AR DIGITAL - PRAZO SIMPLES

(20/08/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Notifique-se, por carta registrada, o Requerido para apresentar defesa prévia, nos prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §7º, do art. 17, da Lei 8.429/92. Intime-se. Cumpra-se.

(16/08/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(16/08/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO