(09/05/2022) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ERIVAN SILVA) em 09/05/2022 com prazo de 30 dias corridos *Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022) e ao evento de expedição seq. 406.

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de DIEGO DE ASSIS GONÇALVES com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ERIVAN SILVA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de IVANILDE SILVA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(07/05/2022) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CARLOS DA SILVA com prazo de 30 dias corridos - Referente ao evento (seq. 396) CONCEDIDO O PEDIDO (25/04/2022)

(25/04/2022) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(11/04/2022) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA

(10/04/2022) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(10/04/2022) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(29/03/2022) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Andre Felipe Bagatin em 28/03/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/03/2022)

(18/03/2022) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 30 dias úteis

(18/03/2022) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(17/03/2022) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(17/03/2022) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Liliane Cardoso

(08/02/2022) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(07/02/2022) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Thiago Russi Rodrigues

(24/01/2022) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(24/01/2022) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(02/10/2021) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS em 01/10/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA (21/09/2021)

(21/09/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 30 dias úteis

(21/09/2021) ANALISE - ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Cumprimento: Positivo

(21/08/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 377) CONCEDIDO O PEDIDO (22/07/2021 10:23:36). Identificador do Cumprimento: 0044

(19/08/2021) RECEBIDA - RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Tipo: Resposta - Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública - BOA VISTA

(04/08/2021) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

(22/07/2021) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(20/07/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Liliane Cardoso

(15/07/2021) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(15/07/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(15/07/2021) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Andre Felipe Bagatin em 15/07/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE COMPROVANTE (07/07/2021)

(07/07/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias úteis

(07/07/2021) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 368) em 17/06/2021 - Referente ao evento DEVOLUÇÃO DE MANDADO (16/06/2021). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(06/07/2021) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 368) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (17/06/2021 16:41:25). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(30/06/2021) REGISTRO - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 368) em 17/06/2021 16:41:25. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: João Creso de Oliveira. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(17/06/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 367) DEVOLUÇÃO DE MANDADO(16/06/2021 10:48:28). Natureza: Citação. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0043

(16/06/2021) DEVOLUCAO - DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 363) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (25/05/2021 16:34:01). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(09/06/2021) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 327) em 19/04/2021 - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021). Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA

(08/06/2021) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 327) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (19/04/2021 13:36:06). Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA

(26/05/2021) ENVIO - ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Destino: Competência das Varas de Fazenda Pública de Boa Vista - BOA VISTA

(25/05/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 361) DEVOLUÇÃO DE MANDADO(24/05/2021 09:15:30). Natureza: Citação. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0042

(24/05/2021) DEVOLUCAO - DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 329) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (19/04/2021 13:41:04). Parte: Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME

(24/05/2021) DEVOLUCAO - DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 328) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (19/04/2021 13:39:00). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(24/05/2021) REGISTRO - REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 327) em 19/04/2021 13:36:06. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: CLEIDE APARECIDA MOREIRA. Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE DIEGO DE ASSIS GONÇALVES - (P/ advgs. de DIEGO DE ASSIS GONÇALVES *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 312.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE KAREN COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de KAREN COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 313.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS - (P/ advgs. de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 314.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ADILSON SOARES DE ALMEIDA - (P/ advgs. de ADILSON SOARES DE ALMEIDA *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 315.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - (P/ advgs. de lindomar rodrigues dos santos *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 317.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS - (P/ advgs. de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 321.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE IVANILDE SILVA - (P/ advgs. de IVANILDE SILVA *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 322.

(21/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 324.

(20/05/2021) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE JAIME GUZZO JUNIOR - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(18/05/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ERIVAN SILVA - (P/ advgs. de ERIVAN SILVA *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 320.

(04/05/2021) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE LENON GEYSON RODRIGUES LIRA - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de DIEGO DE ASSIS GONÇALVES) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 312.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 313.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 314.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 315.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 316.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 317.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 319.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 321.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de IVANILDE SILVA) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 322.

(30/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES) em 29/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 324.

(25/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ERIVAN SILVA) em 26/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 320.

(20/04/2021) JUNTADA - JUNTADA DE CIÊNCIA

(20/04/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(20/04/2021) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Andre Felipe Bagatin em 20/04/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(20/04/2021) JUNTADA - JUNTADA DE OUTROS - Cumprimento de intimações - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(20/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CARLOS DA SILVA) em 20/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 325.

(20/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME) em 20/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 323.

(20/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA) em 20/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 318.

(20/04/2021) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA) em 20/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021) e ao evento de expedição seq. 311.

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021 12:19:08). Natureza: Citação. Parte: Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME. Identificador do Cumprimento: 0041

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021 12:19:08). Natureza: Citação. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0040

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021 12:19:08). Natureza: Citação. Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA. Identificador do Cumprimento: 0039

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de DIEGO DE ASSIS GONÇALVES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ERIVAN SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de IVANILDE SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CARLOS DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 310) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (19/04/2021)

(19/04/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - CIÊNCIA com prazo de 30 dias úteis

(19/04/2021) PEDIDO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO

(14/04/2021) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

(14/04/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Liliane Cardoso

(13/04/2021) REDISTRIBUIDO - REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

(13/04/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(09/04/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Redistribuição

(18/03/2021) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(18/03/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(18/03/2021) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para VALCIO LUIZ FERRI em 17/03/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (05/03/2021)

(07/03/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias úteis

(05/03/2021) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

(02/03/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Liliane Cardoso

(06/02/2021) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE VICTOR JOSEPH WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS - *Referente ao evento REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO(13/01/2021)

(06/02/2021) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO por decurso de prazo

(25/01/2021) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Victor Joseph Widholzer Varanda Dos Santos em 23/01/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/01/2021)

(13/01/2021) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 10 dias úteis

(13/01/2021) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(12/01/2021) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL - Referente ao evento (seq. 291) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE(29/12/2020 17:37:57). Identificador do Cumprimento: 0038

(12/01/2021) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Liliane Cardoso

(29/12/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

(04/11/2020) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(21/10/2020) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Liliane Cardoso

(20/10/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

(20/10/2020) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(20/10/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(29/09/2020) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Victor Joseph Widholzer Varanda Dos Santos em 28/09/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (18/09/2020)

(18/09/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 30 dias úteis

(18/09/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL - Referente ao evento (seq. 282) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE(15/09/2020 20:18:09). Identificador do Cumprimento: 0036

(15/09/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimações - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020)

(02/09/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

(31/07/2020) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA) em 30/07/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 274) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020) e ao evento de expedição seq. 275.

(31/07/2020) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA) em 30/07/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 274) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020) e ao evento de expedição seq. 276.

(31/07/2020) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME) em 30/07/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 274) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020) e ao evento de expedição seq. 277.

(20/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 274) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020)

(20/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 274) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020)

(20/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Silva & Araújo Serviços e Comércio Ltda ME com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 274) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (20/07/2020)

(20/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL - Referente ao evento (seq. 271) PRAZO DECORRIDO(02/06/2020 00:08:28). Identificador do Cumprimento: 0035

(10/07/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

(12/06/2020) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

(02/06/2020) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) EDITAL/CITAÇÃO determinado pelo evento CONCEDIDO O PEDIDO (17/12/2019)

(24/04/2020) LEITURA - LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA - EDITAL/CITAÇÃO lido em 04/05/2020 - Referente ao evento de expedição (seq. 269) EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO (23/04/2020 10:13:51)

(23/04/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO - Prazo de 20 dias úteis. Referente ao evento (seq. 268) CONCEDIDO O PEDIDO (17/12/2019 17:51:25). Identificador do Cumprimento: 0034

(17/12/2019) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(01/11/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(01/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(14/10/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: NILDO INACIO

(11/10/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(02/10/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Victor Joseph Widholzer Varanda Dos Santos em 02/10/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (11/09/2019)

(23/09/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 30 dias úteis

(19/09/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Da instância superior. Agravo de Instrumento 9000139-16.2019.8.23.0000.

(16/09/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD - Referente ao evento (seq. 259) CONCEDIDO O PEDIDO (11/09/2019 14:30:25). Identificador do Cumprimento: 0033.

(11/09/2019) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(22/08/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

(24/07/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: NILDO INACIO

(24/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(24/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(23/07/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Victor Joseph Widholzer Varanda Dos Santos em 23/07/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (22/07/2019)

(23/07/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 15 dias úteis

(22/07/2019) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(09/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE OUTROS

(05/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE OUTROS

(01/07/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(12/06/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA

(12/06/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(12/06/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(11/06/2019) JUNTADA - JUNTADA DE OUTROS

(10/06/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para CORREGEDORIA DO MINISTERIO PUBLICO em 08/06/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (22/05/2019)

(31/05/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD - Referente ao evento (seq. 156) LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA(24/01/2019 16:20:23). Identificador do Cumprimento: 0025.

(29/05/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 239) CONCEDIDO O PEDIDO (22/05/2019 10:21:27). Identificador do Cumprimento: 0030.

(29/05/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO (A.R.) - Referente ao evento (seq. 240) REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA(29/05/2019 10:23:40). Identificador do Cumprimento: 0029.

(29/05/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 15 dias úteis

(22/05/2019) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(03/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 188) em 27/03/2019 - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (21/02/2019). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(03/05/2019) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 188) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (27/03/2019 12:00:14). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(22/04/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcos José de Oliveira

(17/04/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(17/04/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(17/04/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE CAROLINA RITA TORRES GRUBER - *Referente ao evento REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA(30/03/2019)

(17/04/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE KAREN COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de KAREN COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 200.

(17/04/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 201.

(17/04/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ADILSON SOARES DE ALMEIDA - (P/ advgs. de ADILSON SOARES DE ALMEIDA *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 204.

(16/04/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(16/04/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(16/04/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(16/04/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE LENON GEYSON RODRIGUES LIRA - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(16/04/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ERIVAN SILVA - (P/ advgs. de ERIVAN SILVA *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 197.

(16/04/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE LENON GEYSON RODRIGUES LIRA - (P/ advgs. de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA *Referente ao evento (seq. 185) CONCEDIDO O PEDIDO (21/02/2019) e ao evento de expedição seq. 186.

(15/04/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE JAIME GUZZO JUNIOR - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(15/04/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE IVANILDE SILVA - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(10/04/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(10/04/2019) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 153) em 22/01/2019 - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (17/01/2019). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 195.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 196.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 198.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 200.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 201.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CARLOS DA SILVA) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 202.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 203.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA) em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 204.

(10/04/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Carolina Rita Torres Gruber em 09/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(08/04/2019) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 153) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (22/01/2019 15:19:43). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(08/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de IVANILDE SILVA) em 08/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 199.

(08/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ERIVAN SILVA) em 08/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 197.

(08/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior) em 08/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 193) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019) e ao evento de expedição seq. 205.

(08/04/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA) em 08/04/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 185) CONCEDIDO O PEDIDO (21/02/2019) e ao evento de expedição seq. 186.

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ERIVAN SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de IVANILDE SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CARLOS DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/03/2019)

(30/03/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias úteis

(29/03/2019) PEDIDO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO

(28/03/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Marcos José de Oliveira

(28/03/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(28/03/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(28/03/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Carolina Rita Torres Gruber em 28/03/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (21/02/2019)

(27/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 185) CONCEDIDO O PEDIDO (21/02/2019 16:44:34). Natureza: Notificação. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0027.

(27/03/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 30 dias úteis

(27/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (21/02/2019)

(21/02/2019) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - (P/ advgs. de lindomar rodrigues dos santos *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 140.

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ADRIANO SOUZA DOS SANTOS - (P/ advgs. de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 143.

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE KAREN COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de KAREN COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 145.

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 146.

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS - (P/ advgs. de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 148.

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ADILSON SOARES DE ALMEIDA - (P/ advgs. de ADILSON SOARES DE ALMEIDA *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 149.

(19/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE JAIME GUZZO JUNIOR - (P/ advgs. de Jaime Guzzo Junior *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 150.

(18/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

(18/02/2019) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE IVANILDE SILVA - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(18/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(18/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

(15/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

(15/02/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ERIVAN SILVA - (P/ advgs. de ERIVAN SILVA *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 142.

(07/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

(30/01/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: ESDRAS SILVA PINTO

(30/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 140.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 143.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de IVANILDE SILVA) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 144.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 145.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 146.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de CARLOS DA SILVA) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 147.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 148.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 149.

(28/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior) em 28/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 150.

(24/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA) em 24/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 141.

