Processo 0506661-81.2018.8.05.0004


05066618120188050004
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Dano ao Erário
  • Assuntos Processuais: Enriquecimento ilícito | Violação aos Princípios Administrativos
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: ALAGOINHAS
  • Foro: Alagoinhas
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 924.602,54
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(25/09/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.19.01009177-5 Tipo da Petição: Apresenta Manifestação Data: 30/08/2019 17:15

(30/08/2019) APRESENTA MANIFESTACAO

(23/08/2019) DEFESA PREVIA

(23/08/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão do Oficial de Justiça

(09/08/2019) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR POSITIVO

(09/08/2019) CONCLUSO PARA DESPACHO

(09/07/2019) HABILITACAO NOS AUTOS

(09/07/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WALA.19.01006368-2 Tipo da Petição: Habilitação Nos Autos Data: 09/07/2019 20:33

(30/05/2019) JUNTADA DE MANDADO

(24/05/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão de Intimação Eletrônica

(17/05/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 004.2018/007438-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2019 Local: Alagoinhas / Rogério dos Reis Oliveira

(17/05/2019) EXPEDIDA CARTA - Carta -Genérico com AR- De ordem-

(14/05/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/10/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - I - Nos termos do §7º do art. 17 da Lei 8.429/92, notifiquem-se pessoalmente o(s) Requerido(s) para oferecer manifestação por escrito (defesa prévia), que poderá ser acompanhada de documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; II - Cientifique-se o Município de Alagoinhas para, querendo, ingresse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Alagoinhas (BA), 04 de outubro de 2018. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito

(03/10/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO

(02/10/2018) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO