(25/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/08/2017

(25/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(07/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 380703/2017 (Juntada Automática)

(07/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 380703/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2017

(07/08/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/08/2017

(07/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0380703/2017; data_processamento: 07/08/2017; peticionario: MPF

(02/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017

(02/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 321503; num_registro: 2015/0088118-6

(01/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/07/2017) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de JOSE RONALDO DE CARVALHO (Publicação prevista para 02/08/2017)

(25/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(21/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO (Fax) nº 321254/2015

(21/08/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram requisitados ao Gabinete do Ministro Relator, em 12/8/2015 e foram recebidos, nesta Coordenadoria, na mesma data, para juntada de petição.

(12/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 321254/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 321254/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2015

(12/08/2015) PROC - protocolo: 0321254/2015; data_processamento: 21/08/2015; peticionario: P/ JOSE RONALDO DE CARVALHO (fax - 2 fls)

(05/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(05/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(05/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307252/2015

(05/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 307252/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(04/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 307252/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2015

(04/08/2015) PARMPF - protocolo: 0307252/2015; data_processamento: 05/08/2015; peticionario: MPF

(01/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/05/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(28/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 208799/2015

(27/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 208799/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 208799/2015 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2015

(27/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/05/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(27/05/2015) OF - protocolo: 0208799/2015; data_processamento: 28/05/2015; peticionario: NR 3688/15 TJ BA (MALOTE DIGITAL)

(25/05/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(25/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(25/05/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(07/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000997-2015-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(29/04/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2015

(29/04/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 321503; num_registro: 2015/0088118-6

(28/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/04/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE RONALDO DE CARVALHO, solicitadas as informações e determinada vista dos autos ao MPF. (Publicação prevista para 29/04/2015)

(23/04/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-8204/2015

(23/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-8204/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(23/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD

(16/04/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

(16/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/04/2015