(24/01/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ERIVAN SILVA) em 24/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 139) CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019) e ao evento de expedição seq. 142.

(22/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(22/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 151) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO(17/01/2019 20:44:18). Natureza: Notificação. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0024.

(17/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

(17/01/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de lindomar rodrigues dos santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ERIVAN SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de IVANILDE SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de CARLOS DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ADILSON SOARES DE ALMEIDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(16/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Jaime Guzzo Junior com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (09/01/2019)

(09/01/2019) CONCEDIDO - CONCEDIDO O PEDIDO

(26/12/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

(24/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (18/12/2018)

(24/12/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA) em 21/01/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 134) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/12/2018) e ao evento de expedição seq. 135.

(18/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(18/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (18/12/2018)

(07/12/2018) ANALISE - ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Cumprimento: Positivo em parte

(07/12/2018) RECEBIDA - RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Tipo: Resposta - Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública - BOA VISTA

(06/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

(06/12/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(06/12/2018) ENVIO - ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Tipo: Solicitação - Destino: 1ª Vara da Fazenda Pública - BOA VISTA

(04/12/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: DELI FRANCISCO MOREIRA SILVA

(29/11/2018) RECEBIDA - RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Tipo: Resposta - Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública - BOA VISTA

(28/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(19/11/2018) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para Paulo André de Campos Trindade em 18/11/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE COMPROVANTE (17/10/2018)

(12/11/2018) ANALISE - ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Cumprimento: Positivo

(10/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS

(10/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: ERIVAN SILVA

(09/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(09/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: Jaime Guzzo Junior

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: RAFAEL DA SILVA MESQUITA

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: Vivianey Barreto Moreira

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: MOISES BEZERRA SANTOS

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: ELÓI BARBOSA DA SILVEIRA

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: ADILSON SOARES DE ALMEIDA

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: ABRAAO CASTELO BRANCO

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: GILMARIO ALVES LIMA

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: CARLOS DA SILVA

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: DIEGO DE ASSIS GONÇALVES

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: lindomar rodrigues dos santos

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO

(09/11/2018) PRAZO - PRAZO DECORRIDO - Sem Resposta - (Referente a(o) MANDADO determinado pelo evento CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(14/08/2018). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(08/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(08/11/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - MANIFESTAÇÃO com prazo de 5 dias úteis

(08/11/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 05/11/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 14) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:16:08). Parte: DELI FRANCISCO MOREIRA SILVA

(05/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(05/11/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 14) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:16:08). Parte: DELI FRANCISCO MOREIRA SILVA

(05/11/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 17/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 19) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:58:49). Parte: ERIVAN SILVA

(05/11/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 17/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 27) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:32:27). Parte: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS

(17/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 19) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:58:49). Parte: ERIVAN SILVA

(17/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 27) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:32:27). Parte: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 31) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:50:37). Parte: DIEGO DE ASSIS GONÇALVES

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 32) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:57:03). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:38:53). Parte: lindomar rodrigues dos santos

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 30) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:46:08). Parte: MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 26) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:27:07). Parte: GILMARIO ALVES LIMA

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 28) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:35:27). Parte: CARLOS DA SILVA

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 25) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:25:49). Parte: ABRAAO CASTELO BRANCO

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 23) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:21:27). Parte: MOISES BEZERRA SANTOS

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 24) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:23:46). Parte: LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 22) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:15:31). Parte: Vivianey Barreto Moreira

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 20) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:02:08). Parte: ADILSON SOARES DE ALMEIDA

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 21) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:10:33). Parte: FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 16) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:42:08). Parte: ELÓI BARBOSA DA SILVEIRA

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 18) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:45:06). Parte: RAFAEL DA SILVA MESQUITA

(17/10/2018) LEITURA - LEITURA DE MANDADO REALIZADA - MANDADO lido em 16/10/2018 - Referente ao evento de expedição (seq. 15) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:40:07). Parte: Jaime Guzzo Junior

(17/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 13) em 28/08/2018 - Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD (23/08/2018). Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 25) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:25:49). Parte: ABRAAO CASTELO BRANCO

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 23) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:21:27). Parte: MOISES BEZERRA SANTOS

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 22) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:15:31). Parte: Vivianey Barreto Moreira

