Processo 0774259-21.2009.1.00.0000


07742592120091000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 6679/2011; origem: 06/05/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(06/05/2011) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia 6679 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(04/05/2011) DESLOCAMENTO - guia: 5970/2011; origem: 04/05/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/04/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 11/04/2011

(27/04/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(14/04/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE A INTIMAÇÃO DESTINADA A FERNANDO CHIARELLI.

(31/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 779/2011; origem: 31/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 31/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/03/2011) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Sr. Fernando Chiarelli, em Ribeirão Preto/SP.RL830087339BR

(30/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2014/2011; origem: 30/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(30/03/2011) CERTIDAO - Certtifico que elaborei 1 intimação postal.

(29/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4159/2011; origem: 29/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/02/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DE DARCY DA SILVA VERA

(10/02/2011) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - à Srª Dárcy da Silva Vera, na pessoa da advogada, Drª Maria Cláudia de Seixas, em Ribeirão Preto/SP.RL830057535BR

(09/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 597/2011; origem: 09/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(09/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 198/2011; origem: 09/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 09/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2011) CERTIDAO - certifico haver elaborado 1 intimação em cumprimento ao despacho de fl. 167/168

(08/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2011; origem: 08/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 142/2011; origem: 04/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 04/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2011) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 01/02/2011.

(05/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1932/2010; origem: 05/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/07/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(05/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1937/2010; origem: 05/07/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 05/07/2010, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/07/2010) REMESSA - À SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

(05/07/2010) REDISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(01/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 989/2010; origem: 01/07/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 01/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2010) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO

(13/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 7236/2010; origem: 13/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 13/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1/2010; origem: 13/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2010, PRESIDÊNCIA

(13/05/2010) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(11/05/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 83, divulgado em 10/05/2010. DESPACHO 5/5/10

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5276/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 760/2010; origem: 05/05/2010, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5323/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2761/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5326/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(05/05/2010) DESPACHO - EM 05/05/2010: (...) REMETAM-SE OS AUTOS DESTE INQUÉRITO E DO INQUÉRITO 2882, A FIM DE QUE DELIBERE A RESPEITO DA PREVENÇÃO SUSCITADA PELO PARQUET.

(04/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 2419/2010

(04/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 9522/2010

(04/05/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 863345/2010; origem: 03/05/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2666/2010; origem: 03/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/05/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(03/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 25003/2010

(30/04/2010) PETICAO - numero: 25003/2010; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2010 17:29:49

(30/04/2010) PETICAO - 25003/2010 - 30/04/2010 - PARECER Nº 12052/CS, PGR, 16/4/2010 - OPINA PELO DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO.

(25/02/2010) PETICAO - numero: 9522/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:14:13

(25/02/2010) PETICAO - 9522/2010 - 25/02/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER MANUTENÇAO DO SEGREDO DE JUSTIÇA.

(26/01/2010) PETICAO - numero: 2419/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:10:59

(26/01/2010) PETICAO - 2419/2010 - 26/01/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(11/12/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 232, divulgado em 10/12/2009. DESPACHO 02/12/09.

(07/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11871/2009; origem: 07/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(07/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4366/2009; origem: 07/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/12/2009) VISTA A PGR

(03/12/2009) DESPACHO - EM 02/12/2009: AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(02/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2208/2009; origem: 02/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 02/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(01/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11620/2009; origem: 01/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 01/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(01/12/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM UM VOLUME.

(30/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9279/2009; origem: 30/11/2009, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 30/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(30/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15678/2009; origem: 30/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 30/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(30/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2960/2009; origem: 30/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 30/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(30/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15724/2009; origem: 30/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 30/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(30/11/2009) AUTUADO

(30/11/2009) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU