(11/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2019

(04/04/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(04/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 180742/2019 (Juntada Automática)

(03/04/2019) OF - protocolo: 0180742/2019; data_processamento: 03/04/2019; peticionario: NR 109/19 JD VARA CRIMINAL COMARCA DE TUCURUI PA (MALOTE DIGITAL)

(03/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 180742/2019 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2019

(01/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 110308; num_registro: 2019/0086150-5

(01/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 021545/2019-CPPE ao (à)Juízo de 1º Grau, solicitando informações

(01/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2019

(29/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício de Intimação nº I000606-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

(28/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2019

(28/03/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de SANCLER ANTONIO WANDERLEY FERREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(27/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(27/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(27/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(02/04/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de VITOR LUIZ DA SILVA BOARETTO em 01/04/2019 23:59:59.

(27/03/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

(27/03/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(21/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de contrarrazões

(20/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(18/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(18/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(15/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(14/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(14/03/2019) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus

(12/03/2019) DELIBERADO - Deliberado em Sessão - Julgado

(07/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

(01/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(01/03/2019) INCLUIDO - Incluído em pauta para 11/03/2019 09:00:00 Plenário da Seção de Direito Penal.

(12/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(12/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(11/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(11/02/2019) JUNTADA - Juntada de informação de autoridade coatora

(09/02/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ - PARÁ em 08/02/2019 23:59:59.

(06/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(06/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(05/02/2019) NAO - Não Concedida a Medida Liminar

(04/02/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

(04/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(04/02/2019) MOVIMENTO - Movimento Processual Retificado

(04/02/2019) JUNTADA - Juntada de despacho de ordem

(04/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio

(04/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisãoMovimento excluído em '04/02/2019 11:24' por 'HERNANI LAMEIRA DA SILVA FILHO'//<![CDATA[