(14/05/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/05/2020

(12/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

(12/05/2020) CLASSE - Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1641201)

(11/05/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

(11/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020

(11/05/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1873121; num_registro: 2019/0376432-1

(08/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/05/2020) CONHECO - Conheço do agravo de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

(07/05/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020

(05/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

(05/05/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1275864 (2018/0082391-4)

(04/05/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(04/05/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/05/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(04/05/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

(04/05/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: REsp 1873121; num_registro: 2019/0376432-1

(30/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/04/2020) RECONHECIDA - Reconhecida a prevenção

(30/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

(29/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI, conforme fl. 300

(29/04/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

(13/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

(13/04/2020) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

(26/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(26/03/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

(27/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(27/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(13/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS