Processo 0602297-48.2018.6.16.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Vice-Governador
Eleições | Transgressões Eleitorais | Conduta Vedada ao Agente Público - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: COLIGACAO PARANA DECIDE
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: COLIGACAO PARANA INOVADOR - PSD PSC PV PR PRB PHS PPS PODE AVANTE
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MARIA APARECIDA BORGHETTI
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: SERGIO LUIZ MALUCELLI
- Tipo da parte: Recorrente
(11/03/2020) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 11/03/2020
(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2268963/2020; origem: 10/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL
(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1651/2020; origem: 10/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 10/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 8198/2020; origem: 10/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 10/03/2020, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 158/2020; origem: 10/03/2020, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(10/03/2020) PETICAO - 12616/2020 - 10/03/2020 - Ministério Público Eleitoral - Manifesta ciência.
(10/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2268963/2268963
(10/03/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 12616/2020
(10/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/03/2020
(10/03/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7093/2020; origem: 04/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(04/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(07/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2020
(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 325/2020; origem: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 05/02/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(04/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - Em30 de janeiro de 2020: "(...) NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Publique-se."
(16/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 359/2020; origem: 16/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 16/01/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(16/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Setor STF) - Guia 359/2020 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS)
(14/01/2020) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único
(10/01/2020) AUTUADO
(09/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 126/2020; origem: 09/01/2020, RECEBIMENTO DE RECURSOS; destino: 09/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 73/2020; origem: 08/01/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 09/01/2020, RECEBIMENTO DE RECURSOS
(08/01/2020) PROTOCOLADO
