(15/06/2020) ATO PUBLICADO - Relação :0619/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2606

(11/06/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Autos nº: 0700456-23.2017.8.02.0052 Ação: Embargos À Execução Fiscal Embargante: Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas Embargado: Estado de Alagoas - Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355, §8º, II do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. São José da Laje, 11 de junho de 2020 Jeysiany Bezerra Cabral Chefe de Secretaria

(11/06/2020) REMETIDO RECURSO ELETRONICO AO TRIBUNAL DE JUSTICA TURMA DE RECURSO

(11/06/2020) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0619/2020 Teor do ato: Autos nº: 0700456-23.2017.8.02.0052 Ação: Embargos À Execução Fiscal Embargante: Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas Embargado: Estado de Alagoas - Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355, §8º, II do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. São José da Laje, 11 de junho de 2020 Jeysiany Bezerra Cabral Chefe de Secretaria Advogados(s): Jamile Duarte Coêlho Vieira (OAB 5868/AL)

(10/06/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WSJL.20.80001044-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/06/2020 18:26

(10/06/2020) CONTRARRAZOES

(17/05/2020) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Citação e Intimação - Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL

(07/05/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Em cumprimento ao art.355, §8º, I do Provimento nº.15/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, vez que interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

(07/05/2020) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL

(07/05/2020) VISTA A PGE - PORTAL ELETRONICO

(13/02/2020) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Citação e Intimação - Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL

(03/02/2020) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL

(03/02/2020) VISTA A PGE - PORTAL ELETRONICO

(31/01/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WSJL.20.70000338-0 Tipo da Petição: Recurso de Apelação Data: 31/01/2020 16:12

(31/01/2020) RECURSO DE APELACAO

(10/12/2019) ATO PUBLICADO - Relação :1379/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2483

(09/12/2019) JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO - Ex positis, julgo improcedentes os pedidos contidos nos presentes embargos e, consequentemente, condeno a embargante às custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 85, § 3.º, do CPC, em importância equivalente a 10% sobre o valor do débito executado. Com o eventual trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais, prosseguindo-se na execução. P.R.I. Após, arquive-se. São José da Laje,05 de dezembro de 2019. José Alberto Ramos Juiz de DireitoVencimento: 28/01/2020

(09/12/2019) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Relação: 1379/2019 Teor do ato: Ex positis, julgo improcedentes os pedidos contidos nos presentes embargos e, consequentemente, condeno a embargante às custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 85, § 3.º, do CPC, em importância equivalente a 10% sobre o valor do débito executado. Com o eventual trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais, prosseguindo-se na execução. P.R.I. Após, arquive-se. São José da Laje,05 de dezembro de 2019. José Alberto Ramos Juiz de Direito Advogados(s): Jamile Duarte Coêlho Vieira (OAB 5868/AL)

(09/10/2019) CONCLUSOS

(14/07/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação - Portal Eletrônico - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL

(03/07/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGEAL

(03/07/2019) VISTA A PGE - PORTAL ELETRONICO

(13/06/2019) JUNTADA DE DOCUMENTO - Nº Protocolo: WSJL.19.70001714-1 Tipo da Petição: Pedido de Julgamento Antecipado da Lide Data: 13/06/2019 17:07

(13/06/2019) PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

(29/05/2019) ATO PUBLICADO - Relação :0563/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: Página:

(28/05/2019) DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DESPACHO Dando prosseguimento ao feito, nos termos do art. 17 da Lei n. 6.830/80, entendo não ser o caso de designar audiência de instrução e julgamento, pois os embargos versam sobre matéria de direito e de fato, recaindo basicamente sobre estes a prova documental, se for o caso. Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentadamente. São José da Laje(AL), 27 de maio de 2019. Jose Alberto Ramos Juiz de DireitoVencimento: 11/06/2019

(28/05/2019) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0563/2019 Teor do ato: DESPACHO Dando prosseguimento ao feito, nos termos do art. 17 da Lei n. 6.830/80, entendo não ser o caso de designar audiência de instrução e julgamento, pois os embargos versam sobre matéria de direito e de fato, recaindo basicamente sobre estes a prova documental, se for o caso. Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentadamente. São José da Laje(AL), 27 de maio de 2019. Jose Alberto Ramos Juiz de Direito Advogados(s): Jamile Duarte Coêlho Vieira (OAB 5868/AL)

(09/01/2019) VISTO EM CORREICAO - Autos n° 0700456-23.2017.8.02.0052 Ação: Embargos À Execução Fiscal Embargante: Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas Embargado: Estado de Alagoas - Fazenda Pública DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2018 Provimento Nº 27/2017 1. ( ) PROCESSO EM ORDEM, NADA A PROVER. 2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. (X) DECISÃO 2.3. ( ) SENTENÇA 3. COBRE-SE: 3.1. ( ) A DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO 4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 8. ( ) AUTUE-SE. 9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.2. ( ) À CONTADORIA 9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO 10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO AO FUNJURIS 11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO 11.3. ( ) OUTRA 12. ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES 13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO 14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO 15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO 16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO 17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO 18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( ) OUTROS: São José da Laje(AL), 09 de janeiro de 2019. Jose Alberto Ramos Juiz de Direito

(23/07/2018) CONCLUSOS

(11/07/2018) IMPUGNACAO A DEFESA

(11/07/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WSJL.18.80000721-0 Tipo da Petição: Impugnação à Defesa Data: 11/07/2018 09:54

(24/04/2018) CERTIDAO - Certidão de Intimação - Portal Eletrônico

(12/04/2018) APENSADO AO PROCESSO - Apensado ao processo 0700183-78.2016.8.02.0052 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

(12/04/2018) CERTIDAO - Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal

(12/04/2018) VISTA A PGE - PORTAL ELETRONICO

(01/11/2017) VISTO EM CORREICAO - DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO

(19/09/2017) DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DESPACHO Apense-se o feito ao processo de execução fiscal nº 0700183-78.2016.8.02.0052.Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre os presentes embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.São José da Laje(AL), 19 de setembro de 2017.José Alberto Ramos Juiz de Direito

(12/09/2017) CONCLUSOS

(08/09/2017) DISTRIBUIDO POR SORTEIO