(22/10/2012) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(22/10/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(08/10/2012) PETICAO - Petição nº 364879/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(08/10/2012) PETICAO - Petição 364879/2012 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(05/10/2012) PETICAO - Petição nº 364879/2012 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 05/10/2012.

(05/10/2012) CIENC - protocolo: 0364879/2012; data_processamento: 08/10/2012; peticionario: P/ MPF

(03/10/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001973-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(27/09/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal

(27/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 27/09/2012

(27/09/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 133756; num_registro: 2009/0068834-7

(26/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 26/09/2012

(25/09/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 27/09/2012)

(25/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(23/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 23/08/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(02/07/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(02/07/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(21/10/2011) PETICAO - Petição nº 346049/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/10/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/10/2011) PETICAO - Petição 346049/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/10/2011) PETICAO - Petição nº 346049/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/10/2011.

(19/10/2011) OFINFO - protocolo: 0346049/2011; data_processamento: 21/10/2011; peticionario: NR 1584/11 TJ SE

(04/10/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/10/2011) PETICAO - Petição nº 318743/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(04/10/2011) PETICAO - Petição 318743/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(03/10/2011) PETICAO - Petição nº 318743/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/09/2011.

(30/09/2011) OFINFO - protocolo: 0318743/2011; data_processamento: 04/10/2011; peticionario: NR 1463/11 TJ SE

(20/09/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-32529 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE reiterando pedido de informações

(19/08/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-27658 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE reiterando pedido de informações

(26/07/2011) PETICAO - Petição nº 224293/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(26/07/2011) PETICAO - Petição 224293/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(25/07/2011) PETICAO - Petição nº 224293/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/07/2011.

(21/07/2011) OFINFO - protocolo: 0224293/2011; data_processamento: 26/07/2011; peticionario: NR 59/2011 JD 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU SE

(08/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21318 expedido ao (à) 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU solicitando informações

(08/07/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21317 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE solicitando informações

(06/07/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações

(05/07/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(04/05/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(04/05/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 04/05/2011 - Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA

(17/01/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(27/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35917 - 02 vols. Digitalizado

(25/05/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(21/10/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(21/10/2009) PETICAO - Petição nº 184160/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(14/10/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(17/08/2009) PETICAO - Petição 184160/2009 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(14/08/2009) PETICAO - Petição nº 184160/2009 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 14/08/2009.

(14/08/2009) PETREQ - protocolo: 0184160/2009; data_processamento: 21/10/2009; peticionario: REEXAME DE PEDIDO LIMINAR P/ KLEBER RÊNISSON NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTRO

(19/06/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(18/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/06/2009) PETICAO - Petição nº 139739/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/06/2009) PETICAO - Petição 139739/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(15/06/2009) PETICAO - Petição nº 139739/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/06/2009.

(12/06/2009) OFINFO - protocolo: 0139739/2009; data_processamento: 16/06/2009; peticionario: NR 153/09 JD DA 5A VARA CRIMINAL DO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI DA COM DE ARACAJU/AL (C/ DOCUMENTOS)

(25/05/2009) PETICAO - Petição nº 119008/2009 (OFÍCIO) juntada

(25/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-10653 expedido ao (à) 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU solicitando informações

(21/05/2009) PETICAO - Petição nº 119008/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 21/05/2009.

(21/05/2009) OF - protocolo: 0119008/2009; data_processamento: 25/05/2009; peticionario: NR 626/09 TRF DA 1A REG

(30/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(28/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(28/04/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 28/04/2009 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA

(17/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HABEAS CORPUS nº 133756 / SE; num_registro: (2009/0068834-7)