Processo 0774216-84.2009.1.00.0000


07742168420091000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(04/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4860/2011; origem: 04/04/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 41ª CJ - RIBEIRÃO PRETO

(04/04/2011) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia 4860 - COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP

(01/04/2011) DESLOCAMENTO - guia: 4372/2011; origem: 01/04/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/04/2011, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(25/03/2011) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 21/3/2011.

(25/03/2011) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO À 2ª TURMA CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP.

(24/03/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DESTINADA AO SENHOR FERNANDO CHIARELLI.

(09/03/2011) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Senhor Fernando Chiarelli, em Ribeirão Preto/SP. RL830073547BR

(03/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1384/2011; origem: 03/03/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(03/03/2011) DESLOCAMENTO - guia: 458/2011; origem: 03/03/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 03/03/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/03/2011) CERTIDAO - certifico haver elaborado 1 intimação em cumprimento à decisão de 1/2/3

(28/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2658/2011; origem: 28/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/02/2011) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO DE DÁRCY DA SILVA VERA

(11/02/2011) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - à Srª Dárcy da Silva Vera, na pessoa da adv. Drª Maria Cláudia de Seixas, em Ribeirão Preto/SP.RL830058037BR

(10/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 210/2011; origem: 10/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 10/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 610/2011; origem: 09/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(08/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2011; origem: 08/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2011, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/02/2011) DESLOCAMENTO - guia: 142/2011; origem: 04/02/2011, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 04/02/2011, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2011) DETERMINADA A DILIGENCIA

(04/02/2011) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/02/2011 - Determinada a diligência

(04/02/2011) DECLINADA A COMPETENCIA - EM 01/02/2011.

(02/08/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 141, divulgado em 30/07/2010

(05/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1931/2010; origem: 05/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/07/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(05/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1937/2010; origem: 05/07/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 05/07/2010, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/07/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 9518/2010

(05/07/2010) REMESSA - À SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

(05/07/2010) REDISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(01/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 989/2010; origem: 01/07/2010, PRESIDÊNCIA; destino: 01/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2010) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO

(13/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 7236/2010; origem: 13/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 13/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1/2010; origem: 13/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/05/2010, PRESIDÊNCIA

(13/05/2010) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5294/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 760/2010; origem: 05/05/2010, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5323/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2761/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5326/2010; origem: 05/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 05/05/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(05/05/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 2418/2010.

(03/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 863345/2010; origem: 03/05/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/05/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2666/2010; origem: 03/05/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(03/05/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(03/05/2010) JUNTADA A PETICAO NO - 25016/2010

(30/04/2010) PETICAO - numero: 25016/2010; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2010 17:29:48

(30/04/2010) PETICAO - 25016/2010 - 30/04/2010 - ministério público federal - requer redistribuição do feito e desprovimento da apelação.

(25/02/2010) PETICAO - numero: 9518/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:13:52

(25/02/2010) PETICAO - 9518/2010 - 25/02/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER MANUTENÇAO DO SEGREDO DE JUSTIÇA.

(26/01/2010) PETICAO - numero: 2418/2010; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:11:06

(26/01/2010) PETICAO - 2418/2010 - 26/01/2010 - DÁRCY DA SILVA VERA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.

(07/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11871/2009; origem: 07/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(07/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 4366/2009; origem: 07/12/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/12/2009) VISTA A PGR

(04/12/2009) DESPACHO - EM 30/11/2009: AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

(02/12/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2208/2009; origem: 02/12/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 02/12/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(30/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 11561/2009; origem: 30/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 30/11/2009, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(30/11/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM UM VOLUME.

(27/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9207/2009; origem: 27/11/2009, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 27/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(27/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15578/2009; origem: 27/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 27/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(27/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2920/2009; origem: 27/11/2009, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 27/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(27/11/2009) DESLOCAMENTO - guia: 15605/2009; origem: 27/11/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 27/11/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(27/11/2009) AUTUADO

(27/11/2009) DISTRIBUIDO - MIN. EROS GRAU