(30/01/2020) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

(30/01/2020) DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

(30/01/2020) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR - Ao Tribunal de Justiça - Remessa física em: 12/11/2015

(27/06/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(27/06/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/06/2019

(13/06/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/06/2019

(04/06/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a(o) decisão/despacho retro, publicada(o) no DJe/STJ de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

(03/06/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no AREsp 1358479; num_registro: 2018/0228856-7

(03/06/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/06/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019 Petição Nº 759774/2018 - EDcl

(31/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0759774 - EDcl no AREsp 1358479 - Publicação prevista para 03/06/2019

(31/05/2019) EMBARGOS - Embargos de Declaração de ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA Não-acolhidos

(31/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

(18/02/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 01/02/2019

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(19/12/2018) PUBLICADO - Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2018 Petição Nº 759774/2018 -

(19/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 759774/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2018

(18/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

(18/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 759774/2018. Publicação prevista para 19/12/2018)

(18/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759774/2018

(18/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 759774/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

(18/12/2018) EDCL - protocolo: 0759774/2018; data_processamento: 18/12/2018; peticionario: ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

(11/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1358479; num_registro: 2018/0228856-7

(11/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2018

(11/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/12/2018) CONHECIDO - Conhecido o Ag de EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A e não provido o REsp (Publicação prevista para 11/12/2018)

(15/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

(15/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

(03/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