(08/04/2022) DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

(14/05/2021) TERMO DE BAIXA - TERMO DE ARQUIVAMENTO

(14/05/2021) BAIXA DEFINITIVA

(14/05/2021) RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA - Recebidos os autos na contadoria

(18/02/2021) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0029/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3028

(12/02/2021) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0029/2021 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM)

(11/02/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.

(11/02/2021) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(19/01/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DA SEGUNDA INSTANCIA RECURSO ELETRONICO

(12/03/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO + REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REEXAME NECESSÁRIO

(12/03/2020) REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTANCIA RECURSO ELETRONICO

(11/12/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(19/11/2019) CORREICAO - Processo em ordem

(05/11/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0193/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2730

(04/11/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0193/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Popular que move George Oliveira Reis contra Estado do Amazonas. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM), Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM), Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM)

(04/11/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(25/10/2019) COM RESOLUCAO DO MERITO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Popular que move George Oliveira Reis contra Estado do Amazonas.

(24/10/2019) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(01/02/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(22/01/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0001/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2539

(21/01/2019) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0001/2019 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao MPE. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM), Micael Pinheiro Neves Silva (OAB 6088/AM), Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM)

(17/01/2019) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(16/01/2019) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(16/01/2019) PARECER EXPEDIDO - 43ª Promotoria - Ordinária

(10/01/2019) AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO - Vista ao M.P.-2VFPE

(19/12/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Dê-se vista dos autos ao MPE.

(18/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(06/12/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/10/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Genérica - 2VFPE

(17/10/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(07/09/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica

(31/08/2018) DOCUMENTOS DIGITALIZADOS - Nº Protocolo: PWEB.18.60238672-9 Tipo da Petição: Manifestação do Procurador da Fazenda Pública Estadual Data: 31/08/2018 14:20

(31/08/2018) MANIFESTACAO DO PROCURADOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

(28/08/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2457 Página: 180-182

(27/08/2018) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0088/2018 Teor do ato: Acolho a promoção ministerial de fls. 107/108. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca de possibilidade de acordo. Fica também intimado o autor para réplica. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM), Ticiano Alves e Silva (OAB 764A/AM)

(27/08/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(22/08/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(22/08/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Acolho a promoção ministerial de fls. 107/108. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca de possibilidade de acordo. Fica também intimado o autor para réplica.

(21/08/2018) PROCESSO REDISTRIBUIDO POR SORTEIO - Conforme certidão retro e LC 190/2018

(16/08/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(16/08/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - 4ª VFPE - CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA

(30/07/2018) PROMOCAO EXPEDIDA - É a Promoção.

(30/07/2018) TERMO EXPEDIDO - Certifico que, nesta data, recebi os autos com o parecer do Ministério Público nos itens 107/108, razão pela qual faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para as providências legais.

(16/07/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Certifico, para os devidos fins, o decurso de prazo sem que fosse juntada nestes autos a RÉPLICA à Contestação pela parte autora. E, de acordo com a ordem de serviço n° 001/2018 - GabVFPE, procedo à remessa ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS para manifestação. O referido é verdade e dou fé.

(14/06/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0026/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2408 Página: 126/133

(13/06/2018) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0026/2018 Teor do ato: Certifico que foi juntada aos autos do processo n.º 0607804-52.2018.8.04.0001 a CONTESTAÇÃO apresentada TEMPESTIVAMENTE pelo Estado do Amazonas. E, em cumprimento ao despacho de fls. 84, faço os autos conclusos para decisão. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM)

(12/06/2018) CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DE CONTESTACAO - Certifico, para o devidos fins, que foi juntada TEMPESTIVAMENTE aos presentes autos a CONTESTAÇÃO apresentada por Estado do Amazonas . E, de acordo com a ordem de serviço n° 001/2018 - Gab4VFPE, procedo à intimação da parte autora para, querendo, apresentar RÉPLICA no prazo legal. O referido é verdade e dou fé.

(04/05/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0015/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2381 Página: 204/205

(25/04/2018) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0015/2018 Teor do ato:  Neste sentido - e consoante o escólio de Hely Lopes Meirelles, in Direito administrativo Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 116 assim verbera : "só o administrador, em contato com a realidade, está em condições de bem apreciar os motivos ocorrentes de oportunidade e conveniência na prática de certos atos" É o exercício do PODER DISCRICIONÁRIO da Administração Pública em AVALIAR sua ATUAÇÃO. Por tais razões, sobeja INTERDITO ao JUDICIÁRIO substituir ao ESTADO DO AMAZONAS para DECIDIR o que convém e o que não convém ao INTERESSE COLETIVO, em total conformidade a jurisprudência, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRAS DE RECUPERAÇÃO. INCLUSÃO. VERBA. ORÇAMENTO. PODER DISCRICIONÁRIO. AO PODER JUDICIÁRIO NÃO É POSSÍVEL SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DETERMINANDO QUAIS OBRAS DEVAM SER CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS. O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTÁ VINCULADO A OBSERVAR A OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE, DA EFICIÊNCIA, DA IMPESSOALIDADE, DA FINALIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20140020028350 DF 0002847-18.2014.8.07.0000, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 09/07/2014, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 16/07/2014 . Pág.: 65)Ao exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA.No mais, prossiga-se o feito, em seus ulteriores termos.I.C. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM)

