(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7490/2019; origem: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 20/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(20/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45490/2019; origem: 20/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 20/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(20/11/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/11/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 20/11/2019 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: Registro Indevido

(20/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1882/2019; origem: 18/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44746/2019; origem: 18/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 18/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(18/11/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/11/2019 - ATA Nº 173/2019. DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 71991/2019

(18/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/11/2019) PETICAO - numero: 71991/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 14/11/2019 16:54:51

(14/11/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 71991 Data: 14/11/2019 às 16:54:50

(08/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7287/2019; origem: 08/11/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/11/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 25/10/2019. DJE nº 243, divulgado em 06/11/2019

(25/10/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 24 de Outubro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(25/10/2019) EMBARGOS NAO CONHECIDOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 18.10.2019 a 24.10.2019.

(25/10/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(18/10/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/10/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 141/2019. DJE nº 217, divulgado em 04/10/2019

(03/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED. Incluído na Lista 139-2019.RB - Agendado para: 18/10/2019.

(01/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 33510/2019; origem: 01/10/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 01/10/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(01/10/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 60139/2019

(01/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/09/2019) PETICAO - numero: 60139/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 30/09/2019 21:56:34

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2185224/2019; origem: 30/09/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(30/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2754/2019; origem: 30/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 30/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(30/09/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2185224/2185224

(30/09/2019) PETICAO - 60139/2019 - 30/09/2019 - Nº 2006c/2019 - CAV, PGR - Manifesta ciência do acórdão.

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 30902/2019; origem: 24/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 24/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(24/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2520/2019; origem: 24/09/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/09/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58136/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 23/09/2019 15:39:22

(23/09/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 58136 Data: 23/09/2019 às 15:39:21

(23/09/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 58136/2019

(18/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1456/2019; origem: 18/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 18/09/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(18/09/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/09/2019 - ATA Nº 135/2019. DJE nº 202, divulgado em 17/09/2019

(10/09/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 30/08/2019. DJE nº 196, divulgado em 09/09/2019

(03/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5835/2019; origem: 03/09/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 03/09/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/08/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 29 de Agosto de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/08/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 23.8.2019 a 29.8.2019.

(30/08/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(23/08/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/08/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 105/2019. DJE nº 176, divulgado em 13/08/2019

(12/08/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR. Incluído na Lista 57-2019.RB - Agendado para: 23/08/2019.

(03/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35953/2019; origem: 03/07/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 03/07/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/07/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 39771/2019

(03/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/07/2019) PETICAO - numero: 39771/2019; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 02/07/2019 18:12:26

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2080845/2019; origem: 02/07/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(02/07/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6383/2019; origem: 02/07/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 02/07/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(02/07/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2080845/2080845

(02/07/2019) PETICAO - 39771/2019 - 02/07/2019 - N. 1711c/2019-CAV, Procuradoria-Geral da República, 1/7/2019 - Manifesta ciência de decisão.

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35302/2019; origem: 28/06/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 28/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(28/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6274/2019; origem: 28/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 35886/2019

(14/06/2019) PETICAO - numero: 35886/2019; localização: PROCESSOS RECURSAIS, data recebimento: 14/06/2019 10:21:22

(14/06/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 35886 Data: 14/06/2019 às 10:21:21

(10/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 07/06/2019

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3892/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/06/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(06/06/2019) AGRAVO NAO PROVIDO

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7912/2019; origem: 13/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/05/2019, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO

(13/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 190/2019; origem: 13/05/2019, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO; destino: 13/05/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 190/2019 - GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(10/05/2019) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ROBERTO BARROSO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(08/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24048/2019; origem: 08/05/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 08/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(07/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 06/05/2019

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10334/2019; origem: 02/05/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS; destino: 02/05/2019, PROCESSOS RECURSAIS

(02/05/2019) DESPACHO - Ausentes óbices jurídicos a justificarem a atuação desta Presidência na relatoria deste recurso (art. 13, inc. V, al. c , do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental.

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 170/2019; origem: 26/04/2019, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO; destino: 26/04/2019, NÚCLEO DE ANÁLISE DE RECURSOS

(26/04/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - 170/2019 - NÚCLEO DE AGRAVOS

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17545/2019; origem: 25/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6938/2019; origem: 25/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/04/2019, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO

(25/04/2019) AUTUADO

(25/04/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6734/2019; origem: 23/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 23/04/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3810/2019; origem: 22/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 23/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(22/04/2019) PROTOCOLADO