(26/08/2020) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(08/11/2019) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 2887 Página:

(08/11/2019) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Arquivamento SEM TRÂNSITO

(08/11/2019) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - Arquivado. Caixa 324.

(07/11/2019) RELACAO ENCAMINHADA AO DJE - Processo nº: 0101573-54.2017.8.20.0131 Ação:Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor(s): Ministério Público do Estado do RN Requerido(s): Cariri Medicamentos Ltda, Clauberto Pinheiro Barbosa, José Galeno Diógenes Torquato, José Pauliner de Aquino, Maria do Socorro Nunes Freire e Walkei Paulo Pessoa Freitas DESPACHO Tendo em vista a decisão que declarou a nulidade de todo o processo principal (fls. 121-122), arquive-se o presente feito. Revogo as medidas medidas cautelares deferidas nos autos nº 0100436-03.2018.8.20.0131, apenso. P.I.Cumpra-se. São Miguel/RN, 05 de setembro de 2019. Emanuel Telino Monteiro Juiz de Direito

(07/11/2019) RELACAO ENCAMINHADA AO DJE - Processo nº: 0101573-54.2017.8.20.0131 Ação:Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor(s): Ministério Público do Estado do RN Requerido(s): Cariri Medicamentos Ltda, Clauberto Pinheiro Barbosa, José Galeno Diógenes Torquato, José Pauliner de Aquino, Maria do Socorro Nunes Freire e Walkei Paulo Pessoa Freitas DESPACHO Tendo em vista que não é mais possível a realização do desbloqueio, pois os valores já foram transferidos para a agência de São Miguel. Assim, determino a expedição de ofício para o Banco do Brasil, a fim de transferir o dinheiro bloqueado em nome dos requerentes nos termos da decisão de folha retro. São Miguel/RN, 31 de outubro de 2019. Emanuel Telino Monteiro Juiz de Direito

(07/11/2019) RELACAO ENCAMINHADA AO DJE - Relação: 0106/2019 Teor do ato: Processo nº: 0101573-54.2017.8.20.0131 Ação:Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor(s): Ministério Público do Estado do RN Requerido(s): Cariri Medicamentos Ltda, Clauberto Pinheiro Barbosa, José Galeno Diógenes Torquato, José Pauliner de Aquino, Maria do Socorro Nunes Freire e Walkei Paulo Pessoa Freitas DESPACHO Tendo em vista a decisão que declarou a nulidade de todo o processo principal (fls. 121-122), arquive-se o presente feito. Revogo as medidas medidas cautelares deferidas nos autos nº 0100436-03.2018.8.20.0131, apenso. P.I.Cumpra-se. São Miguel/RN, 05 de setembro de 2019. Emanuel Telino Monteiro Juiz de Direito Advogados(s): Jeany Gonçalves da Silva (OAB 6335/RN), José Augusto Delgado (OAB 7490/RN), djanirito de Souza Moura Neto (OAB 11793/RN), Hindemberg Fernandes Dutra (OAB 3838/RN)

(07/11/2019) RELACAO ENCAMINHADA AO DJE - Relação: 0106/2019 Teor do ato: Processo nº: 0101573-54.2017.8.20.0131 Ação:Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor(s): Ministério Público do Estado do RN Requerido(s): Cariri Medicamentos Ltda, Clauberto Pinheiro Barbosa, José Galeno Diógenes Torquato, José Pauliner de Aquino, Maria do Socorro Nunes Freire e Walkei Paulo Pessoa Freitas DESPACHO Tendo em vista que não é mais possível a realização do desbloqueio, pois os valores já foram transferidos para a agência de São Miguel. Assim, determino a expedição de ofício para o Banco do Brasil, a fim de transferir o dinheiro bloqueado em nome dos requerentes nos termos da decisão de folha retro. São Miguel/RN, 31 de outubro de 2019. Emanuel Telino Monteiro Juiz de Direito Advogados(s): Jeany Gonçalves da Silva (OAB 6335/RN), José Augusto Delgado (OAB 7490/RN), djanirito de Souza Moura Neto (OAB 11793/RN), Hindemberg Fernandes Dutra (OAB 3838/RN)

(01/11/2019) EXPEDICAO DE OFICIO - EF - Transferência de valores para Banco - Banco do Brasil

(19/02/2019) CONCLUSO PARA DECISAO - gab - improb

(11/01/2019) EXPEDICAO DE OFICIO - VCri - Solicit. Devolução de Precatória AR

(19/12/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO

(13/12/2018) REMETIDOS OS AUTOS AO PROMOTOR

(30/10/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MAGISTRADO

(30/10/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80003 - Protocolo: PSMU18000027473

(30/10/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80004 - Protocolo: PSMU18000027459

(18/10/2018) OUTROS

(12/09/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MAGISTRADO

(12/09/2018) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(12/09/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO - Gab.

(28/08/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MAGISTRADO

(28/08/2018) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(28/08/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO - Gab

(24/07/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO MAGISTRADO

(24/07/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80002 - Protocolo: PSMU18000018570

(24/07/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO - Gab

(23/07/2018) RECEBIDO OS AUTOS DO ADVOGADO

(23/07/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO - Gab

(20/07/2018) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Certidão Genérica

(20/07/2018) REMETIDOS OS AUTOS AO ADVOGADO

(12/07/2018) OUTROS

(11/07/2018) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Narrativa de Andamento Processuais

(15/06/2018) RECEBIDOS OS AUTOS

(28/05/2018) REMETIDOS OS AUTOS AO PROMOTOR

(18/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80000 - Protocolo: PSMU18000011063

(18/05/2018) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80001 - Protocolo: PSMU18000012230

(17/05/2018) OUTROS

(17/05/2018) CERTIDAO DE OFICIAL EXPEDIDA - CERTIDÃO

(17/05/2018) JUNTADA DE MANDADO - Mandado de notificação.

(09/05/2018) OUTROS

(09/05/2018) REMETIDOS OS AUTOS AO ADVOGADO

(09/05/2018) RECEBIDOS OS AUTOS

(08/05/2018) RECEBIDOS OS AUTOS

(08/05/2018) JUNTADA DE PETICAO

(03/05/2018) EXPEDICAO DE MANDADO - Mandado nº: 131.2018/000823-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2018 Local: Vara Única

(03/05/2018) EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA - Precatória generico

(12/03/2018) CONCLUSO PARA DESPACHO - Ass.

(12/03/2018) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Despacho Inicial - Improbidade - Notificação

(09/02/2018) DISTRIBUICAO POR SORTEIO

(09/02/2018) CERTIDAO EXPEDIDA EXARADA - Autuação em Geral