Processo 0800075-98.2019.4.05.8104
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Contra as Finanças Públicas | Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores
- Área: Cível
- Tribunal: TRF5
- UF: CE
- Comarca: JFCE
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
(28/03/2019) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 28/03/2019 | Confirmado por: Sistema em 07/04/2019 | Início do prazo: 09/04/2019 | Prazo em dias: 5 | Prazo final sugerido: 15/04/2019
(26/02/2019) INTIMACAO VIA SISTEMA - Expediente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Intimação via Sistema | Envio: 26/02/2019 | Confirmado por: Sistema em 08/03/2019 | Início do prazo: 11/03/2019 | Prazo em dias: 10 | Prazo final sugerido: 20/03/2019
(22/04/2019) BAIXA - Baixa Definitiva
(16/04/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de decurso de prazo
(08/04/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(28/03/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(28/03/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(28/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
(21/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de decurso de prazo
(09/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão de Intimação
(26/02/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(26/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de expediente
(26/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(25/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio para 22ª VARA FEDERAL - Substituto