(23/04/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico

(20/04/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Neste sentido - e consoante o escólio de Hely Lopes Meirelles, in Direito administrativo Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 116 assim verbera : "só o administrador, em contato com a realidade, está em condições de bem apreciar os motivos ocorrentes de oportunidade e conveniência na prática de certos atos" É o exercício do PODER DISCRICIONÁRIO da Administração Pública em AVALIAR sua ATUAÇÃO. Por tais razões, sobeja INTERDITO ao JUDICIÁRIO substituir ao ESTADO DO AMAZONAS para DECIDIR o que convém e o que não convém ao INTERESSE COLETIVO, em total conformidade a jurisprudência, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRAS DE RECUPERAÇÃO. INCLUSÃO. VERBA. ORÇAMENTO. PODER DISCRICIONÁRIO. AO PODER JUDICIÁRIO NÃO É POSSÍVEL SUBSTITUIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DETERMINANDO QUAIS OBRAS DEVAM SER CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS. O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTÁ VINCULADO A OBSERVAR A OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE, DA EFICIÊNCIA, DA IMPESSOALIDADE, DA FINALIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20140020028350 DF 0002847-18.2014.8.07.0000, Relator: LEILA ARLANCH, Data de Julgamento: 09/07/2014, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 16/07/2014 . Pág.: 65)Ao exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA.No mais, prossiga-se o feito, em seus ulteriores termos.I.C.

(27/03/2018) VISTA A PARTE - Certifico que foi juntada aos autos do processo n.º 0607804-52.2018.8.04.0001 a CONTESTAÇÃO apresentada TEMPESTIVAMENTE pelo Estado do Amazonas. E, em cumprimento ao despacho de fls. 84, faço os autos conclusos para decisão. O referido é verdade e dou fé.

(27/03/2018) CONCLUSOS PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(26/03/2018) JUNTADA DE CONTESTACAO - Juntada de Contestação Tempestiva, e de acordo com o provimento da CGJ?AM 63/2002 é aberto vista dos autos a parte autora para apresentar Réplica.

(26/03/2018) CONTESTACAO

(16/03/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2348 Página: 150/156

(12/03/2018) NOTA FINALIZADA ENCAMINHADA PARA PUBLICACAO - Relação: 0006/2018 Teor do ato: DESPACHOTrata-se de AÇÃO POPULAR, com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA em caráter LIMINAR, inaudita altera pars, objetivando provimento jurisdicional atinente ao repasse de verbas financeiras para o HOSPITAL HILDA FREIRE, localizado no MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.Por cautela e em homenagem ao princípio do contraditório, reservo manifestação acerca do pedido de tutela antecipada, em caráter liminar inaudita altera pars.INTIME-SE o REQUERIDO para apresentar MANIFESTAÇÃO acerca do pedido da LIMINAR, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS.Decorrido o prazo, CITE-SE o REQUERIDO na forma adequada, para que apresente CONTESTAÇÃO, conforme o art. 7º, da Lei 8417/65.P.I. Advogados(s): GEYZON OLIVEIRA REIS (OAB 5031/AM)

(26/02/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(27/02/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(28/02/2018) DESPACHO DE CITACAO - DESPACHOTrata-se de AÇÃO POPULAR, com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA em caráter LIMINAR, inaudita altera pars, objetivando provimento jurisdicional atinente ao repasse de verbas financeiras para o HOSPITAL HILDA FREIRE, localizado no MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.Por cautela e em homenagem ao princípio do contraditório, reservo manifestação acerca do pedido de tutela antecipada, em caráter liminar inaudita altera pars.INTIME-SE o REQUERIDO para apresentar MANIFESTAÇÃO acerca do pedido da LIMINAR, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS.Decorrido o prazo, CITE-SE o REQUERIDO na forma adequada, para que apresente CONTESTAÇÃO, conforme o art. 7º, da Lei 8417/65.P.I.

(02/03/2018) JUNTADA DE PETICAO

(02/03/2018) CERTIDAO EXPEDIDA - CERTIDÃO DOCUMENTOS em MÍDIA CD_DVD

(02/03/2018) EXPEDICAO DE TIPO DE DOCUMENTO - Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico