Processo 0600096-77.2018.6.27.0000


06000967720186270000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
  • Assuntos Processuais: Eleições | Candidatos | Condição de Elegibilidade | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
    Eleições | Candidatos | Registro de Candidatura | Impugnação ao Registro de Candidatura
    Eleições | Cargos | Cargo - Vice-Governador
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SANTA CATARINA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(01/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12427/2020; origem: 01/04/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 01/04/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(01/04/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 18285/2020

(01/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/03/2020) PETICAO - numero: 18285/2020; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 30/03/2020 12:30:49

(30/03/2020) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 18285 Data: 30/03/2020 às 12:30:48

(09/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 06/03/2020

(05/03/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 11062/2020

(05/03/2020) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES

(04/03/2020) PETICAO - numero: 11062/2020; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 04/03/2020 19:22:42

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265686/2020; origem: 04/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1475/2020; origem: 04/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 04/03/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(04/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2265686/2265686

(04/03/2020) PETICAO - 11062/2020 - 04/03/2020 - PGE nº 130.669, Ministério Público Eleitoral, 02/03/2020 - Ag. Reg.

(20/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4980/2020; origem: 20/02/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 19/02/2020

(20/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(18/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 317/2020; origem: 18/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/02/2020, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(17/02/2020) NAO CONHECIDO S - Decisão de 19/12/2019.

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46164/2019; origem: 22/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(22/11/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 73392/2019

(22/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/11/2019) PETICAO - numero: 73392/2019; localização: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, data recebimento: 21/11/2019 19:30:59

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2216472/2019; origem: 21/11/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(21/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4507/2019; origem: 21/11/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 22/11/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(21/11/2019) PETICAO - 73392/2019 - 21/11/2019 - N. 4195/19/MPE/PGE/HJ, Ministério Público Eleitoral - Apresenta manifestação.

(21/11/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2216472/2216472

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18802/2019; origem: 20/08/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 20/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL

(20/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1123/2019; origem: 20/08/2019, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/08/2019) VISTA A PGR

(19/08/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4776/2019; origem: 19/08/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 19/08/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(16/08/2019) DESPACHO - "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República". Decisão de 14/08/2019.

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26196/2019; origem: 07/06/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 07/06/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(07/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9650/2019; origem: 07/06/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 07/06/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO (Setor STF) - Guia 9650/2019 (Origem: RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS)

(07/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 9650/2019 - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(07/06/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - no Gabinete.

(31/05/2019) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(30/05/2019) AUTUADO

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5253/2019; origem: 29/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 29/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8935/2019; origem: 29/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 29/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(29/05/2019) PROTOCOLADO