Processo 0802912-54.2018.8.15.0731


08029125420188150731
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJPB
  • UF: PB
  • Comarca: Cabedelo
  • Foro: Fórum Des. Júlio Aurélio M.Coutinho
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(13/10/2020) JUNTADA - Juntada de

(01/09/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/09/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão

(24/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 23/07/2020 23:59:59.

(24/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

(24/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DE MELO em 23/07/2020 23:59:59.

(24/07/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR em 23/07/2020 23:59:59.

(03/07/2020) EXPEDIENTE - Expediente (4930847) - Sistema (03/07/2020 20:10:00): Parte: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/07/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(03/07/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(03/07/2020) EXPEDIENTE - Expediente (4930844) - Sistema (03/07/2020 20:09:57): Parte: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/07/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(03/07/2020) EXPEDIENTE - Expediente (4930845) - Sistema (03/07/2020 20:09:58): Parte: ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/07/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(03/07/2020) EXPEDIENTE - Expediente (4930846) - Sistema (03/07/2020 20:09:59): Parte: ALEXANDRE SOARES DE MELO Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/07/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(02/06/2020) OUTRAS - Outras Decisões

(11/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(05/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(05/12/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

(13/11/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(06/11/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA em 05/11/2019 23:59:59.

(29/10/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(28/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de cota

(19/10/2019) MANDADO - Mandado (3536541) - Sistema (19/10/2019 20:55:33): Parte: ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 05/11/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(19/10/2019) MANDADO - Mandado (3536540) - Sistema (19/10/2019 20:55:33): Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/11/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(19/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(29/09/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

(03/09/2019) MANDADO - Mandado (3272766) - Sistema (03/09/2019 20:57:27): Parte: ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/09/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(03/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(03/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão de decurso de prazo

(31/07/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA em 29/07/2019 23:59:59.

(20/07/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 19/07/2019 23:59:59.

(18/07/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DE MELO em 16/07/2019 23:59:59.

(18/07/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR em 16/07/2019 23:59:59.

(10/07/2019) EXPEDIENTE - Expediente (2986980) - Sistema (10/07/2019 17:37:24): Parte: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/07/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/07/2019) EXPEDIENTE - Expediente (2986977) - Sistema (10/07/2019 17:37:24): Parte: ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 29/07/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/07/2019) EXPEDIENTE - Expediente (2986978) - Sistema (10/07/2019 17:37:24): Parte: MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/07/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/07/2019) EXPEDIENTE - Expediente (2986979) - Sistema (10/07/2019 17:37:24): Parte: ALEXANDRE SOARES DE MELO Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/07/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(10/07/2019) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11/07/2019 15:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(10/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(10/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(10/07/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(10/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de documento de comprovação

(10/07/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(16/05/2019) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada para 11/07/2019 15:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(16/05/2019) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21/03/2019 14:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(16/05/2019) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada para 16/05/2019 14:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(16/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

(16/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(20/03/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(20/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(20/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(22/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(06/12/2018) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2019 14:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(06/12/2018) AUDIENCIA - Audiência preliminar realizada para 06/12/2018 16:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(05/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de TARCIO HOLANDA TEIXEIRA em 04/12/2018 23:59:59.

(04/12/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA em 03/12/2018 23:59:59.

(29/11/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário

(28/11/2018) JUNTADA - Juntada de certidão

(27/11/2018) DECORRIDO - Decorrido prazo de ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR em 26/11/2018 23:59:59.

(14/11/2018) MANDADO - Mandado (2163304) - Sistema (14/11/2018 17:48:02): Parte: ROGERIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 03/12/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(14/11/2018) MANDADO - Mandado (2163278) - Sistema (14/11/2018 17:43:21): Parte: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 26/11/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/11/2018) MANDADO - Mandado (2163279) - Central de Mandados - João Pessoa (14/11/2018 17:43:21): Parte: TARCIO HOLANDA TEIXEIRA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 04/12/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado.

(14/11/2018) AUDIENCIA - Audiência preliminar designada para 06/12/2018 16:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

(09/10/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(08/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(04/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio