(08/01/2020) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - RENÚNCIA DE PRAZO DE JAIME LERNER - Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (26/11/2019)

(13/12/2019) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37231542-4 - Valor da Guia: R$ 47,82 - Valor Recolhido: R$ 47,82 - Data do Pagamento: 12/12/2019. Referente a Movimentação: 12/12/2019 17:15:04 VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

(12/12/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37231542-4 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 47,82 (PENDENTE) - Unidade Arrecadadora: FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 18ª SECRETARIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0

(11/12/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JAIME LERNER) em 11/12/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE CUSTAS (26/11/2019) e ao evento de expedição seq. 51.

(26/11/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE REMESSA REALIZADA - Leitura de remessa realizada referente ao envento de seq. 47. Prazo: 15 dias corridos.

(17/09/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 16/09/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/09/2019) e ao evento de expedição seq. 44.

(14/06/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 14/06/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (11/06/2019) e ao evento de expedição seq. 39.

(11/06/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - REGISTRO DE LEVANTAMENTO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (11/06/2019 14:37:04)

(25/05/2019) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 34123611-5 - Valor da Guia: R$ 14,06 - Valor Recolhido: R$ 14,06 - Data do Pagamento: 24/05/2019. Referente a Movimentação: 24/05/2019 17:44:38 VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

(24/05/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 34123611-5 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 14,06 (PENDENTE) - Unidade Arrecadadora: FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 18ª SECRETARIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0

(23/05/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 23/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/05/2019) e ao evento de expedição seq. 30.

(18/05/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 17/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/05/2019) e ao evento de expedição seq. 26.

(07/05/2019) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - REGISTRO DE DEPÓSITO JUDICIAL - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/11/2018 09:54:00)

(05/11/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 05/11/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018) e ao evento de expedição seq. 16.

(26/10/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JAIME LERNER) em 26/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018) e ao evento de expedição seq. 17.

(15/10/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

(15/10/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Alteração Valor da Causa: (De R$ 37.321,00 para R$ 2.550,64)

(15/09/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 14/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 1) DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018) e ao evento de expedição seq. 2.

(05/09/2018) ATO - ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JAIME LERNER) em 05/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 1) DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018) e ao evento de expedição seq. 3.

(08/01/2020) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(08/01/2020) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

(08/01/2020) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(08/01/2020) RENUNCIA - RENÚNCIA DE PRAZO DE JAIME LERNER - Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (26/11/2019)

(08/01/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Baixa

(13/12/2019) INFORMACAO - INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37231542-4 - Valor da Guia: R$ 47,82 - Valor Recolhido: R$ 47,82 - Data do Pagamento: 12/12/2019. Referente a Movimentação: 12/12/2019 17:15:04 VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

(12/12/2019) VINCULACAO - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37231542-4 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 47,82 (PENDENTE) - Unidade Arrecadadora: FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 18ª SECRETARIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0

(11/12/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JAIME LERNER) em 11/12/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE CUSTAS (26/11/2019) e ao evento de expedição seq. 51.

(10/12/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JAIME LERNER com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE CUSTAS (26/11/2019)

(26/11/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CUSTAS

(26/11/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

(26/11/2019) LEITURA - LEITURA DE REMESSA REALIZADA - Leitura de remessa realizada referente ao envento de seq. 47. Prazo: 15 dias corridos.

(13/11/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Curitiba - Cível - CUSTAS PROCESSUAIS - Prazo: 15 dias corridos

(23/09/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/09/2019)

(17/09/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 16/09/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/09/2019) e ao evento de expedição seq. 44.

(06/09/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

(06/09/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/09/2019)

(26/06/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - (P/ advgs. de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA *Referente ao evento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (11/06/2019) e ao evento de expedição seq. 39.

(25/06/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

(14/06/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 14/06/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (11/06/2019) e ao evento de expedição seq. 39.

(14/06/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 38) EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (11/06/2019)

(11/06/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO(11/06/2019 14:32:18). Identificador do Cumprimento: 0002.

(11/06/2019) REGISTRO - REGISTRO DE LEVANTAMENTO - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (11/06/2019 14:37:04)

(11/06/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

(31/05/2019) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - (P/ advgs. de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA *Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/05/2019) e ao evento de expedição seq. 30.

(25/05/2019) INFORMACAO - INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 34123611-5 - Valor da Guia: R$ 14,06 - Valor Recolhido: R$ 14,06 - Data do Pagamento: 24/05/2019. Referente a Movimentação: 24/05/2019 17:44:38 VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

(24/05/2019) VINCULACAO - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 34123611-5 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 14,06 (PENDENTE) - Unidade Arrecadadora: FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 18ª SECRETARIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0

(24/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

(23/05/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 23/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/05/2019) e ao evento de expedição seq. 30.

(23/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

(23/05/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 29) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (23/05/2019)

(21/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/05/2019)

(18/05/2019) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 17/05/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/05/2019) e ao evento de expedição seq. 26.

(07/05/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/05/2019)

(07/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

(07/05/2019) REGISTRO - REGISTRO DE DEPÓSITO JUDICIAL - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/11/2018 09:54:00)

(22/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018)

(13/11/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018)

(05/11/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 05/11/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018) e ao evento de expedição seq. 16.

(29/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(29/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DISTRIBUIDOR

(26/10/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JAIME LERNER) em 26/10/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018) e ao evento de expedição seq. 17.

(24/10/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018)

(24/10/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JAIME LERNER com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (15/10/2018)

(15/10/2018) DETERMINADA - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

(15/10/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Beatriz Fruet de Moraes

(15/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

(15/10/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Anotações

(15/10/2018) ATUALIZACAO - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Alteração Valor da Causa: (De R$ 37.321,00 para R$ 2.550,64)

(15/10/2018) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

(10/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

(22/09/2018) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - (P/ advgs. de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA *Referente ao evento (seq. 1) DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO(18/05/2018) e ao evento de expedição seq. 2.

(21/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(15/09/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) em 14/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 1) DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018) e ao evento de expedição seq. 2.

(05/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018)

(05/09/2018) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JAIME LERNER) em 05/09/2018 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 1) DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018) e ao evento de expedição seq. 3.

(04/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018)

(04/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JAIME LERNER com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO (18/05/2018)

(18/05/2018) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

(15/02/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(15/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/02/2018

(18/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2017

(06/12/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2017 Petição Nº 394859/2017 - AgInt

(06/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/12/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AgInt no AREsp 1124430; num_registro: 2017/0151040-9

(05/12/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/12/2017) PROVIMENTO - Provimento por decisão monocrática para reconsideror a decisão agravada de fls. 564-565 e, negar provimento ao agravo em recurso especial (Publicação prevista para 06/12/2017)

(04/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(10/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(10/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(09/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(09/10/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(09/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(06/10/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para PRESIDÊNCIA

(05/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(11/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

(11/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

(28/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 28/08/2017

(24/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2017

(24/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 419694/2017

(23/08/2017) PET - protocolo: 0419694/2017; data_processamento: 24/08/2017; peticionario: JAIME LERNER

(23/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 419694/2017 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2017

(23/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 419694/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(17/08/2017) PUBLICADO - Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2017

(17/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394859/2017. Publicação prevista para 17/08/2017)

(16/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394859/2017

(16/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

(14/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2017

(14/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 394859/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2017

(14/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 394859/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

(14/08/2017) AGINT - protocolo: 0394859/2017; data_processamento: 16/08/2017; peticionario: JAIME LERNER

(14/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1124430; num_registro: 2017/0151040-9

(10/08/2017) NAO - Não conhecido o recurso de JAIME LERNER (Publicação prevista para 14/08/2017)

(10/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(17/07/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

(17/07/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(28/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