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 28) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:35:27). Parte: CARLOS DA SILVA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 15) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:40:07). Parte: Jaime Guzzo Junior

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 30) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:46:08). Parte: MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 29) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:38:53). Parte: lindomar rodrigues dos santos

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 24) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:23:46). Parte: LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 16) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:42:08). Parte: ELÓI BARBOSA DA SILVEIRA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 13) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:12:05). Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 20) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:02:08). Parte: ADILSON SOARES DE ALMEIDA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 26) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:27:07). Parte: GILMARIO ALVES LIMA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 21) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:10:33). Parte: FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 31) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:50:37). Parte: DIEGO DE ASSIS GONÇALVES

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 18) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 10:45:06). Parte: RAFAEL DA SILVA MESQUITA

(16/10/2018) RETORNO - RETORNO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 32) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (28/08/2018 11:57:03). Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA

(16/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(11/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

(01/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(29/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(28/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

(27/09/2018) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE KAREN COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de KAREN COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018) e ao evento de expedição seq. 34.

(27/09/2018) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES - (P/ advgs. de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES *Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018) e ao evento de expedição seq. 35.

(26/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

(25/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

(25/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

(25/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

(19/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

(04/09/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES) em 04/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) 9 (14/08/2018) e ao evento de expedição seq. 35.

(04/09/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES) em 04/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) 9 (14/08/2018) e ao evento de expedição seq. 34.

(04/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento 9 (14/08/2018)

(04/09/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA) em 04/09/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) 9 (14/08/2018) e ao evento de expedição seq. 33.

(29/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

(29/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(28/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CIÊNCIA

(28/08/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

(28/08/2018) LEITURA - LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA - Para VALCIO LUIZ FERRI em 28/08/2018 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (14/08/2018)

(28/08/2018) ENVIO - ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Destino: Competência das Varas Genéricas Cíveis - BOA VISTA

(28/08/2018) ENVIO - ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - Destino: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ - MUCAJAI

(28/08/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA - Promotoria da Comarca de Rorainópolis - CIÊNCIA com prazo de 10 dias úteis

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0023.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de LENON GEYSON RODRIGUES LIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento 9 (14/08/2018)

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de KAREN COSTA DOS PRAZERES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento 9 (14/08/2018)

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento 9 (14/08/2018)

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: DIEGO DE ASSIS GONÇALVES. Identificador do Cumprimento: 0022.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO. Identificador do Cumprimento: 0021.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: lindomar rodrigues dos santos. Identificador do Cumprimento: 0020.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: CARLOS DA SILVA. Identificador do Cumprimento: 0019.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: ADRIANO SOUZA DOS SANTOS. Identificador do Cumprimento: 0018.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: GILMARIO ALVES LIMA. Identificador do Cumprimento: 0017.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: ABRAAO CASTELO BRANCO. Identificador do Cumprimento: 0015.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Identificador do Cumprimento: 0013.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: MOISES BEZERRA SANTOS. Identificador do Cumprimento: 0012.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: Vivianey Barreto Moreira. Identificador do Cumprimento: 0011.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO. Identificador do Cumprimento: 0010.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: ADILSON SOARES DE ALMEIDA. Identificador do Cumprimento: 0009.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: ERIVAN SILVA. Identificador do Cumprimento: 0007.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: RAFAEL DA SILVA MESQUITA. Identificador do Cumprimento: 0006.

(28/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: ELÓI BARBOSA DA SILVEIRA. Identificador do Cumprimento: 0005.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: Jaime Guzzo Junior. Identificador do Cumprimento: 0004.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 9) 9(14/08/2018 16:57:32). Natureza: Notificação. Parte: DELI FRANCISCO MOREIRA SILVA. Identificador do Cumprimento: 0003.

(28/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Prazo de 15 dias úteis. Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD(23/08/2018 17:29:33). Natureza: Notificação. Parte: ANDRÉ JOSÉ SOARES DE ALMEIDA. Identificador do Cumprimento: 0001.

(23/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD

(20/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(20/08/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

(14/08/2018) MOVIMENTACAO - MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA

(18/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

(18/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO

(18/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(18/04/2018) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Vara Cível Única de Rorainópolis

(18/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

(18/04/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Registro de Distribuição

(18/04/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(18/04/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL