Processo 0511908-42.2011.4.02.5101


05119084220114025101
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  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções | Dívida Ativa Não-Tributária
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF2
  • UF: RJ
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Foro: VF DE EXECUCAO FISCAL
  • Vara: 5
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: SUSPENSAO L 6830 80
  • Valor da ação: 6.567,65
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(13/12/2019) BAIXA - Baixa Definitiva

(13/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196

(11/12/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(09/12/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(29/11/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(28/11/2019) TRANSITO - Trânsito em Julgado

(28/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(26/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(03/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 196

(24/10/2019) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução - tipo B

(24/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 195(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (205 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2019 00:00:00 Data final: 19/12/2019 23:59:59

(22/10/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(21/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

(21/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 191

(16/10/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(16/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 190(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (193 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/10/2019 00:00:00 Data final: 14/11/2019 23:59:59

(15/10/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(15/10/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(15/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(29/08/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 184

(25/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184

(15/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 183(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (186 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 28/08/2019 00:00:00 Data final: 28/08/2019 23:59:59

(15/08/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(15/08/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(08/08/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(05/08/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(30/07/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(30/07/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(25/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

(25/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 175

(24/07/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(24/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 171 e 174(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (177 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2019 00:00:00 Data final: 29/07/2019 23:59:59

(24/07/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(10/07/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164

(04/07/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(28/06/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(28/06/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(27/06/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(23/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

(19/06/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 159

(14/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

(13/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 163(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (172 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2019 00:00:00 Data final: 09/07/2019 23:59:59

(13/06/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(08/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

(06/06/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(05/06/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

(04/06/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(04/06/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(04/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 157(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (166 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2019 00:00:00 Data final: 18/06/2019 23:59:59

(03/06/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(31/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

(29/05/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(29/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 153(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (166 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/06/2019 00:00:00 Data final: 18/06/2019 23:59:59

(28/05/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(28/05/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(28/05/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(21/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 146 e 148(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (160 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2019 00:00:00 Data final: 04/06/2019 23:59:59

(02/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 139(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (145 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2019 00:00:00 Data final: 16/04/2019 23:59:59

(31/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (138 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59

(21/05/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(21/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 148 e 146(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:AGUARD. ABERTURA

(21/05/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(24/04/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(17/04/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140

(15/04/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(15/04/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

(11/04/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(02/04/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(02/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 139(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO (145 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2019 00:00:00 Data final: 16/04/2019 23:59:59

(02/04/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

(28/03/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(28/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

(28/02/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(27/02/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(10/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

(31/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 129(EXEQUENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (138 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59

(31/01/2019) LAVRADA - Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

(30/01/2019) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(08/01/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(08/01/2019) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Processamento

(08/01/2019) REATIVACAO - Reativação de Suspensão

(08/01/2019) JUNTADA - Juntada

(07/01/2019) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão

(07/01/2019) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(19/12/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(19/12/2018) SUSPENSAO - Suspensão por Art. 40 da LEF

(19/12/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(18/12/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(18/12/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Processamento

(18/12/2018) REATIVACAO - Reativação de Suspensão

(18/12/2018) JUNTADA - Juntada

(14/12/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão

(14/12/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(05/12/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(05/12/2018) CERTIDAO - Certidão - Art. 40 da LEF

(05/12/2018) SUSPENSAO - Suspensão por Art. 40 da LEF

(04/12/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento

(04/12/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(28/11/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(26/11/2018) JUNTADA - Juntada

(14/11/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Manifestação

(14/11/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(08/11/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação

(08/11/2018) CERTIDAO - Certidão - Decurso de Prazo

(14/09/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Manifestação

(14/09/2018) CERTIDAO - Certidão

(11/09/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O.

(06/09/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O.

(05/09/2018) EDITAL - Edital Livre

(04/09/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital

(04/09/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(04/09/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(31/08/2018) JUNTADA - Juntada

(24/08/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Manifestação

(24/08/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(20/08/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(20/08/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(20/08/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(20/08/2018) JUNTADA - Juntada

(29/07/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD

(29/07/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(27/07/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(27/07/2018) JUNTADA - Juntada

(20/07/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Manifestação

(20/07/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(16/07/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação

(16/07/2018) JUNTADA - Juntada

(04/07/2018) JUNTADA - Juntada

(18/06/2018) JUNTADA - Juntada

(07/06/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado

(06/06/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado

(25/05/2018) REMESSA - Remessa Interna

(16/05/2018) REMESSA - Remessa Interna

(16/05/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(15/05/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(15/05/2018) REATIVACAO - Reativação de Suspensão

(14/05/2018) JUNTADA - Juntada

(27/04/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão

(27/04/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(25/04/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(25/04/2018) SUSPENSAO - Suspensão por Art. 40 da LEF

(25/04/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(27/02/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(21/02/2018) JUNTADA - Juntada

(02/02/2018) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Manifestação

(02/02/2018) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(30/01/2018) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(30/01/2018) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(11/12/2017) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão - Interlocutória

(11/12/2017) JUNTADA - Juntada

(01/12/2017) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(29/11/2017) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação

(28/11/2017) JUNTADA - Juntada

(18/08/2017) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado

(10/08/2017) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora

(10/08/2017) JUNTADA - Juntada

(14/07/2017) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Manifestação

(14/07/2017) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(12/07/2017) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação

(19/06/2017) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado

(19/06/2017) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(16/06/2017) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente

(16/06/2017) REATIVACAO - Reativação de Suspensão

(31/05/2016) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Processamento

(20/05/2016) JUNTADA - Juntada

(29/04/2016) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão

(29/04/2016) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(26/04/2016) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(26/04/2016) SUSPENSAO - Suspensão por Art. 40 da LEF

(26/04/2016) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(25/04/2016) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão

(25/04/2016) CERTIDAO - Certidão

(29/05/2015) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD

(29/05/2015) INTIMACAO - Intimação de Decisão - Registro no Sistema

(29/05/2015) CONCLUSAO - Conclusão para Decisão

(29/05/2015) REATIVACAO - Reativação de Suspensão

(30/09/2014) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Processamento

(30/09/2014) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(18/09/2014) JUNTADA - Juntada

(11/09/2014) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(11/09/2014) SUSPENSAO - Suspensão por Art. 40 da LEF

(11/09/2014) INTIMACAO - Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema

(11/09/2014) ATOS - Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório

(11/09/2014) CERTIDAO - Certidão

(28/08/2014) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora

(28/08/2014) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(15/08/2014) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista

(15/08/2014) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(30/04/2014) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho

(30/04/2014) CERTIDAO - Certidão - Decurso de Prazo

(14/03/2014) DEVOLUCAO - Devolução de Remessa

(14/03/2014) CERTIDAO - Certidão - Citação/Intimação

(07/03/2014) REMESSA - Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação

(27/02/2014) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(10/01/2014) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - de Expediente

(20/04/2012) JUNTADA - Juntada

(14/03/2012) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado

(14/03/2012) CERTIDAO - Certidão

(23/11/2011) CERTIDAO - Certidão - Prazo

(20/10/2011) JUNTADA - Juntada

(06/10/2011) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado

(06/10/2011) CERTIDAO - Certidão - Expedição de Ofício/Mandado

(29/08/2011) MOVIMENTACAO - Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado

(26/08/2011) INTIMACAO - Intimação de Despacho - Registro no Sistema

(25/08/2011) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho - de Expediente

(05/08/2011) REMESSA - Remessa Interna

(05/08/2011) DISTRIBUICAO-SORTEIO - Distribuição-Sorteio Automático